Mestrado em Solicitadoria de Empresa

Isa Sofia Pereira Ferreira

Paradigma Cautelar nas Sociedades Comerciais em Portugal Dia: 14 de dezembro de 2018 Hora: 16h00 Local: Sala de Atos (Edifício B)
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Marisa Dinis (ESTG/IPLeiria) Paulo Alves de Sousa de Vasconcelos (ISCA/IPPorto)

Marina Andreia Matos Ramos Sanca

A Tutela dos Direitos Especiais dos Sócios em sede de Transformação das Sociedades Dia: 14 de dezembro de 2018 Hora: 14h00 Local: Sala de Atos (Edifício B)
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Marisa Dinis (ESTG/IPLeiria) Paulo Alves de Sousa de Vasconcelos (ISCA/IPPorto)

Pamela Graciana Deus Freitas Pereira

A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador Dia: 13 de dezembro de 2018 Hora: 14h30 Local: Sala de Atos (Edifício B)
Júri
Susana Almeida (ESTG/IPLeiria) Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Susana Sousa Machado (ESTG/IPPorto)

Ana Catarina da Silva Brites

A Mediação na Insolvência – o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas Dia: 02 de maio de 2018 Hora: 14h30 Local: Sala de Formação 1 (Edifício B)
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Conceição (ESTG/IPLeiria) Catarina Frade (FE/UCoimbra)

Catarina Isabel Dias Lopes

Relação Individual de Trabalho dos Quadros de Direção: Especificidades no Ordenamento Jurídico Português Dia: 30 de abril de 2018 Hora: 11h00 Local: Sala de Formação 1 (Edifício B)
Júri
Luísa Andias Gonçalves (ESTG/IPLeiria) Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Susana Sousa Machado (ESTG/IPPorto)

Márcia Carolina Sousa Estrela

O Passaporte Comunitário Único – Setor Bancário Dia: 27 de março de 2018 Hora: 10h00 Local: D.S. 1 . 1 (Edifício D)
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Eugénio Pereira Lucas (ESTG/IPLeiria) António Ribeiro Gameiro (ESSPP/ISCTE-IUL)

João Bernardo Filipe Núncio

As Fases Pré e Pós-Contratual do Contrato de Franquia: Uma Análise sobre a Cláusula de Não Concorrência Dia: 11 de dezembro de 2017 Hora: 16h00 Local: Sala de Formação 1 (Edifício B)
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Susana Simões de Almeida (ESTG/IPLeiria) Mónica Martinez Campos (UPortucalense)

Sara Gonçalves Rodrigues

O Processo Especial de Revitalização Dia: 11 de dezembro de 2017 Hora: 13h30 Local: Sala de Formação 1 (Edifício B)
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Conceição (ESTG/IPLeiria) Maria João Machado (ESTGF/IPPorto)

Ana Cristina Bernardino Sousa

A execução fiscal: algumas nuances do processo de cobrança Dia: 11 de dezembro de 2017 Hora: 10h00 Local: Sala de Formação 1 (Edifício B)
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Patrícia Rocha (ESTG/IPLeiria) Maria Helena Salazar da Costa Lima (ISCAP/IPPorto)

Ana Margarida Rodrigues Custódio

Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – o seguro de responsabilidade civil Dia: 17 de julho de 2017 Hora: 11h30 Local: D.S.1.1
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Susana Simões de Almeida (ESTG/IPLeiria) Mónica Martinez de Campos (UPortucalense)

Ana Cristina Ascensão Fidalgo

A responsabilidade dos Administradores Societários no Processo de Insolvência: Em especial o Incidente de Qualificação de Insolvência Dia: 06 de junho de 2017 Hora: 11h00 Local: D.S.1.15
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Conceição (ESTG/IPLeiria) Maria João Machado (ESTGF/IPPorto)

Adriana Patrícia da Silva Martins

O capital social livre como promotor de sociedades comerciais originariamente subcapitalizadas? Dia: 06 de junho de 2017 Hora: 14h00 Local: D.S.0.3
Júri
Marisa Dinis (ESTG/IPLeiria) Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Maria João Machado (ESTGF/IPPorto)

João Diogo da Cruz Santos

Tutela Jurídica da Atividade Criativa do Trabalhador Inventor Dia: 02 de junho de 2017 Hora: 10h00 Local: D.AF.-1.01
Júri
Eugénio Pereira Lucas (ESTG/IPLeiria) Marisa Dinis (ESTG/IPLeiria) Milena da Silva Rouxinol (ED/UCPorto)

Soraia Raquel Henriques David

O Direito à Reparação dos Danos Emergentes de Riscos Profissionais Dia: 01 de junho de 2017 Hora: 10h30 Local: D.AF.-1.01
Júri
Jorge Manuel Barros Mendes (ESTG/IPLeiria) Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Maria Helena Salazar da Costa Lima (ISCAP/IPPorto)

Sónia Teixeira Pinto

Fusão de sociedades comerciais no CSC e CIRC – o regime de neutralidade fiscal na fusão interna e fusão transfronteiriça Dia: 16 de maio de 2017 Hora: 14h00 Local: D.AF.-1.01
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Marisa Dinis (ESTG/IPLeiria) Vasco António Guimarães (ISCAL/IPLisboa)

Patrícia Rito Vieira

O capital social livre nas sociedades por quotas – causas e efeitos Dia: 16 de janeiro de 2017 Hora: 11h00 Local: D.S.1.1 - Edifício D
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Ana Isabel Lambelho Costa Marisa Catarina da Conceição Dinis Maria João Machado – ESTG/IPPorto

Cristina Moreira Caetano

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado Dia: 21 de outubro de 2016 Hora: 16h00 Local: D.S.1.1
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa Marisa Catarina da Conceição Dinis Paula Almeida - Instituto Politécnico de Tomar

Amílcar Carol Cabral Moreira Gonçalves

O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas Dia: 21 de outubro de 2016 Hora: 14h00 Local: Sala D.S.1.1
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa Susana Catarina Simões Almeida Mónica Martinez de Campos - Universidade Portucalense

Cláudio Alexandre Pascoal Alfaiate

A Resolução de Negócios em Benefício da Massa Insolvente Dia: 3 de dezembro de 2019 Hora: 11h00 Local: Sala de Atos do Edifício B
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição (ESTG/IPLeiria) Maria Emília Pereira Teixeira (UPortucalense)

Francisco José Abrantes Serra Loureiro

A Liberdade Religiosa do Trabalhador à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem Dia: 20 de julho de 2016 Hora: 15h30 Local: D.S.1.01 – Edifício D
Júri
Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição – ESTG/IPL Ana Isabel Lambelho Costa – ESTG/IPL Milena da Silva Rouxinol – Universidada Católica/Porto

Carolina Sofia Mendes Ferreira

A Monitorização do Trabalhador e o RGPD Dia: 20 de novembro de 2019 Hora: 14h00 Local: Sala de formação 1, piso -1, edificio B
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa (ESTG/IPLeiria) Jorge Manuel Barros Mendes (ESTG/IPLeiria) Susana Sousa Machado (I.P.Porto)

Ana Sofia Neto Pereira

Os Deveres Gerais dos Gestores e a regra de Decisão Empresarial Dia: 4 de julho de 2016 Hora: 14h00 Local: D.S.1.1. – Edifício D
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa – ESTG/IPL Marisa Catarina da Conceição Dinis – ESTG/IPL Sara Maria Pires Leite da Silva – IP Cávado e do Ave

Rita Raquel Gomes Gaspar

O Dolo nos Acidentes de Trabalho Dia: 19 de novembro de 2019 Hora: 13h30 Local: Sala A.S2.09, piso 2, Edíficio A
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa (ESTG/IPLeiria) Jorge Manuel Barros Mendes (ESTG/IPLeiria) Teresa Maria Maneca Lima (Centro de Estudos Sociais)

Mónica Marisa Marques Carreira

O tratamento dos Créditos Laborais no Direito Insolvencial Dia: 24 de maio de 2016 Hora: 15h00 Local: D.S.1.1 – Edifício D
Júri
Marisa Catarina da Conceição Dinis – ESTG/IPL Ana Filipa Conceição – ESTG/IPL Maria João Machado – ESTG/IPPorto

Ana Marta de Alexandria Carvalho e Silva

O Plano Especial de Revitalização e o Plano de
Insolvência

Dia: 14 de junho de 2019 Hora: 16H30 Local: Sala de Atos do Edifício B
Júri
Susana Almeida (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Conceição (ESTG/IPLeiria) Maria João Machado (ESTGF/IPPorto)

Diva Margarida de Faria Vieira

O despedimento por facto imputável ao trabalhador e o acesso ao subsídio de desemprego – o destino do subsídio de desemprego em caso de acordo em audiência de partes Dia: 16 de maio de 2016 Hora: 15h00 Local: D.S.1.1 – Edifício D
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa – ESTG/IPL Luísa Maria Freitas Gomes Andias Gonçalves – ESTG/IPL Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida – IPTomar

Ana Margarida Duro de Azevedo

O Risco nos Acidentes de Trabalho Dia: 27 de novembro de 2015 Hora: 14h30 Local: D.AF.-1.01 – Edifício D
Júri

Isabel Jorge de Figueiredo

As Funções do Administrador da Insolvência no Processo de Insolvência

Dia: 14 de junho de 2019 Hora: 14H30 Local: Sala de Atos do Edifício B
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Conceição (ESTG/IPLeiria) Maria João Machado (ESTGF/IPPorto)

Marlene Isilda dos Santos

Exoneração do passivo restante

Dia: 23 de junho de 2020 Hora: 14h30 Local: Videoconferência (ver anotação infra)*
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa (ESTG/ Politécnico de Leiria) Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição (ESTG/ Politécnico de Leiria) Catarina Cláudia Ferreira Frade (FEUC/ Universidade de Coimbra)
*Caso pretenda assistir, deverá enviar um email para spg.estg@ipleiria.pt solicitando o respetivo link de acesso. Mais informação aqui.

Sónia Alexandra dos Santos Felício

A dissolução imediata de sociedades por deliberação dos sócios Dia: 25 de novembro de 2015 Hora: 16h00 Local: Sala de Formação 1 – Edifício B
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Catarina Inês Serrado Silva

A Exoneração do Passivo Restante

Dia: 14 de junho de 2019 Hora: 11h00 Local: Sala de Atos do Edifício B
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Conceição (ESTG/IPLeiria) Maria João Machado (ESTGF/IPPorto)

Paulo Alexandre Ferreira João

A proteção do consumidor à luz do novo regime do crédito hipotecário

Dia: 23 de junho de 2020 Hora: 10h00 Local: Videoconferência (ver anotação infra)*
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa (ESTG/ Politécnico de Leiria) Susana Catarina Simões de Almeida (ESTG/ Politécnico de Leiria) Rui Pinto Duarte (Universidade Católica Portuguesa)
*Caso pretenda assistir, deverá enviar um email para spg.estg@ipleiria.pt solicitando o respetivo link de acesso. Mais informação aqui.

Marisa dos Santos Alves

As Deliberações Abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social Dia: 25 de novembro de 2015 Hora: 14h30 Local: Sala de Formação 1 – Edificio B
Júri

Anabela Reis da Silva

A Resolução em Benefício da Massa Insolvente

Dia: 11 de junho de 2019 Hora: 15h45 Local: Auditório 2 do Edifício B
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Ana Filipa Conceição (ESTG/IPLeiria) Maria Emília Teixeira (UPortucalense)

Teresa Paula Infante Carreira Manhoso Meneses Cardoso

Falta de segurança no trabalho:um “homicídio branco”?…

Dia: 17 de junho de 2020 Hora: 14h30 Local: Videoconferência (ver anotação infra)*
Júri
Ana Isabel Lambelho Costa (ESTG/ Politécnico de Leiria) Jorge Manuel Barros Mendes (ESTG/ Politécnico de Leiria) Ana Cristina Ribeiro Costa (Universidade Católica Portuguesa)
*Caso pretenda assistir, deverá enviar um email para spg.estg@ipleiria.pt solicitando o respetivo link de acesso. Mais informação aqui.

Ana Rita Caseiro Clemente

O Direito dos Sócios á Informação Dia: 25 de novembro de 2015 Hora: 11h00 Local: Sala de Formação 1 – Edifício B
Júri

Rafael Alexandre Pedro Parreira

Contrato de Swap no contexto nacional: uma análise à luz do regime das Cláusulas Contratuais Gerais

Dia: 11 de junho de 2019 Hora: 14H00 Local: Auditório 2 do Edifício B
Júri
Ana Isabel Lambelho (ESTG/IPLeiria) Susana Catarina Simões de Almeida (ESTG/IPLeiria) Maria Emília Teixeira (UPortucalense)

Ana Rafaela Marto Saragoça

A proteção de dados em contexto laboral: a necessidade do consentimento do trabalhador

Dia: 15 de junho de 2020 Hora: 14h30 Local: Videoconferência (ver anotação infra)*
Júri
Luísa Andias Gonçalves (ESTG/ Politécnico de Leiria) Ana Isabel Lambelho Costa (ESTG/ Politécnico de Leiria) Susana Sousa Machado (ESTG/ IPPorto)
*Caso pretenda assistir, deverá enviar um email para spg.estg@ipleiria.pt solicitando o respetivo link de acesso. Mais informação aqui.