Legislação
- Estatutos da ESTG
- Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPLeiria
- Regulamento dos Serviços Administrativos Próprios da ESTG
Delegação de competências respeitantes aos órgãos da ESTG
- Despacho n.º 3500/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Delegação de competências do Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria - Deliberação n.º 4/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03
Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico nas comissões científicas dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e ao diploma técnico superior profissional - Deliberação n.º 3/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03
Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico no seu Presidente - Despacho n.º 12668/2022 – Diário da República n.º 210/2022 , de 31 de outubro
Delegação de competências do Presidente do Politécnico de Leiria no Diretor da ESTG
Delegação de competências do Conselho de Gestão no presidente e nos diretores das escolas
Regulamentos eleitorais dos órgãos e estruturas da ESTG
- Regulamento Eleitoral dos Coordenadores e Conselhos de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (versão consolidada)
- Regulamento Eleitoral do Conselho Técnico-Científico
- Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico
- Regulamento Eleitoral do Conselho de Representantes
Regimentos dos órgãos colegiais da ESTG
- Regimento do Conselho de Representantes
- Regimento do Conselho Técnico-Científico
- Regimento do Conselho de Pedagógico
Regulamentos Académicos
- Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação e de Prestação e Vigilância de Atos Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (versão consolidada)
- Regulamento eleitoral dos estudantes delegados dos ciclos de estudos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
- Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Versão consolidada)
- Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes
- Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada), alterada por Regulamento n.º 776/2020, de 15/09
- Regulamento Académico do 2.º ciclo de estudos do Instituto Politécnico de Leiria (versão consolidada), alterada por Regulamento n.º 777/2020, de 15/09
- Regulamento Académico dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico do Instituto Politécnico de Leiria
- Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no IPL e regimes aplicáveis a estudantes em situações especiais
- Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria e respetiva alteração (08/08/2018)
- Regulamento de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais do Politécnico de Leiria e respetiva alteração (27/07/2018)
- Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do IPLeiria
- Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional (versão consolidada com alteração de 2023)
- Regulamento dos Estágios Curriculares e Extracurriculares da ESTG (publicado a 02/09/2016)
- Estatuto Trabalhador-Estudante
- Tabela de Emolumentos (publicada a 15/03/2023)
- Normas Reguladoras dos Atos de Praxe
- Despachos do IPL