Propinas e regulamentos

politécnico de leiria

Propinas

Estudantes Nacionais e da UE

Prestação de propina Data limite de pagamentoValor a liquidar
697€
Valor a liquidar:
523€  [1]
1ª prestaçãoAto da matrícula ou inscrição112€91€
2ª prestação10 de outubro65€48€
3ª prestação10 de novembro65€48€
4ª prestação10 de dezembro65€48€
5ª prestação10 de janeiro65€48€
6ª prestação10 de fevereiro65€48€
7ª prestação10 de março 65€48€
8ª prestação10 de abril65€48€
9ª prestação10 de maio65€48€
10ª prestação10 de junho65€48€
[1] Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, em regime noturno
Prestação de propina Data limite de pagamentoValor a liquidar
697€
Valor a liquidar
1140€
Valor a liquidar
2000€
1ª prestaçãoAto da matrícula ou inscrição112€195€245€
2ª prestação10 de outubro65€105€195€
3ª prestação10 de novembro65€105€195€
4ª prestação10 de dezembro65€105€195€
5ª prestação10 de janeiro65€105€195€
6ª prestação10 de fevereiro65€105€195€
7ª prestação10 de março65€105€195€
8ª prestação10 de abril65€105€195€
9ª prestação10 de maio65€105€195€
10ª prestação10 de junho65€105€195€
 [1] Para os Cursos de 2º Ciclo (Mestrados), o valor anual da propina fixa-se nos termos definidos no Despacho que fixa o valor da propina para 2023-24
Prestação de Propina Data limite de pagamentoValor a liquidar
697€
1ª prestaçãoAto da matrícula ou inscrição112€
2ª prestação10 de outubro65€
3ª prestação10 de novembro65€
4ª prestação10 de dezembro65€
5ª prestação10 de janeiro65€
6ª prestação10 de fevereiro65€
7ª prestação10 de março65€
8ª prestação10 de abril65€
9ª prestação10 de maio65€
10ª prestação10 de junho65€

Nota: Esta informação não dispensa a consulta do Despacho referente à Propina para os Cursos do Politécnico de Leiria para Estudantes Nacionais e pertencentes aos Estados Membros da União Europeia

Despacho – Valor da Propina para o Ano Letivo 2023/2024


Estudantes Internacionais

Prestação de Propina Data limite de pagamentoValor a liquidar
3000€
1ª prestaçãoAto de matrícula1200€
2ª prestação10 de novembro300€
3ª prestação10 de dezembro300€
4ª prestação10 de janeiro300€
5ª prestação10 de fevereiro300€
6ª prestação10 de março300€
7ª prestação10 de abril300€
Prestação de Propina Data limite de pagamentoValor a liquidar
3000€
1ª prestaçãoAto da matrícula1200€
2ª prestação10 de novembro300€
3ª prestação10 de dezembro300€
4ª prestação10 de janeiro300€
5ª prestação10 de fevereiro300€
6ª prestação10 de março300€
7ª prestação10 de abril300€
Prestação de propina Data limite de pagamentoValor a liquidar
2250€
1ª prestaçãoAto da matrícula900€
2ª prestação10 de novembro225€
3ª prestação10 de dezembro225€
4ª prestação10 de janeiro225€
5ª prestação10 de fevereiro225€
6ª prestação10 de março225€
7ª prestação10 de abril225€

Nota: Esta informação não dispensa a consulta do Despacho referente à Propina para os Cursos do Politécnico de Leiria para Estudantes Internacionais.

Despacho – Valor da Propina para o Ano Letivo 2023/2024 (Despacho n.º 25/2023) Aditamento ao Despacho n.º 25/2023

Despacho 280/2023 – Valor da Propina Estudante Internacional | Ano Letivo 2024/2025


Podes consultar o regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência na página “Legislação” do Politécnico de Leiria.

Consulta mais informação sobre Propinas e Emolumentos na página de Perguntas Frequentes “FAQ”.


Tabela de Emolumentos

1. Candidaturas

TipoValor (em euros)
1.1 Concursos especiais de acesso e ingresso (incluindo o concurso no âmbito do estatuto do estudante internacional)60
1.2 Reingressos, reinscrição, mudanças de par instituição/curso, mudança de regime ou de opção/ramo no mesmo curso, por candidatura160
1.3 Cursos Técnicos Superiores Profissionais60
1.4 Cursos de Pós-Graduação não conferentes de grau académico e Cursos de 2.º Ciclo60
1.5 Cursos preparatórios para acesso ao ensino superior60
1.6 Outras candidaturas não previstas nos números anteriores2A definir
1.7 Candidaturas ao abrigo dos pontos anteriores, após conclusão da última fase de candidaturas75
1 Se requerido em simultâneo, é pago apenas um emolumento.
2 A taxa de candidatura a ciclos de estudos organizados em associação ou parceria com outras entidades será definida pelo conselho de gestão.

2. Reclamação sobre colocações

TipoValor (em euros)
2.1 Pedidos de reapreciação sobre colocações120
1 Que será devolvido sempre que a reapreciação seja considerada procedente.

3. Pré-requisitos

TipoValor (em euros)
3.1 Aptidão funcional e física e desportiva40
3.2 Aptidão vocacional40

4. Inscrição em provas de ingresso1

TipoValor (em euros)
4.1 Provas de acesso a licenciaturas no âmbito do estatuto de estudante internacional20
4.2 Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados TeSP10
4.3 Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados das vias profissionais10
4.4 Previstas no acesso a TeSP10
1 Valor aplicável pela inscrição em cada prova.

5. Matrículas e inscrições1

TipoValor (em euros)
5.1 Inscrição em programa de pós-doutoramento2100
5.2 Taxa de matrícula aplicável a estudantes internacionais, aplicável a cursos TeSP, licenciatura e mestrado 2, 3 100
5.3 Taxa de inscrição aplicável a cursos TeSP e de licenciatura230
5.4 Taxa de inscrição aplicável a cursos de mestrado250
5.5 Taxa de inscrição aplicável a cursos de pós-graduação250
5.6 Taxa de inscrição aplicável à inscrição em cursos de formação contínua, cursos de preparação para o acesso ao ensino superior (duração inferior a 180 horas), cursos livres, unidades curriculares isoladas, outros cursos de formação e estágios profissionais220
5.7 Taxa de inscrição aplicável à inscrição em cursos de preparação para acesso ao ensino superior (duração superior a 180 horas)230
5.8 Alteração da inscrição em unidade curricular após os prazos definidos para matrícula e inscrição415
5.9 Seguro escolar55
1 Os emolumentos por taxa de matrícula e inscrição não são reembolsáveis.
2 Inclui o seguro escolar.
3 Alterada pela deliberação do Conselho de Gestão, em 07.12.2023
4 A alteração da inscrição em UC devido a motivos não imputáveis ao estudante ou quando efetuada dentro dos prazos previstos, não está sujeita ao pagamento de emolumentos. Entendem-se por motivos não imputáveis ao estudante situações decorrentes de processos de creditação, de mobilidade, de regimes de transições curriculares, de aplicação de precedências, de alterações de ramo (sujeitas a emolumento próprio), de lançamentos de notas de exames, ou outras sujeitas a análise casuística.
5 Aplicável a outras situações não previstas nos números anteriores.

6. Permuta

TipoValor (em euros)
6.1 Requerimento de permuta no âmbito do concurso nacional de acesso50

7. inscrição em unidades curriculares isoladas

TipoValor (em euros)
7.1 Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes nacionais/União Europeia inscritos num ciclo de estudos de TeSP e licenciatura do IPLeiria20
7.2 Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes nacionais/União Europeia inscritos num ciclo de estudos de mestrado do IPLeiria25
7.3 Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes externos ou internos internacionais50

8. Documentos Certificativos

TipoVersão papel
Valor (em euros)
Versão digital
Valor (em euros)
8.1 Carta de curso de mestrado10080
8.2 Carta de curso de licenciatura/bacharelato7560
8.3 Diplomas de especialização tecnológica/técnico superior profissional5545
8.4 Diploma de programa de pós-doutoramento10080
8.5 2.ª via de carta de curso de mestrado / licenciatura / bacharelato6550
8.6 2.ª via do suplemento ao diploma3020
8.7 Certidão do registo de graus e diplomas de ensino superior (bacharelato; licenciatura; mestrado; cursos superiores de curta duração; pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos ECTS; pela conclusão da parte de um curso de mestrado não inferior a 60 créditos ECTS; outros cursos não conferentes de grau académico)2515
8.8 Certidão de conclusão de cursos de especialização tecnológica, oficinas, workshops, ações de formação, outros cursos não conferentes de grau, e aproveitamento em unidades curriculares isoladas2515
8.9 Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas1510
8.10 Certidão de matrícula, inscrição ou frequência15
8.11 Declaração de matrícula – Passe Sub2325
8.12 Certidão narrativa, teor ou não específica:
a) Não excedendo uma página
b) Por cada página a partir da 2.ª
10
2
8
1
8.13 Certidão de programas e cargas horárias de unidades curriculares:
a) Uma só unidade curricular
b) Por cada unidade curricular a partir da 2.ª
15
2
12
1,5
8.14 Certidão de curriculum escolar34535
8.15 Certificados não específicos
a) Não excedendo uma página
b) Por cada página a partir da 2.ª
10
2
8
1,5
1 Exceto se obtido online, independentemente dos fins a que se destina (com a classificação de certidão multiusos), caso em que se verifica a isenção do emolumento.
2 Exceto se obtido online, caso em que se verifica a isenção do emolumento.
3 Emitido aos estudantes que concluam o curso de Enfermagem.

9. Taxa de urgência

TipoValor (em euros)Valor (em euros)
9.1 Os atos requeridos serão executados no prazo máximo de três dias úteis1,2Agravamento
igual ao valor do ato
Agravamento
igual ao valor do ato
1 Aplicável sobre cada ato/documento requerido. Pressupõe que, ao abrigo dos normativos internos, os atos respetivos sejam certificáveis nesse prazo.
2 Que será devolvido sempre que o ato requerido não seja executado dentro do prazo.

10. Reapreciação e recursos de provas1

TipoValor (em euros)
10.1 Pedido de consulta de provas10
10.2 Pedido de reapreciação de provas50
10.3 Pedido de recurso da decisão50
1 Que será devolvido sempre que a reapreciação ou recurso seja considerada procedente.

11. Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros

TipoVersão papel
Valor (em euros)
Versão digital
Valor (em euros)
11.1 Reconhecimento automático50
11.2 Reconhecimento automático com conversão de classificação final100
11.3 Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado ou de mestre600
11.4 Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado ou de mestre com conversão de classificação final650
11.5 Reconhecimento específico de diploma ou do grau de licenciado ou de mestre600
11.6 Conversão da classificação final apresentada separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível100
11.7 Emissão de 2.ª via de certidão de registo, após procedimento de reconhecimento de grau e/ou diploma de ensino superior estrangeiro2520
11.8 Prova de avaliação, se necessário, para efeitos de reconhecimento específico200

12. Creditação de unidades curriculares, de formação e de competências

TipoValor (em euros)
12.1 Prova de avaliação para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional600
12.2 Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional600
12.3 Por cada pedido de creditação de unidade curricular/unidade de formação realizada no IPLeiria110
12.4 Por cada pedido de creditação, quando não for indicado o número de unidades curriculares/unidades de formações a creditar, realizadas no IPLeiria1100
12.5 Por cada pedido de creditação de unidade curricular/unidade de formação realizada noutra instituição de ensino ou formação25
12.6 Por cada pedido de creditação, quando não for indicado o número de unidades curriculares/unidades de formações a creditar, realizadas noutra(s) instituição(ões) de ensino ou formação2250
12.7 Por cada pedido de creditação, com origem em experiência profissional300
12.8 Pedido de reapreciação de creditação, por unidade curricular/unidade de formação20
1 Para formação exclusivamente realizada no IPLeiria.
2 Incluindo formação realizada no IPLeiria, se requerida em simultâneo.

13. Integração curricular

TipoValor (em euros)
13.1 Definição de um plano de estudos para prosseguimento de estudos no IPLeiria200

14. Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores dos maiores de 23 anos

TipoValor (em euros)Valor (em euros)
14.1 Inscrição200
14.2 Inscrição fora de prazo1250
14.3 Pedido de consulta de provas10
14.4 Pedido de reapreciação de provas250
14.5 Certidão do resultado das provas de cultura geral10
14.6 Certidão do resultado das provas2520
14.7 Certidão dos créditos reconhecidos10
14.8 Declaração de adequação a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento310
14.9 Certidões não previstas nos números anteriores, por página10
1 Só poderão ser aceites até setenta e duas horas antes da data (dia e hora) marcada para o exame.
2 A quantia será devolvida em caso de provimento do pedido.
3 Regulamento n.º 22/2006, de 11 de abril, na sua redação atual.

15. Prática de atos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal) sujeitos a apreciação

TipoValor (em euros)
15.1 Agravamento, nos primeiros 15 dias de calendário a seguir ao último dia do prazo15
15.2 Agravamento, do 16.º ao 30.º dia de calendário40
15.3 Agravamento, mais de 30 dias100
15.4 Requerimento de apreciação de condição de exceção, por incumprimento do prazo ou outra condição1,210
1 Caso o estudante considere estar numa situação ou condição excecional impeditiva do cumprimento dos prazos ou regra definida, pode apresentar requerimento de apreciação de condição de exceção, devidamente fundamentado e comprovado, mediante o pagamento do emolumento em vigor, o qual será sujeito a apreciação e decisão (deferimento ou indeferimento).
2 Que será devolvido sempre que a reapreciação seja considerada procedente.

16. Atribuição do título de especialista

TipoValor (em euros)
16.1 Pela apresentação de requerimento de candidatura150
16.2 A pagar 48 horas após notificação da composição do júri ao candidato500
16.3 A pagar 48 horas após notificação da data de realização das provas500
16.4 Certificado do título de especialista140
1 Os trabalhadores vinculados ao IPLeiria apenas pagam a quantia prevista no ponto 16.1 e 16.4.

17. Reprodução por fotocópia ou impressão

TipoValor (em euros)
17.1 De documentos apresentados pelos utentes, por página0,1
17.2 De documentos arquivados ou que impliquem busca, por página0,2
17.3 De documentos arquivados ou que impliquem busca, com anonimização, por página10,5

18. Isenções e reduções

Tipo
18.1 Sem prejuízo de outros eventuais casos protegidos pela lei, ficam isentos de pagamento de emolumentos, as certidões para fins de subsistemas de saúde, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões de sangue e pensões de sobrevivência
18.2 Estão isentos de emolumentos os processos oficiosos de creditação da formação obtida nos cursos de especialização tecnológica promovidos pelo IPLeiria ou por instituições de formação que com ele celebraram protocolo, nos cursos técnicos superiores profissionais promovidos pelo IPLeiria, em caso de reingresso, quanto à formação respeitante ao mesmo curso ou ao curso que o antecedeu, no caso de creditação de unidades curriculares isoladas e de ciclos de estudos subsequentes realizadas no IPLeiria, e, na sequência de reinscrição num curso de 2.º ciclo, a creditação da formação anteriormente realizada. Está ainda isenta de emolumento a creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo de programas de mobilidade patrocinados pelo IPLeiria
18.3 Os estudantes bolseiros1 beneficiam de uma redução de 50% nos emolumentos previstos, à exceção das taxas de inscrição previstas no ponto 5, bem como dos itens previstos no ponto 15 da presente tabela
1 Incluindo os estudantes bolseiros com Bolsa de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%.

19. Taxas complementares

TipoValor (em euros)Valor (em euros)
19.1 Pagamentos efetuados com cartão de crédito (propinas, aquisição de bens ou serviços)2,25% do valor a pagamento2,25% do valor a pagamento
19.2 Despesas de envio por correio (carta de curso)
a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)
b) Taxa de envio (União Europeia)
c) Taxa de envio (Resto do Mundo)
10
25
50
19.3 Despesas de envio por correio (outros documentos)
a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)
b) Taxa de envio (União Europeia)
c) Taxa de envio (Resto do Mundo)
3
10
15
19.4 Disponibilização de documentos em disco USB tipo “pen drive” (por unidade) 120
1 Quando não fornecido pelo requerente.

Da Tabela de Emolumentos anterior (Deliberação n.º 59/2016) mantêm-se os emolumentos respeitantes a inscrições em exames quanto às inscrições cujos efeitos se reportem ao ano letivo 2022/2023.

Épocas de exames sujeitas a pagamento – ano letivo 2022/23:
Por unidade curricular da época de recurso – 10,00€
Por unidade curricular da época de melhoria – 10,00€
Por unidade curricular da época especial– 10,00€
Por unidade curricular ao abrigo de estatutos especiais – 5,00€


Regulamentos académicos

Regras aplicáveis ao 1.º ciclo de estudos – Licenciaturas

Regras aplicáveis ao 2.º ciclo de estudos – Mestrados

Regras aplicáveis aos TeSP


Regras aplicáveis ao ingresso ao Ensino Superior

Regras aplicáveis aos Concursos Especiais

Regras aplicáveis ao Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso


Estatutos Especiais