Propinas e regulamentos

politécnico de leiria

Propinas

Estudantes Nacionais e da UE

Nota: Esta informação não dispensa a consulta do Despacho referente à Propina para os Cursos do Politécnico de Leiria para Estudantes Nacionais e pertencentes aos Estados Membros da União Europeia

Despacho – Valor da Propina para o Ano Letivo 2022/2023
Atenção: as datas de vencimento do plano de pagamento foram alteradas. A 2ª prestação de propina vence em 10 de outubro de 2022.

Despacho – Valor da Propina para o Ano Letivo 2022/2023 – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (regime noturno)

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Estudantes Internacionais

Despacho – Valor da Propina para o Ano Letivo 2022/2023

Despacho – Valor da Propina para o Ano Letivo 2022/2023 – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (regime noturno)

Despacho – Valor da Propina para o Ano Letivo 2023/2024 (Despacho n.º 25/2023) Aditamento ao Despacho n.º 25/2023

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Tabela de Emolumentos

1. Candidaturas

2. Reclamação sobre colocações

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
2.1 Pedidos de reapreciação sobre colocações1	20	–

3. Pré-requisitos

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
3.1 Aptidão funcional e física e desportiva	40	–
3.2 Aptidão vocacional	40	–

4. Inscrição em provas de ingresso¹

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
4.1 Provas de acesso a licenciaturas no âmbito do estatuto de estudante internacional	20	–
4.2 Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados TeSP	10	–
4.3 Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados das vias profissionais	10	–
4.4 Previstas no acesso a TeSP	10	–

5. Matrículas e inscrições¹

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
5.1 Inscrição em programa de pós-doutoramento2	100	–
5.2 Taxa de matrícula aplicável a estudantes internacionais2	500	–
5.3 Taxa de inscrição aplicável a cursos TeSP e de licenciatura2	30	–
5.4 Taxa de inscrição aplicável a cursos de mestrado2	50	–
5.5 Taxa de inscrição aplicável a cursos de pós-graduação2	50	–
5.6 Taxa de inscrição aplicável à inscrição em cursos de formação contínua, cursos de preparação para o acesso ao ensino superior (duração inferior a 180 horas), cursos livres, unidades curriculares isoladas, outros cursos de formação e estágios profissionais2	20	–
5.7 Taxa de inscrição aplicável à inscrição em cursos de preparação para acesso ao ensino superior (duração superior a 180 horas)2	30	–
5.8 Alteração da inscrição em unidade curricular após os prazos definidos para matrícula e inscrição3	15	–
5.9 Seguro escolar4	5	–

6. Permuta

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
6.1 Requerimento de permuta no âmbito do concurso nacional de acesso	50	–

7. inscrição em unidades curriculares isoladas

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
7.1 Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes nacionais/União Europeia inscritos num ciclo de estudos de TeSP e licenciatura do IPLeiria	20	–
7.2 Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes nacionais/União Europeia inscritos num ciclo de estudos de mestrado do IPLeiria	25	–
7.3 Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes externos ou internos internacionais	50	–

8. Documentos Certificativos

Tipo	Versão papel Valor (em euros)	Versão digital Valor (em euros)
8.1 Carta de curso de mestrado	100	80
8.2 Carta de curso de licenciatura/bacharelato	75	60
8.3 Diplomas de especialização tecnológica/técnico superior profissional	55	45
8.4 Diploma de programa de pós-doutoramento	100	80
8.5 2.ª via de carta de curso de mestrado / licenciatura / bacharelato	65	50
8.6 2.ª via do suplemento ao diploma	30	20
8.7 Certidão do registo de graus e diplomas de ensino superior (bacharelato; licenciatura; mestrado; cursos superiores de curta duração; pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos ECTS; pela conclusão da parte de um curso de mestrado não inferior a 60 créditos ECTS; outros cursos não conferentes de grau académico)	25	15
8.8 Certidão de conclusão de cursos de especialização tecnológica, oficinas, workshops, ações de formação, outros cursos não conferentes de grau, e aproveitamento em unidades curriculares isoladas	25	15
8.9 Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas	15	10
8.10 Certidão de matrícula, inscrição ou frequência1	5	–
8.11 Declaração de matrícula – Passe Sub232	5	–
8.12 Certidão narrativa, teor ou não específica: a) Não excedendo uma página b) Por cada página a partir da 2.ª	10 2	8 1
8.13 Certidão de programas e cargas horárias de unidades curriculares: a) Uma só unidade curricular b) Por cada unidade curricular a partir da 2.ª	15 2	12 1,5
8.14 Certidão de curriculum escolar3	45	35
8.15 Certificados não específicos a) Não excedendo uma página b) Por cada página a partir da 2.ª	10 2	8 1,5

9. Taxa de urgência

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
9.1 Os atos requeridos serão executados no prazo máximo de três dias úteis1,2	Agravamento igual ao valor do ato	Agravamento igual ao valor do ato

10. Reapreciação e recursos de provas¹

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
10.1 Pedido de consulta de provas	10	–
10.2 Pedido de reapreciação de provas	50	–
10.3 Pedido de recurso da decisão	50	–

11. Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros

Tipo	Versão papel Valor (em euros)	Versão digital Valor (em euros)
11.1 Reconhecimento automático	50	–
11.2 Reconhecimento automático com conversão de classificação final	100	–
11.3 Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado ou de mestre	600	–
11.4 Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado ou de mestre com conversão de classificação final	650	–
11.5 Reconhecimento específico de diploma ou do grau de licenciado ou de mestre	600	–
11.6 Conversão da classificação final apresentada separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível	100	–
11.7 Emissão de 2.ª via de certidão de registo, após procedimento de reconhecimento de grau e/ou diploma de ensino superior estrangeiro	25	20
11.8 Prova de avaliação, se necessário, para efeitos de reconhecimento específico	200	–

12. Creditação de unidades curriculares, de formação e de competências

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
12.1 Prova de avaliação para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional	600	–
12.2 Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional	600	–
12.3 Por cada pedido de creditação de unidade curricular/unidade de formação realizada no IPLeiria1	10	–
12.4 Por cada pedido de creditação, quando não for indicado o número de unidades curriculares/unidades de formações a creditar, realizadas no IPLeiria1	100	–
12.5 Por cada pedido de creditação de unidade curricular/unidade de formação realizada noutra instituição de ensino ou formação	25	–
12.6 Por cada pedido de creditação, quando não for indicado o número de unidades curriculares/unidades de formações a creditar, realizadas noutra(s) instituição(ões) de ensino ou formação2	250	–
12.7 Por cada pedido de creditação, com origem em experiência profissional	300	–
12.8 Pedido de reapreciação de creditação, por unidade curricular/unidade de formação	20	–

13. Integração curricular

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
13.1 Definição de um plano de estudos para prosseguimento de estudos no IPLeiria	200	–

14. Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores dos maiores de 23 anos

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
14.1 Inscrição	200	–
14.2 Inscrição fora de prazo1	250	–
14.3 Pedido de consulta de provas	10	–
14.4 Pedido de reapreciação de provas2	50	–
14.5 Certidão do resultado das provas de cultura geral	10	–
14.6 Certidão do resultado das provas	25	20
14.7 Certidão dos créditos reconhecidos	10	–
14.8 Declaração de adequação a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento3	10	–
14.9 Certidões não previstas nos números anteriores, por página	10	–

15. Prática de atos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal) sujeitos a apreciação

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
15.1 Agravamento, nos primeiros 15 dias de calendário a seguir ao último dia do prazo	15	–
15.2 Agravamento, do 16.º ao 30.º dia de calendário	40	–
15.3 Agravamento, mais de 30 dias	100	–
15.4 Requerimento de apreciação de condição de exceção, por incumprimento do prazo ou outra condição1,2	10	–

16. Atribuição do título de especialista

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
16.1 Pela apresentação de requerimento de candidatura1	50	–
16.2 A pagar 48 horas após notificação da composição do júri ao candidato	500	–
16.3 A pagar 48 horas após notificação da data de realização das provas	500	–
16.4 Certificado do título de especialista	140	–

17. Reprodução por fotocópia ou impressão

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
17.1 De documentos apresentados pelos utentes, por página	0,1	–
17.2 De documentos arquivados ou que impliquem busca, por página	0,2	–
17.3 De documentos arquivados ou que impliquem busca, com anonimização, por página1	0,5	–

18. Isenções e reduções

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
18.1 Sem prejuízo de outros eventuais casos protegidos pela lei, ficam isentos de pagamento de emolumentos, as certidões para fins de subsistemas de saúde, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões de sangue e pensões de sobrevivência
18.2 Estão isentos de emolumentos os processos oficiosos de creditação da formação obtida nos cursos de especialização tecnológica promovidos pelo IPLeiria ou por instituições de formação que com ele celebraram protocolo, nos cursos técnicos superiores profissionais promovidos pelo IPLeiria, em caso de reingresso, quanto à formação respeitante ao mesmo curso ou ao curso que o antecedeu, no caso de creditação de unidades curriculares isoladas e de ciclos de estudos subsequentes realizadas no IPLeiria, e, na sequência de reinscrição num curso de 2.º ciclo, a creditação da formação anteriormente realizada. Está ainda isenta de emolumento a creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo de programas de mobilidade patrocinados pelo IPLeiria
18.3 Os estudantes bolseiros1 beneficiam de uma redução de 50% nos emolumentos previstos, à exceção das taxas de inscrição previstas no ponto 5, bem como dos itens previstos no ponto 15 da presente tabela

19. Taxas complementares

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
19.1 Pagamentos efetuados com cartão de crédito (propinas, aquisição de bens ou serviços)	2,25% do valor a pagamento	2,25% do valor a pagamento
19.2 Despesas de envio por correio (carta de curso) a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas) b) Taxa de envio (União Europeia) c) Taxa de envio (Resto do Mundo)	10 25 50	–
19.3 Despesas de envio por correio (outros documentos) a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas) b) Taxa de envio (União Europeia) c) Taxa de envio (Resto do Mundo)	3 10 15	–
19.4 Disponibilização de documentos em disco USB tipo “pen drive” (por unidade) 1	20	–

Da Tabela de Emolumentos anterior (Deliberação n.º 59/2016) mantêm-se os emolumentos respeitantes a inscrições em exames quanto às inscrições cujos efeitos se reportem ao ano letivo 2022/2023.

Épocas de exames sujeitas a pagamento – ano letivo 2022/23:
Por unidade curricular da época de recurso – 10,00€
Por unidade curricular da época de melhoria – 10,00€
Por unidade curricular da época especial– 10,00€
Por unidade curricular ao abrigo de estatutos especiais – 5,00€

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Regulamentos académicos

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Regras aplicáveis ao ingresso ao Ensino Superior

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Estatutos Especiais