A UE e o Brasil assinaram hoje, 23 de fevereiro de 2016, um acordo para desenvolver a 5G, a próxima geração de redes de comunicação. A Comissão começou igualmente a preparar um plano de ação para implantar a tecnologia na UE até 2020.
No futuro, todas as pessoas e todos os objetos utilizarão a 5G. Em 2020, 26 mil milhões de dispositivos estarão conectados e 70 % das pessoas terão um telemóvel inteligente. A 5G constituirá a espinha dorsal do Mercado Único Digital da UE, de indústrias de vanguarda, de serviços públicos modernos e de aplicações inovadoras, como os automóveis conectados, as casas inteligentes ou os serviços de saúde móveis. A fim de fazer face a este desafio mundial, a UE aliou-se ao Brasil para reforçar a cooperação neste domínio estratégico e evitar que a 5G se desenvolva de forma estanque a nível internacional. A colaboração no domínio das tecnologias da informação e comunicação entre a UE e o Brasil, que são parceiros comerciais próximos, teve início em 2008.
Günther Oettinger, Comissário europeu responsável pela Economia e Sociedade Digitais, e André Figueiredo, ministro brasileiro das Comunicações, assinaram hoje uma declaração conjunta no Congresso Mundial de Tecnologia Móvel, em Barcelona. Este acordo surge na sequência de iniciativas de cooperação importantes semelhantes com a Coreia do Sul, o Japão e a China.
Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, declarou: «Felicito os meus colegas por este novo e importante passo para impulsionar a 5G a nível mundial. Trata-se de uma tecnologia essencial para assegurar a conectividade. Mas também é necessário criar confiança nos serviços em linha e proporcionar as condições adequadas para uma implantação transfronteiras da tecnologia. A coordenação do espetro é fundamental para que a 5G se torne uma realidade». (Ver também o seu discurso proferido ontem no Congresso Mundial de Tecnologia Móvel.)
Günther Oettinger, Comissário da Economia e Sociedade Digitais, afirmou: «Após acordos importantes com a China, o Japão e a Coreia do Sul, esta iniciativa de cooperação com o Brasil é um novo passo fundamental para a implantação da 5G. Nem a Europa nem o Brasil podem dar-se ao luxo de ficar para trás na era digital. Com o acordo de hoje, comprometemo-nos, nomeadamente, a cooperar para implantar a 5G em setores verticais, como os transportes e a energia. Os acordos internacionais complementam os nossos esforços para implantar esta tecnologia na UE e preparar um plano de ação 5G para a UE». (Ver também o seu discurso proferido esta manhã.)
A UE e o Brasil comprometeram-se a desenvolver uma definição global da 5G e a identificar os primeiros serviços (por exemplo, automóveis conectados, Internet das coisas ou transmissão vídeo em fluxo contínuo de muito alta definição) que deverão ser assegurados por redes 5G. Os dois parceiros irão igualmente colaborar para definir normas comuns a fim de garantir uma posição mais forte na cena mundial. Esta colaboração incluirá a identificação das frequências de rádio mais interessantes para satisfazer as necessidades em termos de espetro adicional para a 5G, especialmente no quadro da União Internacional das Telecomunicações (UIT). Neste contexto, promover‑se‑á também a implantação da 5G em domínios como as cidades inteligentes, o agroalimentar, a educação, a saúde, os transportes ou a energia e fomentar‑se‑ão as possibilidades de projetos de investigação conjuntos.
Estão igualmente a ser debatidos acordos de cooperação com a Índia e os Estados Unidos.
Rumo a um plano de ação para a implantação da 5G na UE
A 5G vai implicar muitas mudanças, não só para as empresas de telecomunicações, como também para uma série de setores fundamentais. É por esta razão que é essencial reunir estes atores e ajudá-los a construir o futuro mercado de produtos e serviços 5G. Hoje, em Barcelona, o Comissário Oettinger convidou setores como logística, os transportes, a energia, a saúde e o fabrico digital a colaborar com a Comissão na elaboração de um plano de ação para a 5G. É importante refletir em conjunto sobre as medidas, o calendário e os incentivos ao investimento necessários à implantação de infraestruturas essenciais de 5G na UE. O objetivo é aproveitar os investimentos já previstos pela UE em investigação e inovação no domínio da 5G — 700 milhões de euros até 2020 — para permitir às empresas europeias começar a oferecer produtos e serviços 5G em 2020 (post no blogue do Comissário Oettinger).
A Comissão deu recentemente um passo importante para preparar o caminho para a 5G na UE ao apresentar, no princípio deste mês, uma proposta para coordenar a utilização da banda dos 700 MHz para serviços móveis (comunicado de imprensa). Os operadores móveis que utilizam a banda dos 700 MHz poderão oferecer serviços de banda larga mais rápidos e de melhor qualidade (ou seja, sem interrupções do serviço) aos consumidores e cobrir áreas mais vastas, incluindo zonas rurais e remotas. A Europa poderá assim evoluir e disponibilizar velocidades em banda larga móvel superiores a 100 Mb/s, absorvendo a distância que a separa das regiões que lideram a implantação da banda larga móvel 4G (como a Coreia do Sul e os EUA). Assim que as normas específicas e a tecnologia e o equipamento associados à 5G se encontrem disponíveis, o que deverá acontecer até 2020, os operadores móveis estarão em boa posição para oferecer serviços 5G. A próxima revisão do quadro regulamentar da UE para as telecomunicações, prevista para o final de 2016, incluirá medidas para reforçar a coordenação do espetro na UE.
Contexto
A Comissão coopera com o Brasil no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (ICT) desde 2008. Um convite à apresentação de propostas conjunto UE‑Brasil relativo ao programa de trabalho TIC 2016-2017, no âmbito do programa de investigação e inovação Horizonte 2020 da UE, permitirá desenvolver projetos conjuntos no domínio da 5G e facilitará a coordenação de políticas em áreas conexas entre a UE e o Brasil.
Em dezembro de 2013, a Comissão lançou uma parceria público-privada para a 5G (comunicado de imprensa – ficha informativa). Até 2020, ao abrigo do Programa-Quadro Horizonte 2020, a UE irá investir 700 milhões de euros nesta parceria. Por sua vez, a indústria da UE deverá desembolsar o quíntuplo deste montante, excedendo os 3 mil milhões de euros.
Mais informações
Material audiovisual da cerimónia de assinatura
Mercado Único Digital (#DigitalSingleMarket)
Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital (@Ansip_EU)
Günther Oettinger, Comissário responsável pela Economia e Sociedade Digitais (@GOettingerEU)