Órgãos

Presidente
Pedro Manuel Gonçalves Lourtie

Vice-Presidente
Amaro Lopes dos Reis

Secretário
Dulcineia Basílio Ramos

Representantes dos professores e investigadores

Jorge Alexandre Barroca de Sousa Varela (ESECS)
Hélia Gonçalves Pinto (ESECS)
José Carlos Laranjo Marques (ESECS)
Carlos Manuel da Silva Rabadão (ESTG)
Maria Helena Coelho Ribeiro (ESTG)
Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves (ESTG)
Carlos Alexandre Bento Capela (ESTG)
Pedro António Amado de Assunção (ESTG)
Alcina Teresa Gaspar Ferreira (ESTG)
Lígia Catarina Marques Febra (ESTG)
Vítor Manuel de Oliveira Pegado de Noronha e Távora (ESTG)
João Pedro Faustino dos Santos (ESAD.CR)
Célia Cristina Correia Ferreira (ESAD.CR)
Paulo Jorge de Sousa Maranhão (ESTM)
José Carlos Rodrigues Gomes (ESSLei)
Maria Clarisse Carvalho Martins Louro (ESSLei)

Regimento

Regimento do Conselho Geral

Com as alterações aprovadas em 19 de abril de 2010, 19 de junho de 2017 e 19 de abril de 2022.

Acesso ao Colaborar

Deliberações

Área de membros

Representantes dos estudantes

Joel André Azoia Rodrigues
Bruna Raquel Boarqueiro Bastos*
Lucas Mota Grácio
João Pedro Monteiro Paredes
Maria Francisca Vinhas de Moura Lourenço

Personalidades externas cooptadas

Américo Nunes Peres
António Miguel Batista Poças da Rosa
Fernando Manuel Almeida Alexandre
Francisco José Nina Rente
Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa
Licínio Oliveira de Carvalho
Luís Filipe Ferreira de Oliveira
Regina Vitório

Representante dos funcionários não docentes

Cláudia Sofia de Sousa Vala

*Ainda não tomou posse.

Compete ao conselho geral

1. Eleger o(a) seu(sua) presidente, por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções, de entre os membros a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo anterior;
2. Aprovar o seu regimento;
3. Aprovar as alterações dos estatutos, nos termos dos n.os 2 a 4 do artigo 68.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;
4. Organizar o procedimento de eleição e eleger o(a) presidente, nos termos da lei, dos estatutos e do regulamento aplicável;
5. Apreciar os atos do(a) presidente e do conselho de gestão;
6. Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
7. Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.

Compete ao conselho geral, sob proposta do(a) presidente

1. Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do(a) presidente;
2. Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
3. Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas;
4. Aprovar o regulamento aplicável ao processo de eleição do(a) presidente do Instituto;
5. Aprovar, por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções, a participação do IPLeiria em consórcios criados por iniciativa dos seus membros, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;
6. Aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades da instituição;
7. Aprovar a proposta de orçamento;
8. Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;
9. Fixar as propinas devidas pelos estudantes;
10. Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
11. Apreciar e aprovar, por maioria de dois terços dos membros em efetividade de funções, a proposta de requerimento da transformação do IPLeiria em instituição de ensino superior público de natureza fundacional;
12. Pronunciar-se, a título consultivo, sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo(a) presidente.

As competências do conselho geral são as tipificadas na lei e nos presentes estatutos

1. As deliberações a que se referem as alíneas a) a c) e) e f) e h) do n.º 2 são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelos membros externos a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo anterior.
2. As deliberações a que se referem as alíneas c) a e) do n.º 1 e as alíneas a) a i) do n.º 2 do presente artigo são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelo conselho académico.
3. Em todas as matérias da sua competência, o conselho geral pode solicitar pareceres a outros órgãos da instituição ou das suas unidades orgânicas, nomeadamente aos órgãos de natureza consultiva.
4. As deliberações do conselho geral são aprovadas por maioria simples, ressalvados os casos em que a lei ou os estatutos requeiram maioria absoluta ou outra mais exigente.

Competências do presidente do conselho geral

(Art.º 17 dos Estatutos do Politécnico de Leiria)

1. Compete ao(à) presidente do conselho geral:
   1. Convocar e presidir às reuniões;
   2. Declarar ou verificar as vagas no conselho geral e proceder às substituições devidas, nos termos dos presentes estatutos;
   3. Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pelos presentes estatutos.
2. O(a) presidente do conselho geral não interfere no exercício das competências dos demais órgãos da instituição, não lhe cabendo, em caso algum, representá-la nem pronunciar-se em seu nome.
3. A violação do disposto no número anterior constitui causa para a destituição do cargo, devendo o conselho geral proceder à eleição de novo(a) presidente,nos termos do regimento.

Composição

Regimento

Regimento do Conselho de Gestão

Aprovado em reunião do Conselho de Gestão do Politécnico de Leiria, de 28 de maio de 2018.

O Conselho para a Avaliação e Qualidade é, de acordo com o n.º 1, do artigo 52.º, dos Estatutos do Politécnico de Leiria, «o órgão do IPLeiria responsável pelo estabelecimento dos mecanismos de autoavaliação regular do desempenho do Instituto, das suas unidades orgânicas, bem como das atividades científicas e pedagógicas sujeitas ao sistema nacional de avaliação e acreditação, nos termos da lei, devendo garantir o cumprimento da lei, o cumprimento das obrigações legais e a colaboração com as instâncias competentes.»

Área de membros

Deliberações

Por inerência

Presidente do Politécnico de Leiria
Carlos Manuel da Silva Rabadão

Ex-Presidente do Politécnico de Leiria
Rui Filipe Pinto Pedrosa

Ex-Vice-Presidente do Politécnico de Leiria

Diretor da ESECS
Pedro Gil Frade Morouço

Diretor da ESTG
Carlos Alexandre Bento Capela

Diretor da ESAD.CR
João Pedro Faustino dos Santos

Diretor da ESTM
Sérgio Miguel Franco Martins Leandro

Diretor da ESSLei
Rui Manuel da Fonseca Pinto

Por eleição

Representante do pessoal não docente e não investigador do Politécnico de Leiria
Ana Lúcia Lopes Duarte

Por designação

Diretor Geral da Vipex
Jorge Manuel Cordeiro Santos

Presidente da Direção da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI)
António Miguel Batista Poças da Rosa

Diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha
Joaquim José Pereira Ruivo

Presidente do Grupo Iberomoldes
Joaquim Manuel Mota Menezes

Professor Catedrático Convidado da Universidade de Coimbra
Manuel de Jesus Antunes

Presidente da Direção do Instituto Padre António Vieira (IPAV)
Rui Manuel Pereira Marques

Representante do conjunto das associações de estudantes das Escolas do Politécnico de Leiria
Joel André Azoia Rodrigues