Pretende:
- dotar os profissionais que trabalham, ou pretendam trabalhar, na área das contraordenações de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional;
- dar a conhecer o regime geral das contraordenações, em termos substantivos e adjetivos;
- ministrar conhecimentos aprofundados em determinados tipos de contraordenações, a saber, contraordenações ambientais, rodoviárias, laborais e relativas ao jogo ilícito e aos licenciamentos;
- habilitar os formandos para o tratamento de processos de contraordenação (elaboração, interpretação e impugnação).
Destinatários
Titulares do grau de licenciado, nomeadamente, em Solicitadoria, em Direito e em Ciências Policiais.
Estudantes de cursos de licenciatura em Solicitadoria ou Direito aos quais faltem para a conclusão da licenciatura, no máximo, 60 ECTS.
Candidatos que não possuam o grau de licenciado, mas que sejam detentores de currículo profissional relevante na área do curso.
Local: ESTG
Cartaz curso de contraordenações