DSAID
Direção de Serviços de Apoio à Investigação e Desenvolvimento
A Direção de Serviços de Apoio à Investigação e Desenvolvimento exerce funções nos domínios da promoção, gestão e execução financeira de atividades e projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+i), enquadrados na estratégia de investigação e internacionalização do Politécnico de Leiria visando, nomeadamente, contribuir para a melhoria dos indicadores de investigação do Politécnico de Leiria, através da sistematização do suporte técnico e administrativo necessário à submissão de candidaturas e à gestão e execução de projetos financiados, bem como da gestão e transferência do conhecimento.
Da Direção de Serviços de Apoio à Investigação e Desenvolvimento fazem parte:
a) Divisão de Gestão de Projetos (DGP)
b) Gabinete de Gestão de Ciência e Apoio à Investigação (GCAI)
GCAI
Gabinete de Gestão de Ciência e Apoio à Investigação
O Gabinete de Gestão de Ciência e Apoio à Investigação é responsável pela gestão da informação científica e análise de resultados, pela identificação, sistematização e divulgação de oportunidades de financiamento nacionais e internacionais e pelo apoio especializado à elaboração e submissão de candidaturas a projetos, apoio à negociação de parcerias com entidades externas, gestão de propriedade intelectual, transferência de conhecimento, comunicação e disseminação de resultados de investigação, desenvolvimento e inovação.
DGP
Divisão de Gestão de Projetos
À Divisão de Gestão de Projetos cabe a gestão administrativa, económica e financeira de atividades de I&D+i e projetos do Politécnico de Leiria, no âmbito de programas de cofinanciamento e de autofinanciamento, através do apoio a órgãos de governo, docentes, investigadores e equipas, nas atividades que exigem serviços técnicos especializados.
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Politécnico de Leiria
Legislação interna de apoio a I&D+i
O novo Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Politécnico de Leiria tem por base as alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, assim como, as soluções constantes do Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.(FCT, IP), sem prejuízo da consideração da realidade do Politécnico de Leiria e da sua autonomia científica.
O presente regulamento aplica-se às bolsas de investigação concedidas pelo Politécnico de Leiria sem financiamento direto ou indireto da FCT, IP.
As Bolsas de Investigação financiadas direta ou indiretamente pela FCT, IP aplica-se o Regulamento nº 950/2019, de dezembro de Bolsas de Investigação da FCT, I. P que poderá ser consultado aqui.
Mais informações em:
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Politécnico de Leira (versão consolidada)
O despacho n.º 276/2021 estabelece as regras de atribuição de DOI e ISBN. O serviço de atribuição de DOI é gratuito, na sequência de um protocolo assinado entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o Politécnico de Leiria. O serviço de atribuição de ISBN é prestado através da aquisição de lotes de ISBN à agência nacional, a APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Os pedidos de atribuição de ISBN devem ser feitos exclusivamente para livros editados pelo Politécnico de Leiria.
Mais Informações em:
O Despacho nº 228/2020 estabelece as regras de afiliação a adotar pela comunidade académica e científica do Politécnico de Leiria tendo em consideração:
• A importância de normalizar a designação institucional e comunicar de uma forma consistente a imagem do Politécnico de Leiria, de acordo com os objetivos do Despacho n.º 123/2019, de 10 de maio e do Plano Estratégico do Politécnico de Leiria;
• A relevância cada vez maior da produção de conteúdos científicos, pedagógicos, culturais, artísticos, técnicos e profissionais com impacto regional, nacional e internacionais associados ao Politécnico de Leiria;
• A relevância das bases de dados de produção científica enquanto instrumentos de importância crescente na definição das políticas científicas das instituições de investigação e na aferição da qualidade da investigação realizada;
• A existência de quinze Unidades de Investigação no Politécnico de Leiria com financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia com regras definidas para a elegibilidade das despesas de demonstração, promoção e divulgação de ciência;
• A diversidade na forma como os autores de publicações do Politécnico de Leiria indicam a sua afiliação.
Mais informações em:
O Regulamento n.º 938/2020 estabelece as condições para realização de um programa de pós-doutoramento no Politécnico de Leiria por doutorados externos ao Instituto.
A importância crescente dos estudos de pós-doutoramento, principalmente associados à visita de doutorados internacionais, justificou a necessidade de existência de regulamentação que os enquadre durante a sua permanência no Politécnico de Leiria, de modo a facilitar a sua integração e o acesso aos recursos comuns da instituição, bem como para permitir um reconhecimento institucional destes estudos.
O presente regulamento pretende ainda criar as condições para dar igual tratamento aos investigadores de pós-doutoramento que realizam os seus trabalhos nas Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação e em entidades das quais o Politécnico de Leiria seja associado.
Mais informações em:
Regulamento de Programas de Pós -Doutoramento do Politécnico de Leiria
Entendem-se por empresas Spin-off do Politécnico de Leiria as sociedades comerciais criadas com o objetivo de explorar comercialmente produtos, processos ou serviços de base tecnológica ou intensivos em conhecimento, nascidos de resultados de investigação ou atividades desenvolvidas no âmbito do ecossistema de inovação do Politécnico de Leiria. Incluem-se neste âmbito as atividades desenvolvidas nas suas Unidades Orgânicas ou Unidades de Investigação (próprias ou participadas).
Mais informações em:
Regulamento para a Criação de Spin-off do Politécnico de Leiria
O Despacho n.º 361/2018 define as normas orientadoras de gestão na afetação da despesa e receita por forma a:
- Adotar um procedimento claro e simples para afetação dos custos indiretos nomeadamente que garantam o reforço do reinvestimento na atividade de I&D+i;
- Garantir que são sempre salvaguardados os custos diretos associados ao cofinanciamento ou custos institucionais (gastos gerais ou custos indiretos), mesmo que o programa não contemple custo indiretos formais na percentagem definida pelo Politécnico de Leiria;
- Seguir, em regra, um racional de distribuição e afetação orçamental semelhante para os projetos e Prestações de Serviço (PSER), sejam estas de formação ou de serviços de I&D+i.
Mais informações em:
Normas Orientadoras de Gestão na Afetação de Receita e Despesa
O Regulamento da PI do Politécnico de Leiria tem por objetivo:
- Prever a titularidade dos direitos de propriedade intelectual resultantes das atividades de criação e investigação realizadas no Politécnico de Leiria;
- Prever e definir as competências do Politécnico de Leiria relativamente à gestão dos resultados decorrentes das atividades de criação e investigação realizadas;
- Regulamentar os direitos de todos os colaboradores do Politécnico de Leiria: docentes, investigadores, discentes, bolseiros de investigação científica e trabalhadores, independentemente do título jurídico da relação de trabalho;
- Estimular um ambiente inovador que permita a criação de empresas de base tecnológica a partir de resultados oriundos do Politécnico de Leiria;
- Estimular a cooperação entre todos os agentes envolvidos na atividade de criação e investigação, potenciadora de uma gestão adequada da inovação;
- Salvaguarda incondicional do direito moral do inventor/criador, no entendimento de que a dimensão pessoal envolvida na criação, enquanto espaço de liberdade, é inalienável, sob qualquer pretexto;
- Privilegiar o papel do investigador e das unidades promotoras de investigação dentro do Politécnico de Leria no sentido de reconhecimento, aquando da partilha dos proveitos decorrentes da valorização e exploração dos resultados de investigação, do esforço intelectual como fator essencial ao processo criativo.
Mais informações em:
Regulamento de Propriedade Intelectual do Politécnico de Leiria
Formulário de Comunicação da Invenção/Criação para Direito de Propriedade Industrial (DPI)
geral
Legislação externa de apoio a I&D+i
O Decreto-Lei n.º 63/2019 conhecido como a “Lei da Ciência” estabelece a revisão do regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação e desenvolvimentos (I&D) e demais intervenientes no sistema nacional de ciência e tecnologia. Define os princípios gerais da respetiva avaliação e financiamento, e regula a valorização, acesso e divulgação do conhecimento.
Mais informações em: