Publicitação de atos

Título de especialista

Títulos de especialista atribuídos

Mais informações:

titulo.especialista@ipleiria.pt 

Provas para atribuição do Título de Especialista – Processos em curso

INFORMAÇÂO IMPORTANTE:
É expressamente proibida a recolha, gravação, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação, alteração, divulgação, a utilização, a difusão ou qualquer outra forma de transmissão ou disponibilização, a comparação ou interconexão e a limitação das gravações de imagens e áudio acedidas através do link, designadamente em violação do direito à proteção de dados, dos direitos de propriedade intelectual ou de outras disposições legais vigentes.
O Politécnico de Leiria não assume qualquer responsabilidade quando os conteúdos acedidos através deste link sejam utilizados pelo utilizador de forma ilegal, ilícita, abusiva, injuriosa ou de forma a denegrir a imagem de terceiro.

Legislação

---

Regulamentos

Aprovação / Alteração de Regulamentos

Início de Procedimentos

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 32.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA)[1], dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Investigadores do Instituto Politécnico de Leiria.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

o uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 32.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA),
dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento para atribuição de bolsas pelo Instituto Politécnico de Leiria no âmbito do programa «Impulso Mais Digital», submedida «Reforço das Competências Digitais para jovens e adultos com formação de base em áreas não CTEAM», ao abrigo do programa de financiamento investimento RE-C06-i07 – Impulso Mais Digital do Plano de Recuperação e Resiliência.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 32.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA),
dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento do Programa de Mentoria do Instituto Politécnico de Leiria.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA),
dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento de segurança, higiene, saúde e bem-estar no trabalho do Instituto Politécnico de Leiria.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA),
dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Aprovação do Regulamento Académico do Instituto Politécnico de Leiria.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento de Prevenção e Controlo do Consumo de Álcool e Outras Substâncias Psicoativas em Meio Laboral do Instituto Politécnico de Leiria.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento do concurso para o acesso e ingresso no ciclo de estudos de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional em regime de ensino a distância do Instituto Politécnico de Leiria

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento do Regulamento para atribuição de prémios a empreendedores no âmbito do Demo Day do Projeto Premier – Projeto 72492 (Sistema de Apoio a Ações Coletivas), cofinanciado pelo Fundo Social Europeu através do Portugal 2020 e do Programa Operacional Regional do Centro.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 5 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento para atribuição de bolsas a estudantes no âmbito do Projeto: MEDIMARE – Mediation in Maritime Disputes, no âmbito do Programa EEA Grants – “Blue Growth”, com a referência PT-INNOVATION-0066.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 2 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Instituto Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento de Teletrabalho do Instituto Politécnico de Leiria e dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Instituto Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), tendo por base o pedido da Senhora Administradora dos Serviços de Ação Social formulado ao abrigo do n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, e considerada a importância de, por um lado, rever a organização dos Serviços de Ação Social enquanto serviços essenciais no apoio à comunidade de estudantes e, por outro lado, tornar essa organização mais ágil e alinhada com o modelo de gestão do Instituto Politécnico de Leiria, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA)1, dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria, Regulamento n.º 552/2020, publicado na 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2020.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Instituto Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e considerada a importância de rever a organização da estrutura orgânica dos serviços, instituída pelo Regulamento n.º 605/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de novembro, no sentido de a adequar à realidade do Instituto Politécnico de Leiria e ao modelo de gestão pretendido pela atual presidência, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA)1, dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento Geral dos Serviços Administrativos e Técnicos do Instituto, Unidades Orgânicas e Funcionais, Regulamento n.º 605/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de novembro de 2017.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Instituto Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento para atribuição de apoios no âmbito do projeto CulTourData – Supporting data-driven innovation for tourism SMEs in European Capital of Culture.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 5 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA)1, dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento para atribuição de bolsas no âmbito dos Programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos” ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência do Instituto Politécnico de Leiria.
Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 5 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Código de Conduta do Instituto Politécnico de Leiria.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria[1], Regulamento n.º 152/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 22 de fevereiro de 2021.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data (data da publicação), para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

[1] Regulamento n.º 152/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 22 de fevereiro de 2021.

---

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, pela alínea d) e o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e tendo em conta o n.º 2, in fine, do artigo 6.ª do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua versão atual, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de aprovação do Regulamento de avaliação da atividade desenvolvida pelos/as investigadores/as doutorados/as contratados/as a termo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.
Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

Despacho n.º 200/2021

No uso da competência que me é conferida pela alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria, pela alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA)1, dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento de atribuição de bolsas do Politécnico de Leiria a estudantes no âmbito do Projeto: Link Me Up – 1000 ideias – Sistema de Apoio à cocriação de inovação, criatividade e empreendedorismo – COMPETE – Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Promoção do Espírito Empresarial, AAC nº 01/SIAC/2020 – Candidatura n.º 0720702, na medida em que foi identificada a necessidade de proceder a breves alterações ao mencionado Regulamento tendo em vista enquadrar as diferentes fases de desenvolvimento do projeto.

Em face do exposto, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 5 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.

Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido, sendo esta a via preferencial para efeitos de apresentação de contributos. No entanto, em caso de dificuldade no uso da referida via de contacto, os interessados podem, dentro do prazo acima referido, remeter os pedidos por via postal para Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria ou contactar os serviços centrais do Politécnico de Leiria para o seguinte número de telefone: 244 830 010.

1 Conjugado, por via do artigo 96.º, com o n.º 2 do artigo 65.º ambos do CPA.

2 Regulamento n.º 336/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de abril.  

No uso da competência que me é conferida pela alínea o) do n.º1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, n.º5 do artigo 64.º dos Estatutos do Politécnico de Leiria e n.º3 do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), sob proposta do Diretor da ESAD.CR, dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do regulamento eleitoral do Conselho de Representantes da ESAD.CR, que visa acautelar a admissibilidade de listas com número de suplentes inferior ao efetivo quando se encontra garantido o número necessário de efetivos, considerando os princípios da democraticidade e da participação de todos os corpos, previstos no artigo 4.º dos estatutos do Politécnico de Leiria e pequenas alterações pontuais identificadas.
Para os efeitos do presente procedimento, informa-se que o responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, é o Diretor da ESAD.CR, João Pedro Faustino dos Santos.
Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, é fixado o prazo de 10 dias úteis a contar da presente data para a constituição como interessados, mediante a apresentação dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por via postal, para a morada seguinte: Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, 2500-321 Caldas da Rainha, ou por correio eletrónico para esad@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido.

Discussão Pública

---

publicitação

Louvores

---

publicitação

Contratos de Prestações de Serviços

---

pubIlicitação

Subvenções e Benefícios Públicos

Listas de benefícios concedidos (artigo 4.ª da Lei n.º 64/2013)

---

publicitação

Consulta ao mercado imobiliário

Arrendamento de instalações – Residência de Estudantes do IPLeiria