Legislação
Politécnico de Leiria
Estatutos do Politécnico de Leiria
Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Programas de Pós -Doutoramento do Politécnico de Leiria
Regulamento do Voluntariado do Politécnico de Leiria
Utilização e Cedência de Espaços do Politécnico de Leiria
Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços
Tabela de Preços de Utilização e Cedência de Espaços
Formulário – Pedido de Cedência de Espaços
Regulamento para a concessão de títulos ou distinções honoríficas no Politécnico de Leiria
Regulamento de propriedade intelectual do Politécnico de Leiria
Regulamento de equiparação a bolseiro do Politécnico de Leiria
Regulamento para a Criação de Spin-off do Politécnico de Leiria
Fundo de maneio
Autorização e cabimento de despesas
Política Institucional de Open Access do Politécnico de Leiria
Regulamento do uso de veículos do Politécnico de Leiria
Regulamento para atribuição de equipamentos de comunicações móveis do Politécnico de Leiria
Normas de Funcionamento dos Serviços de Documentação do Politécnico de Leiria
Normas Orientadoras de Gestão na Afetação de Receita e Despesa
Legislação
Ensino Superior
Regime jurídico das instituições de ensino superior
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Princípios reguladores de instrumentos para a criação de espaço europeu de ensino superior
Legislação
Escolas
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Escola Superior Artes e Design
Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
Legislação
Delegação de Competências
2023
2022
Em atualização
Legislação
Estudantes
Legislação interna
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo ministrados no Politécnico de Leiria (versão consolidada) Respetiva alteração regulamento n.º 778/2020.
Regulamento da Educação a Distância do Politécnico de Leiria
Regulamento académico do 2.º ciclo de estudos do Politécnico de Leiria (versão consolidada) Respetiva alteração regulamento n.º 777/2020.
Regulamento de avaliação e frequência dos cursos técnicos superiores profissionais do Politécnico de LeiriaRespetiva alteração
Regulamento académico do 1.º ciclo de estudos do Politécnico de Leiria (versão consolidada)Respetiva alteração regulamento n.º 776/2020.
Normas de Funcionamento do Programa 60+
Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do Politécnico de Leiria
Legislação externa
Estatuto do estudante internacional
Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior
Regime jurídico do associativismo jovem
Criação do título de transporte destinado aos estudantes do ensino superior
Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento da alta competição
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
Medidas de apoio social às mães e pais estudantes
Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior
Legislação
Pessoal Docente
Legislação interna
Presidência dos Júris para provas públicas para atribuição dos títulos de especialista
Procedimento e cerimonial de jubilação dos professores do Politécnico de Leiria
Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Politécnico de Leiria
Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Politécnico de Leiria
Regras de afiliação do Politécnico de Leiria
Regulamento de precedências do Politécnico de Leiria
Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Politécnico de Leiria
Investigadores Doutorados
Legislação