1. Estatutos da ESECS

• Estatutos da ESECS

2. Órgãos e Departamentos da ESECS

• Regimento do Conselho Pedagógico
• Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico
• Regimento do Conselho de Representantes
• Regulamento Eleitoral do Conselho de Representantes
• Regimento do Conselho Técnico-Científico
• Regulamento Eleitoral do Conselho Técnico-Científico
• Regimento do Departamento de Ciências Sociais
• Regimento do Departamento de Comunicação, Educação e Psicologia
• Regimento do Departamento de Línguas e Literaturas
• Regimento do Departamento de Matemática e Ciências da Natureza
• Regimento do Departamento de Motricidade Humana e Linguagens Artísticas
• Regulamento Eleitoral dos Coordenadores de Departamento da ESECS

3. Delegações de competência

• Despacho 9807.2024-Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores da ESECS
• Despacho n.º 12669/2022 – Delegação de competências do Presidente do Politécnico de Leiria no Diretor da ESECS
• Despacho n.º 8311/2021 – Nomeação dos Subdiretores da ESECS e regime de suplência
• Deliberação 1119.2024-Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico no seu presidente – ESECS
• Deliberação 822.2022 – Delegação de competências do conselho pedagógico da ESECS no seu Presidente

4. Regulamentos da ESECS

• Regulamento dos Serviços Administrativos da ESECS
• Regulamento do Centro de Recursos Multimédia
• Regulamento da requisição de equipamentos da ESECS
• Regulamento do Orientador Cooperante da ESECS
• Regulamento do Voluntariado na ESECS

5. Regulamentos – Estudantes da ESECS

• Regulamento Geral Académico – ESECS (versão consolidada)
• Regulamento específico dos mestrados de formação de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico da ESECS
•  [Declaração de retificação]
• Regulamento das Provas de Avaliação das Condições Gerais de Ingresso nos Mestrados em Educação Pré-escolar e Ensino Básico da ESECS
• Regulamento do Concurso para Acesso e Ingresso na licenciatura de RHCO-AD da ESECS

• Regulamento Eleitoral dos Delegados de Curso da ESECS

• Despacho n.º 3/2014 – Acesso a enunciados de provas e relatórios de estágio
• Despacho n.º 14 2017 Registo de Presenças de Aulas
• Outros regulamentos – Politécnico de Leiria (Estudantes)