Legislação/Normas

ESAD.CR

Estatutos ESAD.CR

Estatutos da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha – Despacho n.º 5162/2025

Comunicações internas da ESAD.CR

Unidades Curriculares não sujeitas a exame – 1º e 2º semestre
1/2019 – Primeiros Socorros
3/2017 – Período de funcionamento e atendimento
2/2013 – Acesso ao elevador do Edifício Pedagógico 1
12/2010 – Definição de procedimentos relativos a Sumários
7/2010 – Desaparecimento de bens pessoais
11/2009 – Aos Serviços da Portaria
10/2009 – Regras de utilização das salas requisitáveis da ESAD.CR
Normas para utilização da Sala Polivalente

Regulamentos da ESAD.CR

Regulamento dos Serviços Administrativos Próprios da ESAD.CR do IPL
Regulamento de Estágios da ESAD.CR
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da ESAD.CR
Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação da ESAD.CR

Despachos da ESAD.CR

63-A/2026 – Encerramento parcial de Verão da ESAD.CR

41/2026 – Limpeza, arrumação e remoção de trabalhos no final do ano letivo

12/2026 – Horário dos laboratórios e oficinas da ESAD.CR – 2º semestre do ano letivo 2025/2026

94/2025 – Horário dos laboratórios e oficinas da ESAD.CR – 1º semestre do ano letivo 2025/2026

90/2025 – Encerramento Parcial da ESAD.CR de 22 de dezembro a 2 de janeiro de 2026

51/2025 – Encerramento parcial de Verão da ESAD.CR
21/2025 – Horário dos laboratórios e oficinas da ESAD.CR – 2º semestre do ano letivo 2024/2025

12/2025 – Nomeação de Responsáveis pelos Laboratórios e Oficinas da ESAD.CR

68/2024 – Enunciados de Exame

66/2024 – Horários dos laboratórios e oficinas da ESAD.CR – 1.º semestre do ano letivo 2024/2025

18/2024 – Requisição de equipamentos afetos às oficinas de audiovisuais e fotografia
84/2022 – Procedimento de aquisição de bens móveis ou de serviços no âmbito das atividades de I&D com intervenção do Gabinete de Aprovisionamento, Contabilidade e Património
50/2022 – Oficina realidades digitais
31/2022 – Procedimentos para realização de eventos
30/2022 – Visitas de estudo e outras atividades curriculares e de complemento curricular que ocorram para além dos espaços afetos à atividade da ESAD.CR
01/2021 – Grupo de trabalho para a comunicação online da ESAD.CR
77/2020 – Laboratório de experimentação e diálogo
31/2020 – Publicação de sumários online
2/2020 – Procedimento a adotar – Processionária ou Lagarta do Pinheiro
3/2019 – Acesso rodoviário ao campus 3 do Instituto Politécnico de Leiria
80/2018 – Apresentação de propostas de regras sobre a apresentação gráfica e formato para a elaboração da dissertação, projeto e relatório de estágio
49/2018 – Utilização de endereço de correio eletrónico – Laboratórios e Oficinas da ESAD.CR
31/2018 – Utilização de correio eletrónico e listas internas de distribuição
46/2017 – PAR
44/2017 – Edições ESAD.CR
39/2017 – Responsabilidade sobre bens móveis da ESAD.CR
30/2017 – Alteração da inscrição em UC’s de opção e formação de turnos
13/2017 – Perdidos e Achados
4/2015 – Gestão do processo inerente à aprovação e publicação das Fichas de Unidades Curriculares dos ciclos de estudos da ESAD.CR
17/2013 – Pedidos Alteração de Horários Letivos
12/2013 – Desaparecimento equipamento ESAD.CR-IPL
1/2010 – Requisição das salas F03, F16, F20 e F21 do EP2
84/2022 – Procedimento de aquisição de bens móveis ou de serviços no âmbito das atividades de I&D com intervenção do Gabinete de Aprovisionamento, Contabilidade e Património

Delegação de competências dos órgãos da ESAD.CR

Delegação de competências no Diretor Interino da ESAD.CR

Deliberação n.º 895/2026
Delegação de competências do conselho de gestão no diretor interino da ESAD.CR, relativa ao Fundo de Maneio.

Deliberação n.º 896/2026
Delegação de competências do conselho de gestão no diretor interino da ESAD.CR.

Despacho n.º 9669/2026
Delegação de competências no diretor interino da ESAD.CR.

Delegação e subdelegação de competências nos Subdiretores da ESAD.CR
Delegação de competências dos Órgãos colegiais da ESAD.CR

Delegação de competências da Presidente do Conselho Pedagógico

Delegação de competências de Coordenadores de ciclos de estudos da ESAD.CR

Delegação de competências da Coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Produto – Cerâmica e Vidro

Delegação de competências da Coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural

Delegação de competências da Coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Som e Imagem

Delegação de competências da Coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas

Delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Gráfico e Multimédia

Regulamentos eleitorais dos órgãos e estruturas da ESAD.CR

Regulamento Eleitoral Conselho de Representantes

Regulamento Eleitoral do/a Diretor/a da ESAD.CR

Regulamento Eleitoral do Conselho Técnico-Científico

Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico

Regulamento de eleição do/a Estudante Delegado/a de Curso