{"id":15,"date":"2018-05-21T00:00:03","date_gmt":"2018-05-21T00:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ipleiria.pt\/politicas\/?page_id=15"},"modified":"2021-04-08T11:52:54","modified_gmt":"2021-04-08T11:52:54","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ipleiria.pt\/politicas\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"O Polit\u00e9cnico de Leiria, enquanto institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica, necessita de recolher dados pessoais no \u00e2mbito da sua miss\u00e3o, sendo o respons\u00e1vel pelo tratamento desses dados ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nO Polit\u00e9cnico de Leiria est\u00e1 fortemente empenhado na prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e no respeito pelo exerc\u00edcio do seu direito \u00e0 privacidade.\nEsta pol\u00edtica ajuda-o a compreender como recolhemos, utilizamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais, encontrando-se alinhada com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (2016\/679) de 27 de abril de 2016 (RGPD) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\n<h3>Dados pessoais<\/h3>\nS\u00e3o considerados dados pessoais as informa\u00e7\u00f5es relativas a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, direta ou indiretamente, como por exemplo, atrav\u00e9s do nome, fotografia, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro elemento espec\u00edfico de identidade previsto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.\n<h3>Entidade respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h3>\nA entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados \u00e9 o Polit\u00e9cnico de Leiria, tendo em conta a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, em conformidade com o RGPD.\n<h3>Encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados \/ Data Protection Officer (DPO)<\/h3>\nPara as quest\u00f5es atinentes ao tratamento de dados pessoais e relativas ao exerc\u00edcio de direitos que lhe s\u00e3o conferidos pelo RGPD, poder\u00e1 ser contactado o encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados no seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:dpo@ipleiria.pt\">dpo@ipleiria.pt<\/a>.\n\nO encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados do Polit\u00e9cnico de Leiria desempenha, entre outras, as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\n<ul>\n \t<li>Informa e aconselha o Polit\u00e9cnico de Leiria ou o subcontratante, bem como os trabalhadores que tratem dados, a respeito das suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos do RGPD ou da legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou nacional;<\/li>\n \t<li>Controla a conformidade do tratamento de dados com as disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados da Uni\u00e3o ou dos Estados Membros e com as pol\u00edticas do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do subcontratante, relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais;<\/li>\n \t<li>Presta aconselhamento, quando tal lhe for solicitado, no que respeita \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do impacto sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados e controla a sua realiza\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 35.\u00ba do RGPD;<\/li>\n \t<li>Coopera com a autoridade de controlo, entidade que poder\u00e1 consultar e \u00e9 seu ponto de contacto com quest\u00f5es relacionadas com o tratamento de dados.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Recolha de dados pessoais<\/h3>\nO Polit\u00e9cnico de Leiria est\u00e1 comprometido com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos utilizadores dos seus servi\u00e7os, tendo para isso o cuidado de desenvolver\/utilizar tecnologia que ofere\u00e7a as melhores garantias de seguran\u00e7a e privacidade.\n\nAos utilizadores, na maioria das vezes, \u00e9 dada a possibilidade de navegar nos sites do Polit\u00e9cnico de Leiria sem que seja necess\u00e1rio fornecer dados pessoais. Por vezes s\u00e3o, no entanto, recolhidas e armazenadas algumas informa\u00e7\u00f5es essenciais para o fornecimento e acesso a servi\u00e7os.\n<h3>Tratamento de dados pessoais<\/h3>\nO Polit\u00e9cnico de Leiria respeita o seu direito \u00e0 privacidade e n\u00e3o recolhe informa\u00e7\u00e3o pessoal a n\u00e3o ser os dados pessoais que nos forne\u00e7a voluntariamente atrav\u00e9s do preenchimento de um formul\u00e1rio, ou outro meio leg\u00edtimo para o efeito. Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Polit\u00e9cnico de Leiria, o utilizador reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta pol\u00edtica de privacidade e tratamento de dados pessoais, tendo a garantia que os mesmos ser\u00e3o apenas utilizados para as finalidades descritas no momento da recolha.\n\nSempre que forem recolhidos dados pessoais pelo Polit\u00e9cnico de Leiria cuja ced\u00eancia dependa do consentimento do seu titular, ser\u00e1 dada informa\u00e7\u00e3o sobre as finalidades espec\u00edficas, determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas da recolha.\n\nCaso se justifique o tratamento dos seus dados pessoais para outro fim que n\u00e3o o inicialmente descrito, solicitaremos sempre o seu consentimento expl\u00edcito para esse tratamento, com exce\u00e7\u00e3o dos casos em que o tratamento seja l\u00edcito sem o consentimento, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.\n<h3>Licitude do Tratamento dos Dados Pessoais<\/h3>\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o Polit\u00e9cnico de Leiria pode, ainda, licitamente, tratar os seus dados pessoais em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como por exemplo, quando:\n<ol style=\"list-style-type: lower-alpha;\">\n \t<li>O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato, no qual o titular dos dados for parte, ou para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados;<\/li>\n \t<li>O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais do Polit\u00e9cnico de Leiria;<\/li>\n \t<li>O tratamento for necess\u00e1rio para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;<\/li>\n \t<li>O tratamento for necess\u00e1rio para efeitos dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pelo Polit\u00e9cnico de Leiria ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, em especial se o titular for uma crian\u00e7a.<\/li>\n \t<li>O tratamento for necess\u00e1rio para efeitos do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e do exerc\u00edcio de direitos espec\u00edficos do Polit\u00e9cnico de Leiria ou do titular dos dados em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral, de seguran\u00e7a social e de prote\u00e7\u00e3o social, nos termos previstos no RGPD.<\/li>\n \t<li>O tratamento for necess\u00e1rio para fins de arquivo e interesse p\u00fablico, de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica, ou para fins estat\u00edsticos, nos termos previstos no RGPD.<\/li>\n<\/ol>\n<h3>Confidencialidade<\/h3>\nAs informa\u00e7\u00f5es recolhidas s\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do Polit\u00e9cnico de Leiria de acordo com as finalidades indicadas no momento da recolha ou para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.\n\nA informa\u00e7\u00e3o recolhida ser\u00e1 tratada de forma confidencial e poder\u00e1 ser acedida por um conjunto restrito de trabalhadores \/ colaboradores do Polit\u00e9cnico de Leiria, em cumprimento dos seus deveres profissionais, nos precisos limites e para os fins do exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.\n<h3>Prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal<\/h3>\nO Polit\u00e9cnico de Leiria aplicar\u00e1 as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas e necess\u00e1rias para proteger as informa\u00e7\u00f5es armazenadas no sistema contra o acesso, a utiliza\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o ou a destrui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais.\n\nOs dados pessoais ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo de tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades espec\u00edficas do tratamento que esteve na base da sua recolha ou tratamento posterior, em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n<h3>Direitos dos titulares dos dados<\/h3>\nEm qualquer momento, na qualidade de titular dos dados pessoais, tem o direito de requerer o acesso aos seus dados pessoais, bem como a requerer a retifica\u00e7\u00e3o ou o seu apagamento, a opor-se ao respetivo tratamento, a retirar o seu consentimento e a exercer os demais direitos previstos na lei, dentro dos limites da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\n\nCaso retire o seu consentimento, tal n\u00e3o compromete a licitude do tratamento de dados efetuado com base no consentimento pr\u00e9vio que foi dado.\n\nO titular dos dados pessoais tem, ainda, o direito a ser notificado em caso de viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, de acordo e nos termos do RGPD.\n<h3>Aplicabilidade<\/h3>\nGenericamente, esta pol\u00edtica de privacidade e tratamento de dados pessoais aplica-se a todos os servi\u00e7os fornecidos pelo Polit\u00e9cnico de Leiria, sem preju\u00edzo de outras pol\u00edticas, acordos e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis em contextos mais espec\u00edficos de recolha e de tratamento de dados pessoais.\n<h3>Altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica<\/h3>\nO Polit\u00e9cnico de Leiria poder\u00e1 alterar a pol\u00edtica de privacidade e tratamento de dados pessoais sempre que t\u00e9cnica ou legalmente seja justific\u00e1vel.\nAs altera\u00e7\u00f5es aplicam-se a novos tratamentos de dados pessoais sendo que, se tiverem impacto sob o tratamento de dados pessoais j\u00e1 recolhidos, o Polit\u00e9cnico de Leiria ir\u00e1 informar o titular dos dados destas altera\u00e7\u00f5es para que o mesmo possa dar o seu consentimento expl\u00edcito, ou fazer valer o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o ou de apagamento.","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Polit\u00e9cnico de Leiria, enquanto institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica, necessita de recolher dados pessoais no \u00e2mbito da sua miss\u00e3o, sendo o respons\u00e1vel pelo tratamento desses dados ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o vigente. 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