Legislação

Como instituição de ensino superior público, a Universidade de Leiria e Oeste rege-se por princípios e normas legais. Estas podem ter um caráter genérico ou ser específicas da Universidade e das escolas que a compõem: Escola de Educação e Ciências Sociais, de Leiria (ESECS); Escola de Tecnologia e Gestão, de Leiria (ESTG);  Escola de Artes e Design, das Caldas da Rainha (ESAD.CR); Escola de Turismo e Tecnologia do Mar, de Peniche (ESTM); Escola Superior de Saúde, de Leiria e a Escola Superior de Técnicos Especializados, de Leiria (ESTE). Existe, além disso, legislação própria dirigida aos estudantes, professores e pessoal técnico, especialista e de gestão da Universidade de Leiria e Oeste.

Para teres acesso a toda a legislação, segue para a página da Universidade de Leiria e Oeste, segue para a página da ULO.

Legislação

Estatutos da ULO

Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade de Leiria e Oeste, em regime de instalação.

Portaria n.º 325-B/2026/1, de 5 de agosto

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche .

Cria, no Politécnico de Leiria, a Escola Superior de Tecnologia do Mar (atual Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 264/99, de 14 de julho

Delegação de competências do Reitor da ULO na Diretora da ESTM

Delegação de competências do Reitor da ULO em matéria  financeira

Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULO em matéria  patrimonial

Nomeação e regime de suplência dos subdiretores da ESTM

Delegação e subdelegação de competências da Diretora nos Subdiretores da ESTM

Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULO em matéria de fundos de maneio

Subdelegação de competências da Diretora da ESTM, relativa ao fundo de maneio

Regulamentos, tabelas de emolumentos, normas e outros