{"id":996,"date":"2019-02-05T02:35:18","date_gmt":"2019-02-05T02:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ipleiria.pt\/?page_id=996"},"modified":"2021-04-14T17:47:51","modified_gmt":"2021-04-14T16:47:51","slug":"policies-and-guides","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ipleiria.pt\/en\/about-us\/policies-and-guides\/","title":{"rendered":"Policies and Guides"},"content":{"rendered":"\n

Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/h4>\n\n\n\n

No dia 25 de maio de 2018 entrou em vigor o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a> (RGPD) que trar\u00e1 mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia. Na sua ess\u00eancia o regime define uma s\u00e9rie de regras, efeitos e consequ\u00eancias sobre a forma como as institui\u00e7\u00f5es re\u00fanem, tratam e utilizam os dados pessoais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

O Polit\u00e9cnico de Leiria enquanto institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica tem vindo a tratar os dados pessoais a que tem acesso no \u00e2mbito do desenvolvimento das suas atividades, no respeito pelo direito \u00e0 privacidade e demais direitos, liberdades e garantias dos titulares dos dados.<\/p>\n\n\n\n

Face ao novo RGPD, o Polit\u00e9cnico de Leiria estabelece um conjunto de princ\u00edpios a que deve obedecer o acesso e o tratamento de dados, assim como novos direitos para os titulares de dados pessoais. O Polit\u00e9cnico de Leiria est\u00e1 fortemente empenhado na prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e no respeito pelo exerc\u00edcio do seu direito \u00e0 privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Despacho n.\u00ba 198\/2018 \u2013 Pol\u00edtica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Polit\u00e9cnico de Leiria<\/a><\/p>\n\n\n\n

RGPD \u2013 PERGUNTAS MAIS FREQUENTES (FAQ)<\/h3>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)?Quando entra em vigor o RGPD?Qual \u00e9 o \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do RGPD?O que s\u00e3o dados pessoais?O endere\u00e7o eletr\u00f3nico de uma empresa \u00e9 um dado pessoal?A imagem fotogr\u00e1fica ou filmada de uma pessoa \u00e9 um dado pessoal?O que \u00e9 o tratamento de dados pessoais?Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais?Quais as regras gerais que devem ser seguidas no tratamento de dados pessoais?Os dados pessoais podem ser conservados para al\u00e9m do per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para os quais s\u00e3o recolhidos ou tratados?Que medidas dever\u00e1 tomar o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para assegurar a sua integridade e confidencialidade?Quais os direitos dos cidad\u00e3os no que diz respeito aos seus dados pessoais?Como exercer os seus direitos de acesso e retifica\u00e7\u00e3o?Qual o prazo de resposta do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados ao pedido de acesso?De que forma pode ser feito o acesso?<\/p>\n\n\n\n

RGPD (RECURSOS HUMANOS) \u2013 PERGUNTAS MAIS FREQUENTES (FAQ)<\/h3>\n\n\n\n

O Polit\u00e9cnico de Leiria pode exigir a apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cidad\u00e3o e recolher os dados da\u00ed constantes?No \u00e2mbito de celebra\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, podem os servi\u00e7os de recursos humanos exigir dados referentes \u00e0 sa\u00fade?Os servi\u00e7os de recursos humanos podem solicitar-me o preenchimento de formul\u00e1rios com vista \u00e0 resposta a inqu\u00e9ritos estat\u00edsticos (IEESP, anterior REBIDES \/ INDEZ), entre outros)?<\/p>\n\n\n\n

GUIA DE BOAS PR\u00c1TICAS DE SEGURAN\u00c7A E PRIVACIDADE<\/h3>\n\n\n\n

1. Correio Eletr\u00f3nico2. Pol\u00edtica de Mesa Limpa e Utiliza\u00e7\u00e3o de Equipamento3. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/p>\n\n\n\n

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