Nesta edição, a “Folha Informativa da RIIBES”, põe “em foco” o Plano de Atividades do INE e das Entidades com Delegação de Competências para 2017, dando ainda destaque aos temas:

• Indicadores Ambientais;
• Conta Satélite da Economia Social;
• Jovens no Mercado de Trabalho;
• Rendimento e Condições de Vida;
• Contas Trimestrais por Setor Institucional.

A Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) organiza, de 13 a 17 de fevereiro de 2017, a Semana Aberta da Ciência e Tecnologia do Mar “Ocean Open Day“.

Neste âmbito, a Biblioteca do Campus 4 (ESTM), associa-se ao evento através de uma mostra bibliográfica que inclui um conjunto de temas associados à Semana Aberta:

– Oceanos;
– Reserva da Biosfera das Berlengas;
– Recursos Marinhos;
– Algas; Biotecnologia;
– Gastronomia molecular;
– Aquacultura.

A mostra bibliográfica está aberta ao público em geral poderá ser visitada no seguinte horário:

2ª a 5ª feira: das 9h00 às 20h00 horas
6ª feira: das 9h00 às 18h00 horas

As exportações e as importações aumentaram 11,8% e 12,6%, respetivamente, em termos nominais – Dezembro de 2016

Resumo
Em dezembro de 2016, as exportações e as importações de bens registaram variações homólogas nominais de respetivamente +11,8% e +12,6% (+7,8% e +8,7% em novembro de 2016, pela mesma ordem). Excluindo os Combustíveis e lubrificantes, as exportações aumentaram 8,9% e as importações cresceram 9,1% (respetivamente +8,2% e +10,6% em novembro de 2016).
O défice da balança comercial de bens atingiu 1 374 milhões de euros em dezembro de 2016, o que representa um aumento de 181 milhões de euros face ao mês homólogo de 2015. O défice da balança comercial excluindo os Combustíveis e lubrificantes situou-se em 950 milhões de euros, mais 84 milhões de euros face a dezembro de 2015.
No 4º trimestre de 2016, as exportações de bens cresceram 4,9% e as importações de bens aumentaram 6,4%, face ao período homólogo.
No conjunto do ano de 2016 as exportações de bens aumentaram 0,9% (+3,7% em 2015) e as importações de bens cresceram 1,2% (+2,2% em 2015), relativamente ao ano anterior, tendo o défice da balança comercial aumentado 281 milhões de euros. Excluindo os Combustíveis e lubrificantes, as exportações e as importações cresceram 2,4% e 4,8%, respetivamente em 2016 (+4,3% e +7,0% em 2015).

>> Mais informações 

As regras irão refletir novas formas de os Europeus beneficiarem de serviços culturais e de entretenimento em linha quando viajam na UE.

Os Europeus estarão em breve em condições de utilizar plenamente as suas assinaturas em linha de filmes, eventos desportivos, livros eletrónicos, jogos de vídeo ou música quando viajam no interior da UE, em conformidade com o acordo a que chegaram esta noite os negociadores do Parlamento Europeu, dos Estados‑Membros e da Comissão Europeia. Este é o primeiro acordo relacionado com a modernização das normas da UE em matéria de direitos de autor, conforme proposto pela Comissão na Estratégia para o Mercado Único Digital.

O Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, congratulou-se com o acordo, alcançado apenas uma semana após um acordo sobre tarifas grossistas de itinerância: «O acordo trará benefícios concretos para os Europeus. As pessoas que tenham subscrito as suas séries, música e eventos desportivos favoritos no seu país poderão deles usufruir quando viajam na Europa. Trata-se de um novo passo importante para eliminar as barreiras no mercado único digital. Gostaria de agradecer calorosamente ao relator do Parlamento Europeu Jean-Marie Cavada, à Presidência maltesa do Conselho da UE e a todos os que participaram na obtenção do compromisso. São agora necessários acordos sobre as nossas outras propostas para modernizar as normas da UE em matéria de direitos de autor e garantir um acesso mais alargado aos conteúdos criativos através das fronteiras. Conto com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados‑Membros para que tal se torne possível.»

O Comissário Tibor Navracsics, responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou: «As tecnologias digitais oferecem novas oportunidades de usufruir de conteúdos culturais em viagem, e as pessoas estão desejosas de as poder utilizar. O acordo alcançado abre novas portas aos cidadãos e, ao mesmo tempo, protege os criadores e aqueles que investem na produção de conteúdos culturais ou desportivos. Esta solução equilibrada é um sinal encorajador para os nossos esforços destinados a criar um mercado único digital, que ofereça novas oportunidades tanto aos criadores como aos consumidores.»

As novas regras de portabilidade serão adequadas às novas formas que os Europeus têm de gozar os conteúdos culturais e de entretenimento. Em 2016, 64 % dos cidadãos europeus utilizaram a Internet para jogar ou descarregar jogos, imagens, filmes ou música. Fizeram‑no cada vez mais através de dispositivos móveis. Num estudo realizado em 2015, um em cada três europeus queria portabilidade transfronteiras. Para os jovens, esta possibilidade assume ainda maior importância. Metade das pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 39 anos consideravam que a portabilidade e o acesso ao serviço a que aderiram é importante quando viajam na Europa.

O futuro regulamento permitirá aos consumidores acederem aos seus serviços de conteúdos em linha quando viajam na UE, à semelhança do que acontece no seu país. Por exemplo, quando um consumidor francês subscreve os serviços em linha para filmes e séries do Canal+, o utilizador poderá aceder aos filmes e séries disponíveis em França quando vai de férias para a Croácia ou numa viagem de negócios à Dinamarca.

Os prestadores de serviços de conteúdos em linha como Netflix, MyTF1 ou Spotify irão verificar o país de residência do assinante, utilizando meios como os dados relativos ao pagamento, a existência de um contrato Internet ou o controlo do endereço IP. Todos os prestadores de serviços que oferecem serviços de conteúdos em linha pagos terão de seguir as novas regras. Os serviços prestados sem pagamento (tais como os serviços em linha de rádio ou televisão) terão a possibilidade de decidir fornecer também portabilidade aos seus assinantes.

Próximas etapas

O texto acordado terá agora de ser formalmente confirmado pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu. Uma vez adotadas, as normas tornar‑se‑ão aplicáveis em todos os Estados‑Membros da UE até ao início de 2018, dado que o regulamento concede aos prestadores e aos titulares de direitos um período de 9 meses para se prepararem para a aplicação das novas normas.

Contexto

Em dezembro de 2015, a Comissão Europeia propôs um regulamento a fim de alargar o acesso a conteúdos em linha para os viajantes na UE. Foi a primeira proposta legislativa da Estratégia para o Mercado Único Digital, que foi completada em setembro de 2016 pelas novas normas em matéria de direitos de autor com vista a aumentar a diversidade cultural na Europa e os conteúdos disponíveis em linha, facultando ao mesmo tempo regras mais claras para todos os intervenientes em linha. O regulamento visa os serviços de conteúdos em linha em que a aplicação das normas em matéria de direitos de autor é mais pertinente. Estes serviços podem ser as plataformas de vídeo a pedido (Netflix, HBO Go, Amazon Prime, Mubi, Chili TV), serviços de televisão em linha (Viaplay da Viasat, Now TV da Sky, Voyo), serviços de difusão de música (Spotify, Deezer, Google Music) ou os mercados de jogos em linha (Steam, Origin). A principal característica destes serviços consiste em facultar o acesso a conteúdos protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como serviços de comunicação social audiovisual.

A possibilidade de ter acesso a serviços de conteúdos em linha quando se viaja será ainda mais importante a partir de 15 de junho de 2017 quando as novas regras em matéria de itinerância entrarem em vigor. A partir desta data, as pessoas que se deslocam periodicamente pagarão os preços praticados no mercado interno para a Internet móvel, sob condição de uma utilização leal, independentemente do local onde se encontrem na UE (ver comunicado de imprensa recente).

Para mais informações:

Regulamento que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno

ESTÁGIO NA COMISSÃO EUROPEIA

Candidatura até dia 31 de janeiro de 2017

A Comissão Europeia convida à apresentação de candidaturas para um estágio remunerado, com a duração de cinco meses, a realizar de outubro de 2017 a fevereiro de 2018. Todos os anos, existem cerca de 1.300 lugares disponíveis.

Os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia ou dos países candidatos que beneficiam de uma estratégia de pré-adesão, devem ter concluído, até à data-limite de apresentação das candidaturas, o primeiro ciclo do ensino superior e devem ter bons conhecimentos de pelo menos uma das línguas de trabalho da instituição: francês ou inglês ou alemão.

Não serão aceites as candidaturas provenientes de candidatos que, durante mais de seis semanas, já tenham beneficiado ou beneficiem de qualquer outro estágio ou já tenham estado ou estejam empregados numa instituição ou órgão comunitário.

O trabalho diário de um estagiário consiste principalmente em:
     – Participar e organizar reuniões, grupos de trabalho, fóruns, audiências públicas;
     – Investigação e compilação de documentação, relatórios, consultas, resposta a questionários;
     – Gestão de projetos.

Complete e confirme esta informação com a leitura do anúncio, das regras aplicáveis aos estágios na Comissão Europeia, de como formalizar a candidatura e das FAQs.

Os estágios nas Instituições Europeias constituem uma oportunidade única de aprendizagem sobre o funcionamento prático das instituições e Organismos Europeus, promovem a compreensão dos objetivos e metas do processo de integração e políticas da EU, permitem a aplicação do conhecimento teórico adquirido durante os estudos e constituem uma experiência de trabalho em ambiente multicultural, multilingue e multiétnico.

Remuneração mensal de 1.120 EUR.

Saiba mais sobre oportunidades de estágio e de emprego, consultando o sítio http://www.trabalharnauniaoeuropeia.eu/estagios

Já se encontra online o novo número da Revista Debater Europa subordinado ao tema “Global Trends 2030: The Futures of Portugal”.

Pode consultar a revista clicando aqui

A Comissão Europeia (CE) e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) pretendem recrutar 2 jovens de cada Estado-membro da UE para participarem no Programa Jovens Profissionais nas Delegações da UE (“Junior Professionals in the UE Delegations”, JPD).

O JPD tem por objetivo proporcionar um estágio de alto nível numa das Delegações da UE visando, assim, dotar os estagiários de experiência prática no trabalho quotidiano das Delegações e proporcionar um conhecimento aprofundado dos objetivos e metas a alcançar pela Comissão e pelo SEAE na acção externa da UE.

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, ter cumprido o serviço militar, possuir estudos superiores numa área relevante para as atividades das Delegações, bons conhecimentos de inglês e francês (C1 e C2); a experiência profissional até 4 anos, voluntariado e participação em publicações é uma mais valia.

O estágio tem a duração de 9 meses, podendo ser renovado por um novo período de 9 meses, com início em setembro/outubro de 2017. Os estagiários podem vir a trabalhar numa das 140 Delegações da UE, dependendo da natureza das suas funções: 28 vagas no SEAE – Secção de política, imprensa e informação; 28 vagas na CE – Gestão, comércio e questões económicas. Podem ser financiados postos adicionais através de contribuições voluntárias dos EM da UE.

Os formandos têm direito a remuneração mensal de 1.300 EUR, contribuição para alojamento de 1.000 EUR; 2.000 EUR para instalação no início do estágio; 2.500 EUR para custos de viagem por cada período de 9 meses de estágio; 500 EUR para seguro de saúde para cada período de 9 meses de estágio.

Consulte o anúncio, o Programa Jovens Profissionais nas Delegações da UE e mais informação.

As candidaturas devem ser dirigidas exclusivamente para o email jpd2017@mne.pt, até 31 de janeiro de 2017.

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza três concursos gerais, mediante prestação de provas, para a constituição de três listas de reserva, a partir das quais a Comissão Europeia recrutará novos funcionários como «administradores» (grupo de funções AD) e «assistentes» (grupo de funções AST): 

• Inspetores de salvaguardas nucleares e Gestores de políticas (AD7)

Para os seguintes perfis: 

1. Inspetores de salvaguardas nucleares — 20 candidatos
2. Gestores de políticas — 15 candidatos

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, possuir licenciatura e 6/7 anos de experiência profissional relevante. Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e conhecimentos de alemão, francês ou inglês. Remuneração mensal indicativa para AD7, 5.747,35€.

Atenção: Os candidatos só se podem inscrever num dos perfis.

Data limite: 05-01-2017 às 12 horas de Bruxelas.

Para saber mais: Infoeuropa ou EPSO.

• Peritos em tecnologias da informação e comunicação (AD7)

Nos seguintes domínios:

1. Análise de dados e serviços informáticos: 30 candidatos
2. Local de trabalho digital, burótica e computação móvel: 25 candidatos
3. Planeamento de recursos organizacionais (ERP): 14 candidatos
4. Segurança das TIC: 49 candidatos
5. Infraestrutura informática: 38 candidatos
6. Gestão de portefólio/programa informático e arquitetura organizacional: 24 candidatos 

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, possuir licenciatura. Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e conhecimentos de inglês e francês. Remuneração mensal indicativa para AD7, 5.747,35€.

Atenção: Os candidatos só podem inscrever-se num dos perfis.

Data limite: 10-01-2017 às 12 horas de Bruxelas.

Para saber mais: Infoeuropa ou EPSO.

• Finanças e recursos humanos (AST3)

Nos domínios seguintes:

1. Finanças: 65 candidatos
2. Recursos humanos: 51 candidatos

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE. Devem ter bons conhecimentos de uma língua da UE e conhecimentos de francês ou inglês, ter o ensino pós-secundário ou secundário com 3 anos de experiência e 3 anos de experiência profissional relevante.

Atenção: Os candidatos só podem inscrever-se numa das opções.

Data limite: 17-01-2017 às 12 horas de Bruxelas.

Para saber mais: Infoeuropa ou EPSO.

A candidatura é efetuada por via eletrónica, no sítio Internet do EPSO, seguindo o manual de inscrição. Deve ler atentamente o anúncio e a documentação relacionada, tendo o cuidado de não deixar a validação da candidatura para o último dia.

Mais informação e outras oportunidades consulte www.carreirasinternacionais.eu

A Folha Informativa da RIIBES, destaca a celebração do Dia Europeu da Estatística, sob o mote “Melhores dados | Melhores Vidas”, que decorreu na sede do INE no passado dia 20 de outubro. Dá ainda relevo, entre outros, aos seguintes assuntos:

• A crise demográfica: um país em extinção?;
• Quem e o que mais polui – Contas das Emissões Atmosféricas;
• Índice de Bem-estar 2004-2015.

A Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECFIN) da Comissão Europeia publica hoje o seu relatório anual sobre as finanças públicas na União Económica e Monetária (UEM). Este relatório fornece uma síntese das principais evoluções políticas e contém algumas das análises subjacentes aos pareceres da Comissão sobre os Projetos de Planos Orçamentais dos Estados-Membros. O relatório sobre as finanças públicas na UEM em 2016 está disponível no sítio internet da DG ECFIN, juntamente com uma infografia e um documento de perguntas e respostas.