Comissão traça o caminho para a digitalização da indústria europeia
No âmbito da sua estratégia para a criação de um Mercado Único Digital, a Comissão anunciou hoje os seus planos para ajudar a indústria, as PME, os investigadores e as autoridades públicas da Europa a tirarem o máximo partido das novas tecnologias.
(Desenvolvimento em IP-16-1407, IP-16-1408 e MEMO-16-1409)
Revista Debater a Europa subordinado ao tema Europa, farmácia, medicamentos
Novas regras da UE em matéria de proteção de dados pessoais
O Parlamento Europeu adotou hoje o Pacote de medidas da União visando reformar a proteção de dados, apresentado pela Comissão Europeia em janeiro de 2012. A reforma inclui o Regulamento Geral sobre a proteção de dados e a Diretiva relativa à proteção de dados para as autoridades policiais e de justiça penal, o que irá permitir uma melhor troca de informações entre as autoridades policiais e judiciárias dos Estados-Membros. A adoção foi saudada pela Comissão Europeia, através de uma Declaração conjunta do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans, e dos Comissários Andrus Ansip e Věra Jourová.
(Desenvolvimento em STATEMENT-16-1403 e em MEMO-15-6385)
Comissão Europeia lança consulta sobre a Diretiva “Vida privada” no setor das comunicações eletrónicas
A Comissão europeia lançou ontem uma consulta pública sobre a Diretiva «Vida privada no setor das comunicações eletrónicas», que enquadra, desde 2002, o tratamento de dados pessoais e a proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas. Esta etapa marca o início de uma reforma prevista pela Estratégia para o Mercado Único Digital apresentada pela Comissão em maio de 2015. O seu objetivo é conseguir que as regras europeias sobre a vida privada no setor das comunicações eletrónicas sejam adaptadas à era digital e conformes com o Regulamento da Proteção de Dados geral.
UE apoiará mais de 2 300 000 crianças em 42 países através de educação em situações de emergência
A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote de 52 milhões de euros de ajuda humanitária especificamente destinado a projetos educativos para crianças em situações de emergência em 2016. Este pacote traduz o compromisso previamente assumido pela Comissão de afetar 4 % do seu orçamento para a ajuda humanitária à educação. O financiamento apoiará mais de 2 300 000 crianças em 42 países de todo o mundo e será orientado para regiões em que as crianças correm maior risco de exclusão escolar ou de perturbação do processo educativo: Médio Oriente (especialmente Síria e Iraque), África Oriental, Central e Ocidental, Ásia, Ucrânia, América Central e Colômbia.
(Desenvolvimento em IP-16-1224 e MEMO-16-1229)
Dormidas e proveitos mantiveram crescimento acentuado – Janeiro de 2016
Os estabelecimentos hoteleiros registaram 870,7 mil hóspedes e 2,1 milhões de dormidas em janeiro de 2016, a que corresponderam acréscimos homólogos de 10,3% e 10,7% (+9,6% e +9,8% no mês anterior). As dormidas de residentes aumentaram 11,6% (+7,1% em dezembro) e as dormidas de não residentes cresceram 10,2% em janeiro (+11,6% em dezembro).
A estada média (2,46 noites) teve um ligeiro acréscimo (+0,4%) e a taxa líquida de ocupação cama aumentou 1,9 p.p. atingindo 26,2%.
Os proveitos totais aumentaram 13,0% e os proveitos de aposento cresceram 15,1% mas, contrariamente às dormidas, ligeiramente menos que no mês anterior (+14,6% e +16,1%, respetivamente).
Mais de 5,1 milhões de bebés nascidos em 2014
Em 2014, nasceram mais de 5,1 milhões de bebés na UE, em comparação com 5,063 milhões em 2001. Entre os Estados-Membros, a França continua a registar o maior número de nascimentos (819 300, em 2014), seguida do Reino Unido (775 900), Alemanha (714 900), Itália (502 600), Espanha (426 100) e Polónia (375 200). Globalmente, a taxa de fertilidade na UE aumentou entre 2001 e 2014 passando de 1,46 para 1,58, tendo variado nos Estados-Membros entre 1,23 em Portugal e 2,01 em França em 2014. Em Portugal, esta tendência inverteu-se, tendo o país registado um crescimento negativo entre 2001 e 2014 (‑0,22%).
(Desenvolvimento em STAT-16-822)
Dê a sua opinião sobre as tarifas da terminação: parte fundamental da sua conta de telefone
A Comissão lançou hoje uma consulta pública sobre tarifas de terminação fixa e móvel. Estas tarifas são os custos que os operadores de telecomunicações cobram entre si para fornecer chamadas entre redes. Estas estão incluídas nos preços das chamadas dos consumidores e constituem, por conseguinte, uma parte essencial das suas contas telefónicas. Os resultados da consulta pública irão ajudar a Comissão a rever a 2009 Recomendação «Tarifas da Terminação». A consulta está aberta até 7 de junho de 2016. O questionário está disponível em inglês, francês e alemão, podendo as respostas ser enviadas em qualquer língua oficial da UE
(Sítio Web da consulta pública)
«A UE em 2015» — Relatório geral de atividades da União Europeia
A Comissão Europeia publica hoje a edição de 2015 do Relatório Geral de atividades da União Europeia. O Relatório Geral abrange os principais eventos e iniciativas do ano. Este ano, fazem parte do Relatório, nomeadamente, os esforços da UE para fazer face à crise dos refugiados, o acordo do apoio à Grécia, a resposta da UE na sequência dos ataques terroristas de Paris e o lançamento do Plano de Investimento para a Europa, bem como outras iniciativas importantes, como o Mercado Único Digital, a União da Energia, a União dos Mercados de Capitais. O Relatório está disponível em todas as línguas oficiais da UE.
Dia Internacional da Mulher – Perguntas e respostas sobre o contributo da Comissão para promover a igualdade de género
Quais são as prioridades da Comissão em termos de igualdade de género? Em dezembro de 2015, a Comissão publicou o «Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, 2016-2019». Este compromisso representa o programa de trabalho para a política de igualdade de géneros durante o mandato da atual Comissão e define cinco áreas prioritárias: aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e a igualdade em termos de independência económica; reduzir as disparidades de género em termos salariais, de rendimentos e de pensões e, por conseguinte, combater a pobreza entre as mulheres; promover a igualdade entre mulheres e homens na tomada de decisões; combater a violência baseada no género e proteger e apoiar as vítimas; e promover a igualdade de género e os direitos das mulheres em todo o mundo. O compromisso estratégico define objetivos em cada um destes domínios e identifica mais de 30 ações concretas.
(Desenvolvimento em MEMO-16-642 e IP-15-5690)