Curso de formação avançada em Regime Jurídico do Alojamento Local
Justificação e Enquadramento
O alojamento local é uma realidade relativamente recente que tem conhecido franca expansão nos últimos anos. A sua importância económica e social, torna premente a necessidade de dotar dos profissionais que lidam com estas matérias dos conhecimentos jurídicos que lhes permitam desenvolver a atividade no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis ou assumir o patrocínio de uma forma mais sapiente.
Entende-se oportuno que a ESTG, integrada no Instituto Politécnico de Leiria, possa oferecer o Curso de Formação Avançada em Regime jurídico do alojamento local, que permita suprir as necessidades de formação nesta área.
O Curso de formação avançada em Regime Jurídico do Alojamento Local pretende
Dotar os profissionais que exercem o mandato forense e os que, de outras formas, lidam, ou pretendem lidar, diretamente com estas matérias, de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional.
Destinatários
Titulares do grau de licenciado, nomeadamente, em Solicitadoria, em Direito e em Ciências Policiais.
Estudantes de cursos de licenciatura em Solicitadoria ou Direito aos quais faltem para a conclusão da licenciatura, no máximo, 60 ECTS.
Candidatos que não possuam o grau de licenciado, mas que sejam detentores de currículo profissional relevante na área do curso.
