Como instituição de ensino superior público, o Politécnico de Leiria rege-se por princípios e normas legais. Estas podem ter um caráter genérico ou ser específicas do Instituto e das cinco escolas que o compõem: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Escola Superior de Artes e Design, Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar e Escola Superior de Saúde. Existe, além disso, legislação própria dirigida aos estudantes, docentes e não docentes do Politécnico de Leiria.
Consultar aqui toda a legislação
Escola Superior de Saúde
- Estatutos da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria
- Delegação de Competências do Presidente no Diretor da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria
- Delegação de Competências do Conselho de Gestão no Diretor da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria
- Delegação e Subdelegação de Competências do Diretor nos Subdiretores da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria
- Delegação de competências no Presidente do Conselho Técnico-Científico da ESSLei
- Regulamento dos Serviços Administrativos Próprios da ESSLei
Estudantes ESSLei
- Manual de Fardamento > Educação Clínica/Ensino Clínico/Estágio [nov.2021]
- Grelha de Avaliação de Trabalhos (escritos e orais) – entrada em vigor no 2º semestre de 2018/19 [Corrigido]
- Regulamento de Estágio/Educação Clínica dos Cursos de Licenciatura em Dietética e Nutrição, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
- Regulamento das Unidades Curriculares de Projeto do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria
- Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria
- Guia de Elaboração de Trabalhos Académicos ESSLei 2018 (RETIFICADO)
- Fraude Académica – Plágio (Deliberação do Conselho Pedagógico n.1/2018)
- Alteração do Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria (115/2020)
- Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Politécnico de Leiria (596/2017)
- Regras de Transição Curricular do Curso de Licenciatura em Dietética para o Curso de Licenciatura em Dietética e Nutrição (Despacho 254/2017)
- Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 2º Ciclo de Estudos (Regulamento n.º877/2016 de 9 de setembro)
- Regulamento de Avaliação de Conhecimentos das Pós-Graduações não conferente de grau académico (Regulamento n.º 876/2016, de 9 de setembro)
- Regulamento de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Regulamento n.º878/2016, de 9 de setembro)
- Alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Politécnico de Leiria
- Regulamento de Avaliação de Conhecimentos (Reg. n.º 624/2015, de 16 de setembro)
- Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (Reg. n.º 625/2015, de 16 de setembro)
- Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura em Dietética e Nutrição, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional (Reg. n. 571/2018, de 22 de agosto)
- Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e Elementos de Avaliação (Reg. n.º 638/2015, de 22 de setembro)
- Curso de Licenciatura em Enfermagem – Regime de Transição Curricular – Despacho N.º 206/2014, de 5 de novembro (Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem, publicada por Despacho N.º 11445/2014)
Colaboradores ESSLei
- Regulamento da Prestação e Vigilância de Atos Académicos (Reg. n.º 637/2015, de 22 de setembro)
- Guia do Docente 2024