Legislação

Legislação

Politécnico de Leiria

Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento do Voluntariado do Politécnico de Leiria
Regulamento interno do ORBEA – Órgão Responsável pelo Bem Estar dos Animais do Politécnico de Leiria
Regulamento interno da comissão de ética do Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento para a Criação de Spin-off do Politécnico de Leiria
Regulamento de propriedade intelectual do Politécnico de Leiria
Regulamento para concessão de títulos ou distinções honoríficas no Politécnico de Leiria
Regulamento de equiparação a bolseiro do Politécnico de Leiria
Regulamento de Atribuição de Prémios a Empreendedores(as) no âmbito do «Demo Day» do projeto Premier — projeto 72492 (Sistema de Apoio a Ações Coletivas), cofinanciado pelo Fundo Social Europeu através do Portugal 2020 e do Programa Operacional Regional do Centro.
Regulamento para Atribuição de Bolsas a Estudantes no âmbito do projeto MEDIMARE — Mediation in Maritime Disputes, financiado ao abrigo do Programa EEA Grants — «Blue Growth», com a referência PT-INNOVATION-0066
Regulamento para Atribuição de Bolsas no Âmbito dos Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de atribuição de bolsas do Politécnico de Leiria a estudantes e desenvolvimento do Projeto: Link Me Up – 1000 ideias (versão consolidada)

Utilização e Cedência de Espaços do Politécnico de Leiria

Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços

Fundo de maneio

Deliberação n.º 12/2010

Deliberação n.º 13/2010

Deliberação n.º 14/2010

Deliberação n.º 18/2010

Autorização e cabimento de despesas

Política Institucional de Open Access do Politécnico de Leiria

Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Politécnico de Leira (versão consolidada)

Regulamento do uso de veículos do Politécnico de Leiria

Regulamento para atribuição de equipamentos de comunicações móveis do Politécnico de Leiria

Coordenação de curso

Regulamento de utilização de bicicletas do Instituto Politécnico de Leiria ao abrigo do Projeto U-Bike – Portugal – Operação Politécnico de Leiria

Normas de Funcionamento dos Serviços de Documentação do Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7354/2018

Normas Orientadoras de Gestão na Afetação de Receita e Despesa

Despacho n.º 361/2018

Tabela de Preços de Cedência de Espaços
Formulário – Pedido de Cedência de Espaços

Legislação

Ensino Superior

Lei de bases do sistema educativo

Regime jurídico das instituições de ensino superior
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Princípios reguladores de instrumentos para a criação de espaço europeu de ensino superior

Lei de bases do financiamento do ensino superior

Legislação

Escolas

Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Escola Superior Artes e Design

Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

Escola Superior de Saúde

Legislação

Delegação de Competências

2024

Despacho n.º 11214/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Saúde de Leiria.
Despacho n.º 11213/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche.
Despacho n.º 11211/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.
Despacho n.º 11212/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha.
Deliberação n.º 1251/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências no coordenador do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto.
Despacho n.º 11162/2024 – Diário da República, n.º 184, 2.ª série, 2024-09-23 – Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.
Deliberação n.º 1249/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de Competências do Conselho de Gestão para Autorização de Pagamento
Deliberação n.º 1250/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências do conselho de gestão relativas aos fundos de maneio.
Deliberação n.º 1247/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências do Conselho de Gestão na administradora e nos diretores das escolas.
Deliberação -n.º 1248/2024 – Diário da República, n.º 185, 2.ª série, 2024-09-24 – Delegação de competências do Conselho de Gestão na administradora dos Serviços de Ação Social.

2023

Despacho n.º 11082/2023 – Diário da Republica, n.º 210, 2.ª série, 2023 – 10 – 30 – Delegação da competência para dar posse a membros dos órgãos colegiais no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.
Deliberação n.º 743/2023 – Diário da República, n.º 142, 2.ª série, 2023-07-24 -Delegação de competências do conselho de gestão na administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria.
Despacho n.º 4965/2023 – Diário da República, n.º 81, 2.ª série, 2023-04-26 – Delegação de competências na administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria.
Despacho n.º 4355/2023- Diário da República, n.º 70, 2.ª série, 2023-04-10 – Delegação de competência para conferir posse aos membros do conselho técnico-científico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar.

2022

Deliberação n. º 1180/2022 – Diário da República, n.º 209, 2.ª série, 28-10-2022 – Delegação de competências do Conselho de Gestão no presidente e nos diretores das escolas.
Despacho n.º 12584/2022 – Diário da República, n.º 208, 2.ª série, 27-10-2022 – Delegação de competências nos vice-presidentes e pró-presidentes.
Despacho n.º 11819/2022 – Diário da República, n.º 194, 2.ª série, 07-10-2022 – Suplência do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.

Em atualização

Legislação

Estudantes

Legislação interna

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores 23 anos (versão consolidada)
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento específico do concurso especial de acesso e ingresso dos titulares dos cursos de dupla titulação do ensino secundário e de cursos artísticos especializados aos cursos de 1.º ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento de Avaliação Funcional da Deficiência para Prioridade no Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos
Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento do Concurso para Acesso e Ingresso no Ciclo de Estudos de Licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional em Regime de Ensino a Distância do Instituto Politécnico de Leiria.
Regulamento Académico do1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento académico dos cursos de pós-graduações não conferentes de grau académico do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento da Educação a Distância do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Programas de Pós -Doutoramento do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento referente aos elementos que devem constar
obrigatoriamente dos diplomas (certidões do registo)
e das cartas de curso no Instituto Politécnico de Leiria
Normas de Funcionamento do Programa 60+
Regulamento para a Atribuição do Fundo de Apoio Social ao Estudante do Instituto Politécnico de Leiria (Regulamento FASE) (versão consolidada)
Diploma de estudos superiores de curta duração
Estabelece as normas reguladoras dos atos de praxe no campus do Instituto Politécnico de Leiria, Escolas e Serviços de Ação Social
Provedor do caloiro
Estágios profissionais (extracurriculares)

Legislação externa

Estatuto do estudante internacional

Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Regime jurídico do associativismo jovem

Criação do título de transporte destinado aos estudantes do ensino superior

Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento da alta competição

Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental

Respetiva alteração

Militares

Medidas de apoio social às mães e pais estudantes

Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior

Respetiva alteração

Legislação

Pessoal Docente

Legislação interna

Presidência dos júris dos concursos para recrutamento de pessoal docente do ensino superior politécnico

Presidência dos Júris para provas públicas para atribuição dos títulos de especialista

Procedimento e cerimonial de jubilação dos professores do Politécnico de Leiria 

Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Politécnico de Leiria

Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Politécnico de Leiria

Alteração do artigo 10.º do regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Politécnico de Leiria

Regras de afiliação do Politécnico de Leiria

Regulamento de precedências do Politécnico de Leiria 

Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, revisto pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto

Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada)
Regulamento de utilização do trajo académico

Legislação Externa

Estatuto do bolseiro de investigação

Estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico

Alteração ao Estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico

Estabelece disposições quanto à fixação dos sistemas retributivos das carreiras docente universitária e docente do ensino superior politécnico

Investigadores Doutorados

Aprova-o-Regulamento-de-Avaliacao-da-Atividade-Desenvolvida-pelos-Investigadores-Doutorados-contratados-a-termo

Legislação

Pessoal Técnico e Administrativo

Legislação interna

Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do Politécnico de Leiria e Serviços de Ação Social

Legislação externa

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (versão consolidada)
Código do Procedimento Administrativo (versão consolidada)