Legislação

ESTG

Legislação

Estatutos da ESTG

Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPLeiria

Regulamento dos Serviços Administrativos Próprios da ESTG

Delegação de competências respeitantes aos órgãos da ESTG

Despacho n.º 1676/2025 – Diário da República n.º 25/2025, Série II de 2025-02-05 – Delegação de competências do Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria na Subdiretora

Despacho n.º 13302/2024 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08 – Delegação e subdelegação de competências do Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria nos Subdiretores

Despacho n.º 11211/2024 – Diário da República n.º 185/2024, Série II de 2024-09-24 – Delegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria no Diretor da ESTG

Deliberação n.º 1247/2024 – Diário da República n.º 185/2024, Série II de 2024-09-24 – Delegação de competências do Conselho de Gestão no presidente, nos diretores de escolas e no administrador

Deliberação n.º 1250/2024 – Diário da República n.º 185/2024, Série II de 2024-09-24 – Delegação de competências do conselho de gestão relativas aos fundos de maneio.

Deliberação n.º 3/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03 – Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico no seu Presidente

Deliberação n.º 4/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03 – Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico nas comissões científicas dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e ao diploma técnico superior profissional

Regulamentos Académicos