Gabinete do Provedor do Estudante

Mensagem

Provedor do Estudante

Agradeço aos estudantes do Instituto Politécnico de Leiria a confiança que depositaram em mim ao elegerem-me para Provedor do Estudante.

No dia 6 de Julho de 2016 o Senhor Presidente conferiu-me posse do cargo no qual me proponho retribuir a vossa confiança, como tive a ocasião de dizer no discurso que então fiz.

Procurarei desempenhar uma provedoria pró-ativa que eventualmente requererá o estudo dos problemas gerais que afetam os estudantes e a avaliação da possibilidade de contribuir para a sua resolução.Para que isso seja possível conto convosco na certeza que, embora a minha função principal seja a defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos estudantes, ela terá de ser assegurada através de meios informais, pois em última instância são os poderes instituídos que podem deliberar.

Pedro de Matos Gonçalves


Politécnico de Leiria

Presidentes das Associações de Estudantes

João Paredes
Presidente da AE da ESECS

“A Provedoria do Politécnico de Leiria visa proteger os estudantes, atendendo aos seus direitos e deveres, protegendo os mesmos.  Este órgão age de maneira a atender às necessidades dos estudantes, tanto como a zelar pela resolução de quaisquer conflitos apresentados pelos estudantes. O Provedor do Estudante apresenta assim, um papel fundamental no que diz respeito à convivência académica, promovendo o bem-estar dos estudantes a nível interno e externo.”

A função do Provedor do Estudante está estipulada no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei 62/2007), no seu artigo 25.º, onde prevê a sua relação com as Associações de Estudantes e restantes órgãos e serviços da instituição de ensino.

O Professor Pedro Gonçalves tem desempenhado o papel de Provedor de forma próxima aos estudantes, abordando as suas queixas com respeito pelo anonimato e defendendo um sistema de ensino mais equitativo e eficiente. A Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria endossa e apoia as suas iniciativas na busca contínua pela melhoria do nosso Instituto Politécnico de Leiria.

Dessa forma, os estudantes têm a possibilidade de recorrer ao Provedor do Estudante para apresentar queixas ou sugestões sobre assuntos pedagógicos, académicos, de ação social, ou outros relacionados com o Instituto Politécnico de Leiria e as suas Escolas. Podem fazê-lo com a garantia de que o Provedor fará recomendações para a resolução de conflitos e para a melhoria das condições dos estudantes, mesmo em situações que pareçam inalcançáveis.”

Anita Heitor
Presidente da AE da ESTG

Violeta Gregório
Presidente da AE da ESAD.CR

“O órgão da Provedoria do Politécnico de Leiria é uma figura fundamental para a comunidade estudantil. É responsável por assegurar que os direitos e interesses dos estudantes são protegidos e promovidos no seio da instituição, atendendo às suas necessidades no ambiente escolar.
É extremamente importante para os estudantes haver a possibilidade de socorrer a uma plataforma para comunicarem os seus problemas de forma mais direta, que conta com o Professor Pedro de Matos Gonçalves para auxiliar e facilitar o contacto que possibilita um sistema de ensino mais justo e competente.
A Associação de Estudantes da Escola Superior de Artes e Design tem o prazer de colaborar continuamente com o Provedor procurando também ser um órgão que comunica e dá voz às queixas existentes a partir da comunicação com os estudantes.”

“O Provedor dos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria, segundo o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei 62/2017), no artigo 25.º, visa proteger, analisar, defender e atender aos estudantes. O Politécnico de Leiria conta com o Professor Doutor Pedro de Matos Gonçalves que é a fonte de comunicação entre os estudantes e o Instituto em todas as suas escolas.

Este é eleito para o cargo de provedor, para garantir uma boa comunicação entre os estudantes e a instituição, possibilitando um sistema justo com o seu apoio e as melhores condições possíveis e aumentando a inclusão da nossa comunidade académica com o seu grau de profissionalismo e preocupação com toda a comunidade académica.

Desde o primeiro dia, como membro desta instituição, observo o método de trabalho do Senhor Provedor, que tem sido maravilhoso ao longo dos anos. Agora, como presidente da Associação de Estudantes da ESTM, sinto o seu apoio a 100%, encontrando-se sempre disponível para nos ajudar a todos os níveis.”

Gonçalo Rodrigues
Presidente da AE da ESTM

Francisca Lourenço
Presidente da AE da ESSlei

“De acordo com as disposições estabelecidas no Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Leiria, é da competência dos estudantes eleger o Provedor do Estudante para o exercício das suas funções. Assim, o Provedor do Estudante assume-se como um elemento independente e imparcial no seio da comunidade académica do Politécnico de Leiria.

Este órgão tem como missão analisar, monitorizar e responder às questões levantadas pelos nossos estudantes, tanto individualmente como coletivamente. O seu propósito é fornecer as informações necessárias para prevenir, salvaguardar e promover consensos na resolução de reclamações e preocupações dos estudantes.

Na nossa instituição, contamos com o Sr. Provedor Pedro de Matos Gonçalves, que, em colaboração com as Associações de Estudantes do Politécnico de Leiria, procura melhorar as condições para o funcionamento de toda a comunidade académica.

A Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde de Leiria mantém o seu compromisso de colaborar com o trabalho desenvolvido pelo Sr. Provedor, expressando a sua gratidão pelo empenho e apoio na resolução das questões dos nossos estudantes.”

Pessoa

O Provedor

Conhece um pouco mais o currículo do Professor Pedro Matos Gonçalves. 

A PROVEDORIA

Missão

O Provedor do Estudante é um órgão independente do Instituto Politécnico de Leiria que tem como função a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes.


A PROVEDORIA

Competências

1. O provedor desenvolve a sua ação em articulação com as associações de estudantes e com os órgãos e serviços do Instituto, designadamente com os conselhos pedagógicos, bem como as suas unidades orgânicas.
2. Compete em especial ao provedor:
a) Apreciar as queixas e reclamações dos estudantes e caso considere que a razão lhes assiste, proferir as recomendações pertinentes aos órgãos competentes para as atender;
b) Fazer recomendações genéricas tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio da atividade pedagógica e da ação social escolar;
c) Propor a realização de atividades inspetivas aos serviços cujas atividades são vocacionadas para os estudantes e a outros serviços sobre os quais existam dúvidas quanto à regularidade de funcionamento.
3. Em geral o provedor desenvolve as atividades e iniciativas que julgue adequadas ao bom desempenho do mandato.
4. As recomendações devem ser implementadas por parte dos órgãos e serviços do Instituto e unidades orgânicas que delas sejam destinatários devendo a recusa da sua implementação ser devidamente fundamentada e dela dado conhecimento ao presidente do IPL e ao provedor.


A PROVEDORIA

Perguntas Frequentes

Mediante marcação prévia com o Secretário da Provedoria, Dr. David Rodrigues, através de correio eletrónico, para provedor.estudante@ipleiria.pt, ou pelo telefone, para 244 830 018.

A Provedoria não pode garantir uma solução para cada exposição pois não é um órgão executivo. Assegura, contudo, que todos os assuntos serão atentamente analisados, com independência e discrição, desenvolvendo todos os esforços para que os direitos dos estudantes do Politécnico de Leiria sejam respeitados e para que a sua relação com os diferentes órgãos/serviços se desenvolva com justiça.

O Provedor do Estudante desempenha um papel eminentemente interdisciplinar, agindo como mediador nas relações entre os estudantes e os órgãos formais do Instituto e das Escolas, na procura da resolução concreta dos problemas e conflitos que não sejam ultrapassados a outros níveis e uma vez esgotados os demais mecanismos institucionais.

O Provedor desenvolve a sua ação em articulação com as Associações de Estudantes e com os órgãos e serviços do Instituto, designadamente com os Conselhos Pedagógicos, bem como as suas Escolas e demais unidades orgânicas.

A ação do Provedor do Estudante e do serviço da Provedoria é desenvolvida de forma confidencial com respeito pelas normas destinadas a proteger a reserva da intimidade da vida privada e demais direitos dos intervenientes nos factos objeto do processo.

O referido dever de confidencialidade é extensivo a todos a quem o Provedor do Estudante solicite colaboração ou que tenham qualquer tipo de intervenção no processo.

Para além do previsto dever de confidencialidade, o queixoso ou reclamante poderá optar, com a apresentação da queixa ou reclamação, por solicitar que os seus dados sejam tratados com absoluta confidencialidade, não podendo ser revelados no decurso da instrução do processo. Neste caso, os dados serão conhecidos apenas no âmbito do serviço da Provedoria.


Documentação

Regulamentos