Legislação

Como instituição de ensino superior público, o Politécnico de Leiria rege-se por princípios e normas legais. Estas podem ter um caráter genérico ou ser específicas do Instituto e das cinco escolas que o compõem: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Escola Superior de Artes e Design, Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar e Escola Superior de Saúde. Existe, além disso, legislação própria dirigida aos estudantes, docentes e pessoal técnico e administrativo do Politécnico de Leiria.

Para teres acesso a toda a legislação, segue para a página do Politécnico de Leiria.

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche.

Cria, no Politécnico de Leiria, a Escola Superior de Tecnologia do Mar (atual Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 264/99, de 14 de julho

Delegação de competências do Diretor da ESTM

Regulamentos, tabelas de emolumentos, normas e outros