Gabinete do Provedor do Estudante

Mensagem

Provedor do Estudante

Agradeço aos estudantes do Instituto Politécnico de Leiria a confiança que depositaram em mim ao elegerem-me para Provedor do Estudante.

No dia 6 de Julho de 2016 o Senhor Presidente conferiu-me posse do cargo no qual me proponho retribuir a vossa confiança, como tive a ocasião de dizer no discurso que então fiz.

Procurarei desempenhar uma provedoria pró-ativa que eventualmente requererá o estudo dos problemas gerais que afetam os estudantes e a avaliação da possibilidade de contribuir para a sua resolução.Para que isso seja possível conto convosco na certeza que, embora a minha função principal seja a defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos estudantes, ela terá de ser assegurada através de meios informais, pois em última instância são os poderes instituídos que podem deliberar.

Pedro de Matos Gonçalves

Discurso de tomada de posse


Politécnico de Leiria

Presidentes das Associações de Estudantes

Cristiana Ferreira
Presidente da AE da ESECS

A Provedoria do Politécnico de Leiria, é um órgão independente e liberto, que tem uma visão ampla de toda a comunidade académica, tendo em conta a defesa e promoção dos direitos e deveres dos estudantes.
Compete também ao Provedor do Estudante, a gestão e cooperação dos interesses legítimos de todos os Estudantes, bem como a sua intervenção mediadora em situações conflituosas, encontrando a resolução para as mesmas de forma eficaz.
O Provedor do Estudante tem então um papel fundamental, zelando pela convivência e inclusão universitária de todos os Estudantes, tanto a nível interno como com as organizações envolventes na comunidade Académica.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei 62/2007) prevê no seu artigo 25.º a figura do Provedor do Estudante. Este artigo prevê ainda a articulação do Provedor com a Associação de Estudantes e com os órgãos e serviços da própria Instituição.
Com competências no âmbito da actividade pedagógica e da acção social escolar, o Provedor do Estudante aprecia reclamações dos estudantes e propõe, junto dos órgãos competentes, recomendações com vista a atender a essas queixas de forma a acautelar os interesses dos estudantes.
De forma a promover melhores condições para a frequência dos estudantes na instituição, a Associação de Estudantes alia-se ao Provedor do Estudante na sua missão, debatendo-se por um sistema de ensino mais justo e competente e com mais, e melhor, acção social.
A provedoria do estudante está ao vosso serviço e deve ser considerada como mais uma plataforma de apoio aos estudantes. Em situações onde os órgãos parecem inalcançáveis, o Provedor do Estudante auxilia o contacto, servindo de mediador na resolução de conflitos entre os estudantes e a instituição.

Joel Rodrigues
Presidente da AE da ESTG

Margarida Patrocínio
Presidente da AE da ESAD.CR

A Provedoria do Politécnico de Leiria é um órgão fundamental na defesa dos direitos e interesses da comunidade estudantil. Com competências nos domínios pedagógico, ação social e legislativo, visando atender as nossas queixas ou recomendações dentro destes temas.

É fundamental para melhorar a experiência académica, facilitando a mediação de conflitos, questões e comunicação entre estudantes e instituição competente, em conjunto com as ademais Associações de Estudantes.

Na nossa instituição temos a ventura de puder contar com a atenção e apoio do Sr. Provedor Pedro de Matos Gonçalves que trabalha continuamente para garantir a cautela dos interesses dos alunos.

Enquanto elemento crucial na inclusão dos estudantes na Escola e na promoção da experiência académica, o Provedor do Estudante tem-se revelado, junto dos órgãos competentes, um apoio essencial.

No sentido de elevar o ensino e todo o seu processo de integração, torna-se essencial o companheirismo, entre os estudantes e o Provedor do Estudante, na solução de diversos problemas, tal como tem ocorrido com o Sr. Provedor, Professor Doutor Pedro de Matos Gonçalves e a Associação de Estudantes da ESTM. O Provedor está sempre disponível, num sentido de proximidade e com vontade de promover e salvaguardar os interesses dos estudantes.

É fundamental que a confiança desta ligação continue a solidificar-se e a crescer, refletindo o nosso orgulho nesta parceria indispensável na academia. A Associação de Estudantes da ESTM, em representação dos seus estudantes, renova o agradecimento de toda a cooperação da Provedoria do Politécnico de Leiria.

Samuel Laura
Presidente da AE da ESTM

Daniela Vilelas
Presidente da AE da ESSlei

A principal missão do provedor do estudante, passa por promover e defender os direitos e interesses dos estudantes da sua instituição de ensino.
Este é o responsável por analisar as queixas ou reclamações dirigidas pelos estudantes, de forma individual ou coletiva, afim de sugerir soluções para a resolução das mesmas, de forma independente e imparcial.

Na nossa instituição temos a oportunidade de puder contar com o apoio do Sr. Provedor Pedro de Matos Gonçalves, que aliado à nossa Associação de Estudantes e às restantes do Politécnico, trabalha em prol da promoção de melhores condições para toda a comunidade académica bem como da resolução de problemas de caris pedagógico e/ou administrativo.

A Associação de Estudantes da ESSLei continuará a promover e colaborar com o trabalho desenvolvido pelo Sr. Provedor, agradecendo toda a sua representatividade e apoio concedido.

Pessoa

O Provedor

Conhece um pouco mais o currículo do Professor Pedro Matos Gonçalves. 

A PROVEDORIA

Missão

O Provedor do Estudante é um órgão independente do Instituto Politécnico de Leiria que tem como função a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes.


A PROVEDORIA

Competências

1. O provedor desenvolve a sua ação em articulação com as associações de estudantes e com os órgãos e serviços do Instituto, designadamente com os conselhos pedagógicos, bem como as suas unidades orgânicas.
2. Compete em especial ao provedor:
a) Apreciar as queixas e reclamações dos estudantes e caso considere que a razão lhes assiste, proferir as recomendações pertinentes aos órgãos competentes para as atender;
b) Fazer recomendações genéricas tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio da atividade pedagógica e da ação social escolar;
c) Propor a realização de atividades inspetivas aos serviços cujas atividades são vocacionadas para os estudantes e a outros serviços sobre os quais existam dúvidas quanto à regularidade de funcionamento.
3. Em geral o provedor desenvolve as atividades e iniciativas que julgue adequadas ao bom desempenho do mandato.
4. As recomendações devem ser implementadas por parte dos órgãos e serviços do Instituto e unidades orgânicas que delas sejam destinatários devendo a recusa da sua implementação ser devidamente fundamentada e dela dado conhecimento ao presidente do IPL e ao provedor.


A PROVEDORIA

Perguntas Frequentes

Mediante marcação prévia com o Secretário da Provedoria, Dr. David Rodrigues, através de correio eletrónico, para provedor.estudante@ipleiria.pt, ou pelo telefone, para 244 830 018.

A Provedoria não pode garantir uma solução para cada exposição pois não é um órgão executivo. Assegura, contudo, que todos os assuntos serão atentamente analisados, com independência e discrição, desenvolvendo todos os esforços para que os direitos dos estudantes do Politécnico de Leiria sejam respeitados e para que a sua relação com os diferentes órgãos/serviços se desenvolva com justiça.

O Provedor do Estudante desempenha um papel eminentemente interdisciplinar, agindo como mediador nas relações entre os estudantes e os órgãos formais do Instituto e das Escolas, na procura da resolução concreta dos problemas e conflitos que não sejam ultrapassados a outros níveis e uma vez esgotados os demais mecanismos institucionais.

O Provedor desenvolve a sua ação em articulação com as Associações de Estudantes e com os órgãos e serviços do Instituto, designadamente com os Conselhos Pedagógicos, bem como as suas Escolas e demais unidades orgânicas.

A ação do Provedor do Estudante e do serviço da Provedoria é desenvolvida de forma confidencial com respeito pelas normas destinadas a proteger a reserva da intimidade da vida privada e demais direitos dos intervenientes nos factos objeto do processo.

O referido dever de confidencialidade é extensivo a todos a quem o Provedor do Estudante solicite colaboração ou que tenham qualquer tipo de intervenção no processo.

Para além do previsto dever de confidencialidade, o queixoso ou reclamante poderá optar, com a apresentação da queixa ou reclamação, por solicitar que os seus dados sejam tratados com absoluta confidencialidade, não podendo ser revelados no decurso da instrução do processo. Neste caso, os dados serão conhecidos apenas no âmbito do serviço da Provedoria.


Documentação

Regulamentos