Legislação

Despacho n.º 8/2026, de 12 de outubro – Delegação e Subdelegação de competências do Diretor da Escola de Tecnologia e Gestão, da Universidade de Leiria e Oeste, nos subdiretores

Despacho n.º 11175/2026 – Delegação de competências do Reitor no Diretor da Escola de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 1/2026, de 7 de agosto – Nomeação de subdiretores e designação de suplente do Diretor da Escola de Tecnologia e Gestão

Deliberação n.º 3/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03 – Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico no seu Presidente

Deliberação n.º 4/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03 – Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico nas comissões científicas dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e ao diploma técnico superior profissional

Regulamentos eleitorais dos órgãos e estruturas da ESTG

Regulamento Eleitoral dos Coordenadores e Conselhos de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (versão consolidada)
Regulamento Eleitoral do Conselho Técnico-Científico

Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico

Regimentos dos órgãos colegiais da ESTG

Regimento do Conselho Técnico-Científico

Regimento do Conselho de Pedagógico

Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação e de Prestação e Vigilância de Atos Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (versão consolidada)

Regulamento eleitoral dos estudantes delegados dos ciclos de estudos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)

Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes

Regulamento Académico do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento dos estágios curriculares e extracurriculares da ESTG (publicado a 02/09/2016)

Normas Reguladoras dos Atos de Praxe

Despachos e Regulamentos do Instituto Politécnico de Leiria