Tempo de trabalho e tempos de não trabalho

Resumo

Tempo de trabalho e tempo de descanso – Francisco Liberal Fernandes; 

Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos – João Zenha Martins;

A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional – Catarina de Oliveira Carvalho; 

Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar: algumas notas – Maria do Rosário Palma Ramalho;

Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais – Duarte Abrunhosa e Sousa;

Notas sobre o regime do trabalho suplementar – António Monteiro Fernandes;

Registo de tempos de trabalho e proteção de dados pessoais – Diogo Pereira Duarte;

Isenção de horário de trabalho – António Nunes de Carvalho;

Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada? – João Leal Amado;

Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente – Joana Nunes Vicente;

Alguns problemas sobre o regime jurídico das faltas – Rita Canas da Silva;

O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença – deambulações em torno da sua conformidade ao Direito da União Europeia – Milena Rouxinol;

A retribuição durante as férias à luz do Direito Europeu e Internacional: Uma perspetiva jurisprudencial – Pedro Madeira de Brito;

Majoração de férias e sanção disciplinar de perda de dias de férias: mais e menos do que vinte e dois. Notas de síntese Isabel Vieira Borges.