Legislação

Estatutos do Politécnico de Leiria 

Retificação

Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento Geral dos Serviços Administrativos e Técnicos do Instituto, Unidades Orgânicas e Funcionais

Regulamento de Programas de Pós -Doutoramento do Politécnico de Leiria

Regulamento do Voluntariado do Politécnico de Leiria

Utilização e Cedência de Espaços do Politécnico de Leiria

Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços

Tabela de Preços de Utilização e Cedência de Espaços

Formulário – Pedido de Cedência de Espaços

Regulamento para a concessão de títulos ou distinções honoríficas no Politécnico de Leiria

Regulamento de propriedade intelectual do Politécnico de Leiria

Regulamento de equiparação a bolseiro do Politécnico de Leiria

Regulamento para a Criação de Spin-off do Politécnico de Leiria

Regulamento de utilização do trajo académico

Fundo de maneio

Deliberação n.º 12/2010

Deliberação n.º 13/2010

Deliberação n.º 14/2010

Deliberação n.º 18/2010

Autorização e cabimento de despesas

Política Institucional de Open Access do Politécnico de Leiria

Regulamento do uso de veículos do Politécnico de Leiria

Regulamento para atribuição de equipamentos de comunicações móveis do Politécnico de Leiria

Coordenação de curso

Regulamento de utilização de bicicletas do Instituto Politécnico de Leiria ao abrigo do Projeto U-Bike – Portugal – Operação Politécnico de Leiria

Normas de Funcionamento dos Serviços de Documentação do Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7354/2018

Normas Orientadoras de Gestão na Afetação de Receita e Despesa

Despacho n.º 361/2018

Regime jurídico das instituições de ensino superior

Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Princípios reguladores de instrumentos para a criação de espaço europeu de ensino superior 

Alteração aos princípios reguladores de instrumentos para a criação de espaço europeu de ensino superior

Lei de bases do financiamento do ensino superior

Lei de bases do sistema educativo

Em atualização

Legislação interna

Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo ministrados no Politécnico de Leiria (versão consolidada) Respetiva alteração regulamento n.º 778/2020. 

Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional no Politécnico de Leiria (versão consolidada)

Regulamento específico do concurso especial de acesso e ingresso dos titulares dos cursos de dupla titulação do ensino secundário e de cursos artísticos especializados aos cursos de 1.º ciclo ministrados no Politécnico de Leiria

Regulamento da Educação a Distância do Politécnico de Leiria

Regulamento académico do 2.º ciclo de estudos do Politécnico de Leiria (versão consolidada) Respetiva alteração regulamento n.º 777/2020.

Regulamento de avaliação e frequência dos cursos técnicos superiores profissionais do Politécnico de LeiriaRespetiva alteração

Regulamento de Avaliação Funcional da Deficiência para Prioridade no Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Politécnico de Leiria

Regulamento académico do 1.º ciclo de estudos do Politécnico de Leiria (versão consolidada)Respetiva alteração regulamento n.º 776/2020.

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos (versão consolidada)

Normas de Funcionamento do Programa 60+

Regulamento académico dos cursos de pós-graduação não conferentes de grau académico do Politécnico de Leiria

Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do Politécnico de Leiria

Regulamento referente aos elementos que devem constar obrigatoriamente dos diplomas (certidões do registo) e das cartas de curso no Politécnico de Leiria

Diploma de estudos superiores de curta duração

Estabelece as normas reguladoras dos actos de praxe no campus do Politécnico de Leiria, Escolas e Serviços de Ação Social

Provedor do caloiro

Estágios profissionais (extracurriculares)

Legislação externa

Estatuto do estudante internacional

Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Regime jurídico do associativismo jovem

Criação do título de transporte destinado aos estudantes do ensino superior

Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento da alta competição

Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental

Respetiva alteração

Militares

Medidas de apoio social às mães e pais estudantes

Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior

Respetiva alteração

Legislação interna

Presidência dos júris dos concursos para recrutamento de pessoal docente do ensino superior politécnico

Presidência dos Júris para provas públicas para atribuição dos títulos de especialista

Procedimento e cerimonial de jubilação dos professores do Politécnico de Leiria 

Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Politécnico de Leiria

Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Politécnico de Leiria

Alteração do artigo 10.º do regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Politécnico de Leiria

Regras de afiliação do Politécnico de Leiria

Regulamento de precedências do Politécnico de Leiria 

Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, revisto pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto

Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Politécnico de Leiria

Legislação Externa

Estatuto do bolseiro de investigação

Estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico

Alteração ao Estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico

Estabelece disposições quanto à fixação dos sistemas retributivos das carreiras docente universitária e docente do ensino superior politécnico

Legislação interna

Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do Politécnico de Leiria e Serviços de Ação Social

Legislação externa