O Gabinete de Projeto e Obras assume a responsabilidade de:

• Analisar e reconhecer as necessidades de intervenção;
• Desenvolver estudo preliminar;
• Elaborar o projeto necessário;
• Contratar e acompanhar a execução do projeto;
• Fiscalizar o trabalho executado;
• Monitorizar os resultados do projeto até à expiração de períodos de garantias.