PARTE I: conceitos fundamentais 1.1.Noção de Administração Pública; Administração Pública vs administração privada (uma diferenciação com sentido?); características típicas da AP; sentidos da expressão “Administração Pública”; 1.2. Orgânica da Administração Pública: o aparelho administrativo em sentido estrito; as entidades privadas administrativas.1.3. Noção de Direito Administrativo; a evolução da Administração Pública e do seu direito; os sistemas administrativos. PARTE II: a Administração Pública e o direito. 2.1. Administração Pública e direito privado: como relacionar? 2.2. Do princípio da legalidade ao princípio da juridicidade administrativa. 2.3. A discricionaridade administrativa2.4. As relações jurídicas administrativas; as posições jurídicas dos particulares perante a Administração. PARTE III: a organização da Administração Pública (estrutura orgânica da AP). Parte IV: a atividade da Administração Pública. Parte V: o mundo lusófono e o caso de Macau.

1 – Conceito e Objeto da Ciência Política.

1.1. Definição de Política
1.2. Definição de Ciência Política
1.3. Abertura, ecletismo e pluridisciplinaridade

2 – História Breve das Ideias Políticas. Pensamento político contemporâneo.

2.1. Antiguidade clássica
2.2. A Idade Média
2.3. A Idade Moderna
2.4. O Iluminismo
2.5. A Idade contemporânea

3 – Caracterização do Estado

.3.1. O Estado na história.
3.2. Características gerais do Estado
3.3. O Estado como comunidade política ou povo
3.4. Formas de Estado3.5. Separação de poderes

4 – Ficha Curricular de Ciência Política

4.1. As tipologias de formas políticas em geral
4.2. As grandes classificações doutrinais
4.3. Sistemas Políticos Comparados

5. Temas /problemas políticos no mundo contemporâneo.

5.1. A União Europeia: um sistema político sui generis
5.2. A diversidade cultural: o fim do Estado-nação homogéneo
5.3. Globalização e governança global

PARTE I. Políticas Públicas numa perspetiva processual

1. Estado e Sociedade. As funções do Estado.
2. As políticas públicas: conceito, atores e instrumentos
3. Definição dos problemas e a sua introdução na agenda política.
4. O processo de formulação de políticas públicas e tomada de decisões públicas.
5. A implementação das políticas públicas.
6. A avaliação das políticas públicas.
7. A evolução da Ciência das Políticas Públicas e a explicação da mudança em políticas públicas
   PARTE II. Modelos de governação pública e sua relação com as políticas públicas
8. Modelos de governação pública
9. Modelos de integração na Europa
10. As políticas públicas no âmbito da governação regional e local
    PARTE III. Análise setorial de políticas públicas
11. Análise de estudos de caso de políticas públicas

1. Enquadramento e evolução da Administração Pública: destaque para o New Public Management.
2. A gestão de recursos humanos na Administração Pública: algumas políticas e práticas
   2.a. Motivação no Serviço Público
   2.b. Recrutamento e seleção
   2.c Avaliação de Desempenho na Administração Pública
3. Novas tendências de investigação na gestão de pessoas

1. Conceitos básicos de análise de dados
   1.1. População e amostra
   1.2. As etapas do método estatístico
   1.3. Classificação de dados segundo a escala em que são expressos
   1.4. Introdução ao SPSS
2. Estatística descritiva
   2.1. Apresentação dos dados: quadros de frequência e gráficos
   2.2. Medidas de localização
   2.3. Medidas de dispersão
   2.4. Medidas de assimetria
3. Inferência estatística
   3.1. Noções básicas
   3.2. Distribuições amostrais
   3.3. Estimação por intervalos
   3.4. Testes de hipóteses
4. Análise bivariada
   4.1 Tabelas de contingência
   4.2 Teste do qui-quadrado
   4.3 Correlação
   4.4 Regressão linear

1. As ciências e o conhecimento da realidade:
   1.1. Metodologia da investigação científica;
   1.2. Método científico;
   1.3. O trabalho científico em ciências sociais e humanas: roteiros, tipos; fases e etapas do processo de investigação.
   1.4. A investigação em Administração e Políticas Públicas em Portugal
2. Desenho de Investigação científica:
   2.1. Métodos e técnicas de investigação científica.
   2.2. O debate entre a investigação qualitativa e quantitativa
   2.3. Perguntas de Partida e Revisão da Literatura
   2.4. Definição de Objetivos e Hipóteses
   2.5. Técnicas de Recolha e Análise de Dados
3. Normas de realização de um trabalho científico
   3.1. Tipos de Normas de citação
   3.2. Plágio: o que é e como evitar
   3.3. Estrutura de trabalho e de dissertações;
   3.4. Apresentação/Defesa
4. Exercícios de aplicação de desenho de investigação, sua aplicação e comunicação

1. O Regulamento Geral de Proteção de Dados
2. Direito da Função Pública: breves notas
3. Direito do Urbanismo
   3.1.Conceito de Direito do Urbanismo
   3.2.Princípios Constitucionais de Direito do Urbanismo
   3.3.A Organização Administrativa
   3.4.Entidades, órgãos e serviços com atribuições e competências no domínio do urbanismo
   3.5.Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
4. Direito das Expropriações
   4.1.Noção de expropriação por utilidade pública
   4.2.Objeto da expropriação
   4.3.Estrutura da relação jurídica de expropriação
   4.4.Pressupostos de legitimação da expropriação
   4.5.Procedimento de expropriação comum
   4.6.Desvios ao procedimento comum de expropriação
5. Direito do Ambiente
   5.1.Noção
   5.2.Consagração constitucional
   5.3.Fontes do Direito do Ambiente
   5.4.Princípios do Direito do Ambiente
6. Regime Jurídico das Obras Públicas

Primeira parte

• Contratação Pública:- Fontes normativas;
  – Direito Europeu dos Contratos;
  – Princípios da contratação pública: Âmbito subjectivo e objectivo do CCP;
  – Procedimentos de contração;
  – Tramitação.

Segunda parte

As plataformas eletrónicas de contratação pública: o Portal Base
– Os princípios da concorrência e do interesse público na contratação pública
– Políticas horizontais promovidas pela contratação pública
– O sistema de controlo e auditoria e prevenção da corrupção económica

Análise comparada de sistemas de contratação pública
– Novas tendências de investigação no domínio da Contratação Pública na sua dimensão institucional

1. Dinâmicas de Globalização e suas consequências socioeconómicas;
2. Fontes estatísticas para a análise de políticas socioeconómicas;
3. A União Europeia como ator de transformação das políticas socioeconómicas em Portugal;
4. Estado Social: condições históricas do seu desenvolvimento, funções, objetivos e diversidade de modelos na Europa
5. Políticas Sociais em Portugal e sua ligação com a União Europeia: análise de estudos de caso
6. Etapas de desenvolvimento da Economia Portuguesa nos séculos XX e XXI
7. Políticas de Desenvolvimento Económico em Portugal: estudos de caso
8. O impacto da União Europeia e dos Fundos Comunitários no desenvolvimento socioeconómico em Portugal
9. Políticas Socioeconómicas em outros blocos regionais: o caso da Ásia-Pacífico

1. A gestão e as organizações
2. A liderança nas organizações
3. Negociação
4. A gestão de conflitos
5. Novas tendências de investigação em liderança, negociação e gestão de conflitos

1.Sociedade da informação e do conhecimento
1.1 Conceito e perspetivas

2. Governo eletrónico
2.1 Conceito, objetivos, implementação, impacto e evolução
2.2 Grupos de interação: G2C-Government to Citizen G2G-Government to Government G2B-Government to Business G2E-Government to Employees
2.3 Modelos e níveis de maturidade: Presença, Interação, Transação, Transformação
2.4 Governo eletrónico local
2.5 Qualidade de serviços eletrónicos

3.Sistemas de Informação na Administração Pública e Serviços Online
3.1 Sistema de Informação (SI): conceito, características, componentes, arquitetura, funções e tipos
3.2 SI na Administração Publica
3.3 Serviços Online na Administração Pública

4.Ferramentas de Produtividade e Colaborativas5. Ferramentas de análise de dados.

• Dissertação a)

Orientação tutorial personalizada para o desenvolvimento e organização da dissertação de natureza científica na área do Direito ou Administração Pública.

1. Elaboração da dissertação
1.1 Apresentação da oportunidade do tema
1.2 Objetivos do trabalho
1.3 Revisão da literatura mais relevante do problema
1.4 Metodologia (teórica, experimental, empírica e laboratorial)
1.5 Resultados e análise crítica dos resultados
1.6 Conclusões

• Projecto a)

1. Elaboração do projeto
1.1 Descrição do problema empresarial a estudar
1.2 Objetivos do trabalho
1.3 Revisão da literatura mais relevante no problema a estudar
1.4 Metodologia (teórica, experimental, empírica, laboratorial)
1.5  Resultados e análise crítica dos resultados no contexto empresarial
1.6 Conclusões

• Estágio a)

1. Elaboração do relatório de estágio:
1.1 Descrição crítica do contexto de estágio (empresa e funções)
1.2 Estudo pormenorizado de uma função realizada:
1.2.1 Objetivos
1.2.2 Modo de resolução/execução e enquadramento com literatura técnico-científica conexa
1.2.3 Análise dos resultados obtidos e impacto empresarial
1.2.4 Conclusões

a) Os estudantes devem optar pela realização de uma Dissertação, de um Projeto ou de um Estágio de forma a obterem os necessários 60 ECTS.