Legislação
Politécnico de Leiria
Utilização e Cedência de Espaços do Politécnico de Leiria
Fundo de maneio
Autorização e cabimento de despesas
Política Institucional de Open Access do Politécnico de Leiria
Regulamento do uso de veículos do Politécnico de Leiria
Regulamento para atribuição de equipamentos de comunicações móveis do Politécnico de Leiria
Normas de Funcionamento dos Serviços de Documentação do Politécnico de Leiria
Normas Orientadoras de Gestão na Afetação de Receita e Despesa
Legislação
Ensino Superior
Legislação
Escolas
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Escola Superior Artes e Design
Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
Legislação
Delegação de Competências
2024
2023
2022
Em atualização
Legislação
Estudantes
Legislação interna
Legislação externa
Estatuto do estudante internacional
Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior
Regime jurídico do associativismo jovem
Criação do título de transporte destinado aos estudantes do ensino superior
Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento da alta competição
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
Medidas de apoio social às mães e pais estudantes
Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior
Legislação
Pessoal Docente
Legislação interna
Presidência dos Júris para provas públicas para atribuição dos títulos de especialista
Procedimento e cerimonial de jubilação dos professores do Politécnico de Leiria
Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Politécnico de Leiria
Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Politécnico de Leiria
Regras de afiliação do Politécnico de Leiria
Legislação
Investigadores Doutorados
Legislação