Como instituição de ensino superior público, o Politécnico de Leiria rege-se por princípios e normas legais. Estas podem ter um caráter genérico ou ser específicas do Instituto e das cinco escolas que o compõem: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Escola Superior de Artes e Design, Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar e Escola Superior de Saúde. Existe, além disso, legislação própria dirigida aos estudantes, docentes e não docentes do Politécnico de Leiria.
Para teres acesso a toda a legislação, segue para a página do Politécnico de Leiria.
1. Estatutos da ESTM
Despacho n.º 14568/2011, de 26 de outubro de 2011
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche.
Decreto-Lei n.º 159/91, de 26 de abril
Cria, no Politécnico de Leiria, a Escola Superior de Tecnologia do Mar (atual Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 264/99, de 14 de julho
2. Órgãos da ESTM
Regulamento eleitoral do Conselho Pedagógico
Regulamento eleitoral do Conselho Técnico-Científico
Regulamento eleitoral do Conselho de Representantes
3. Regulamentação da ESTM
Regulamento de acesso e permanência de pessoas nas instalações da Escola
Regulamento dos Serviços Administrativos Próprios da Escola
Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços do Politécnico de Leiria
Tabela de Preços de Utilização e Cedência de Espaços
4. Estudantes da ESTM
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes
Regulamento de Faltas e respetiva alteração
Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares
Mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar
5. Docentes da ESTM
Regulamento de Prestação de Serviços dos Docentes do Politécnico de Leiria
6. Não Docentes da ESTM
Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do Politécnico de Leiria e SAS
Lei geral do trabalho em funções públicas
7. Delegações de competência
Delegação de competências do Presidente do Politécnico
Delegação de competências do Conselho de Gestão
Delegação de competências do Conselho de Gestão – Fundo de Maneio
Delegação e subdelegação de competências do Diretor da ESTM
Indicação da subdiretora que substituirá o Diretor da ESTM, em caso de ausência ou impedimento
Regime de suplência
Delegação de competências do Diretor na subdiretora da ESTM – Susana Mendes
Delegação de competências do Diretor na subdiretora da ESTM – Alexandra Mendes
Subdelegação de competências do Diretor relativo ao fundo maneio ESTM
8. Regulamentos Académicos do Politécnico