CP1. História e evolução da Enfermagem Forense
1.1. Evolução histórica da disciplina a nível internacional e nacional.
1.2. Marcos legais, sociais e científicos para a consolidação da especialidade.
1.3. Articulação da enfermagem forense com a medicina legal, ciências criminais e políticas de saúde.
1.4. Desafios atuais e perspetivas futuras da profissão.
CP2. Perfil de competências do Enfermeiro Forense
2.1. Responsabilidades, funções e áreas de atuação.
2.2. Competências clínicas, legais, éticas e de investigação.
CP3. Processo de Enfermagem em contextos forenses
3.1. Aplicação do processo de enfermagem em situações de violência, abuso, violações de direitos humanos,
traumatologia forense e desastres de massa.
3.2. Especificidades do cuidado em cenários de emergência e vulnerabilidade.
3.3. Planeamento e intervenção interdisciplinar.
CP4. Recolha, preservação e armazenamento de vestígios
4.1. Identificação e tipologia de vestígios com valor criminal.
4.2. Procedimentos de recolha, preservação e armazenamento.
4.3. Cadeia de custódia e documentação.
4.4. Intervenção em cenários específicos (hospitalares, comunitários, judiciais).
CP5. Investigação científica em Enfermagem Forense
5.1. Princípios fundamentais da investigação em saúde e enfermagem forense.
5.2. Análise crítica e interpretação da evidência científica.
5.3. Comunicação e disseminação de resultados em contextos académicos e profissionais.

CP1. Enquadramento ético-legal
1.1. Princípios fundamentais da ética e bioética
1.2. Referenciais legais nacionais e internacionais aplicáveis à prática forense
1.3. Deontologia profissional em contextos periciais e clínico-legais
1.4. Consentimento informado e dever de confidencialidade
1.5. Responsabilidade ética na atuação interdisciplinar
CP2. Problemas éticos no agir no âmbito das ciências forenses
2.1. Conflito entre sigilo profissional e dever de denúncia
2.2. Atuação com vítimas e suspeitos: neutralidade e limites éticos
2.3. Preservação de vestígios vs. prestação de cuidados imediatos
2.4. Pressões institucionais e escassez de recursos na decisão ética
2.5. Intervenção junto a populações vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência)
2.6. Processo de deliberação ética no âmbito das ciências forenses
CP3. Direitos Humanos
3.1. Princípios e evolução dos direitos humanos aplicados ao contexto forense
3.2. Equilíbrio entre os direitos das vítimas e dos suspeitos
3.3. Identificação e resposta a violações de direitos em práticas forenses
3.4. Papel do profissional na promoção da justiça, dignidade e não discriminação

CP1. Princípios e protocolos da avaliação clínica forense.
1.1. Conceito de clínica forense e enquadramento histórico.
1.2. Papel do profissional no contexto nacional e internacional.
1.3. Normas, protocolos e guidelines de avaliação forense.
1.4. Consentimento informado, confidencialidade e direitos da vítima/agressor.
CP2. Técnicas de exame físico e registo fotográfico forense.
Técnicas sistematizadas de exame físico em vítimas de violência interpessoal (violência doméstica,
agressões físicas, violência sexual).
2.1 Técnicas de exame físico em suspeitos/agressores.
2.2. Registo descritivo e objetivo de lesões.
2.3. Fundamentos da fotografia forense em contexto clínico (iluminação, ângulos, escalas de referência, preservação digital).
2.4. Questões éticas e legais do registo fotográfico.
CP3. Avaliação e classificação de lesões segundo critérios médico-legais.
3.1. Tipologia das lesões: equimoses, hematomas, escoriações, feridas, queimaduras, fraturas, lesões internas.
3.2. Evolução temporal das lesões e critérios de datação.
3.3. Classificação médico-legal das lesões (gravidade, incapacidade, nexo de causalidade).
3.4. Instrumentos e escalas de avaliação.
3.5. Discussão de casos práticos com base em relatórios periciais.
CP4. Identificação, recolha e preservação de vestígios biológicos e não biológicos em contexto clínico.
4.1. Tipos de vestígios forenses em ambiente clínico (sangue, saliva, esperma, cabelo, fibras, objetos, armas brancas).
4.2. Normas e protocolos de colheita, acondicionamento e preservação da cadeia de custódia.
4.3. Técnicas de colheita de vestígios biológicos em vítimas de agressão sexual.
4.4. Preservação e documentação de vestígios não biológicos (roupa, objetos).
4.5. Responsabilidades do profissional e articulação com o INMLCF e autoridades policiais.
CP5. Elaboração de relatórios clínico-forenses e pareceres técnicos.
5.1. Estrutura e requisitos formais de um relatório clínico-forense.
5.2. Diferenças entre registo clínico assistencial e relatório clínico-forense.
5.3. Princípios de objetividade, clareza e rigor científico.
5.4. Exemplos de relatórios e análise crítica.
5.5. Testemunho em tribunal: preparação e competências de comunicação.
CP6. Trabalho interdisciplinar e articulação com o sistema judicial.
6.1. Modelos de articulação entre saúde, medicina legal, forças de segurança e sistema judicial.
6.2. Equipa multidisciplinar: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, perito.
6.3. Comunicação eficaz e gestão de conflitos entre áreas profissionais.
6.4. Papel do profissional enquanto perito técnico-consultor.
6.5. Limites da atuação profissional e responsabilidade legal.
6.6. Estudo de casos reais e simulações de situações de tribunal.

CP1. Fundamentos de genética molecular aplicados ao contexto forense
1.1. Estrutura e função do DNA e RNA.
1.2. Hereditariedade, variabilidade genética e mutações.
1.3. Princípios de genética populacional e aplicação em identificação humana.
1.4. Importância da genética molecular na prática forense.
CP2. Tipos de material biológico e procedimentos de recolha e preservação
2.1. Vestígios biológicos em contexto forense: sangue, saliva, sémen, cabelo, ossos, dentes, tecidos.
2.2. Protocolos de recolha em diferentes cenários (crimes, catástrofes, paternidade).
2.3. Técnicas de preservação e transporte de amostras.
2.4. Garantia da integridade e manutenção da cadeia de custódia.
CP3. Técnicas de extração, quantificação e amplificação de DNA
3.1. Métodos de extração de DNA: tradicionais e kits comerciais.
3.2. Técnicas de quantificação (espectrofotometria, fluorometria, qPCR).
3.3. Amplificação por PCR e variantes utilizadas em genética forense.
3.4. Controlo de qualidade e prevenção de contaminação.
CP4. Marcadores genéticos utilizados na identificação (STRs, mtDNA, SNPs)
4.1. Short Tandem Repeats (STRs) como padrão-ouro na identificação.
4.2. Utilização de DNA mitocondrial (mtDNA) em amostras degradadas.
4.3. Aplicações dos polimorfismos de nucleótido único (SNPs).
4.4. Bases de dados genéticas (CODIS, ENFSI) e regulamentação europeia e nacional.
CP5. Interpretação de perfis genéticos e análise estatística
5.1. Leitura e interpretação de eletroferogramas.
5.2. Cálculo de probabilidades de correspondência genética.
5.3. Análise de perfis mistos, exclusões e inclusões.
5.4. Limitações técnicas e impacto da qualidade da amostra.
CP6. Elaboração de relatórios periciais e comunicação de resultados
6.1. Estrutura e normas para relatórios periciais em genética forense.
6.2. Clareza e rigor científico na comunicação escrita.
6.3. Apresentação de resultados em sede judicial.
6.4. Comunicação interdisciplinar com saúde, justiça e investigação criminal.
CP7. Limitações, desafios e aspetos éticos da genética forense
7.1. Questões éticas e legais: privacidade, consentimento, armazenamento de perfis.
7.2. Riscos de discriminação genética e implicações sociais.
7.3. Limitações técnicas (DNA degradado, amostras mistas).
7.4. Novas tecnologias: sequenciação de nova geração (NGS) e desafios emergentes.
7.5. Papel e responsabilidade social do perito em genética forense.

CP1. História, princípios e campos de atuação da Antropologia Forense
1.1. Evolução histórica da disciplina.
1.2. Princípios fundamentais da Antropologia Forense.
1.3. Áreas de aplicação em contextos criminais, catástrofes e direitos humanos.
CP2. Estrutura e anatomia do esqueleto humano
2.1. Osteologia geral: ossos longos, curtos e planos.
2.2. Anatomia do crânio e da pélvis.
2.3. Características morfológicas relevantes na identificação.
CP3. Estimativa de sexo, idade, estatura e ancestralidade
3.1. Indicadores sexuais pélvicos e cranianos.
3.2. Métodos de estimativa de idade em diferentes fases da vida.
3.3. Cálculo de estatura a partir de medidas ósseas.
3.4. Marcadores de ancestralidade.
CP4. Causas e circunstâncias da morte
4.1. Indicadores antropológicos de causas de morte.
4.2. Diferença entre trauma antemortem, perimortem e post-mortem.
4.3. Contributo para a reconstrução do evento da morte.
CP5. Alterações tafonómicas e determinação do intervalo post-mortem
5.1. Processos de decomposição e fatores ambientais.
5.2. Alterações tafonómicas em ossadas.
5.3. Métodos de estimativa do intervalo post-mortem.
CP6. Análise de traumas e patologias ósseas
6.1. Identificação de fraturas e lesões traumáticas.
6.2. Diferenciação entre causas acidentais e violentas.
6.3. Patologias ósseas comuns em Antropologia Forense.
CP7. Noções de medicina dentária forense
7.1. Estrutura dentária e métodos de análise.
7.2. Identificação humana a partir de registos dentários.
7.3. Importância da odontologia em desastres de massa.
CP8. Cadeia de custódia e recolha de vestígios humanos
8.1. Procedimentos de recolha de restos humanos.
8.2. Preservação e transporte de vestígios ósseos.
8.3. Documentação e manutenção da cadeia de custódia.
CP9. Elaboração de relatórios antropológicos forenses
9.1. Estrutura e componentes de um relatório antropológico.
9.2. Redação científica e clareza na comunicação pericial.
9.3. Integração da evidência antropológica no processo judicial.

CP1. Patofisiologia da Morte
1.1. Mecanismos e processos fisiológicos da morte.
1.2. Alterações post-mortem e interpretação forense.
CP2. Morte Violenta
2.1. Classificação e causas de morte violenta (homicídio, suicídio, acidente).
2.2. Circunstâncias e indicadores médico-legais.
CP3. Autópsia Médico-Legal
3.1. Finalidade e enquadramento legal.
3.2. Etapas do procedimento e achados relevantes.
CP4. Lesões Traumáticas
4.1. Classificação e padrões de lesões traumáticas (contusas, perfurocortantes, por projéteis de arma de fogo, térmicas, químicas, etc.).
4.2. Relevância médico-legal e documentação

CP1. Introdução à Psicologia e Psiquiatria Forense
1.1. Conceito, âmbito e evolução histórica destas disciplinas no contexto forense.
1.2. Articulação com a prática de Forense e com o sistema judicial.
CP2. Psicologia e Crime
2.1. Teorias psicológicas explicativas do comportamento delinquente e criminal.
2.2. Fatores de risco e de proteção associados à criminalidade.
2.3. Perfis psicológicos de agressores e tipologias criminais.
CP3. Emergências Psiquiátricas em Contexto Forense
3.1. Doença mental grave e comportamento delinquente e criminal
3.2. Emergências psiquiátricas mais frequentes (psicoses, risco suicidário, perturbações dos impulsos, etc.).
3.3. Avaliação clínica e intervenção imediata em contexto hospitalar, institucional ou comunitário.
3.4. Psicofarmacologia no contexto forense
3.5. Gestão do risco e salvaguarda de direitos humanos.
3.6. Lei de Saúde Mental: da inimputabilidade à ressocialização
CP4. Perícias Psicológicas e Psiquiátricas
4.1. Tipos de perícias
4.2. Metodologias e instrumentos de avaliação psicológica e psiquiátrica em contexto forense.
4.3. Autópsia psicológica e psicologia do testemunho
4.4. Valor probatório e elaboração de relatórios periciais

CP1. Introdução à Toxicologia Forense
1.1. Conceitos fundamentais e enquadramento histórico
1.2. Importância e áreas de aplicação médico-legais
CP2. Substâncias Tóxicas e seus Efeitos
2.1. Principais classes de substâncias tóxicas
2.2. Efeitos biológicos e implicações forenses
2.3. Sinais e sintomas de intoxicações agudas e crónicas
CP3. Técnicas Analíticas em Toxicologia
3.1. Métodos laboratoriais de deteção e quantificação
3.2. Aplicações, limitações e interpretação de resultado
CP4. Peritagem e Investigação
4.1. Elaboração de relatórios periciais e pareceres técnicos
4.2. Distinção entre registo clínico e relatório pericial
4.3. Critérios de objetividade, clareza e rigor científico
CP5. Normas Ético-Legais e Deontológicas
5.1. Princípios éticos e legais aplicados à toxicologia forense
5.2. Responsabilidades do profissional e articulação interdisciplinar
CP6. Trabalho Interdisciplinar
6.1. Colaboração com laboratórios, serviços de saúde, medicina legal e autoridades judiciais
6.2. Integração da toxicologia em contextos de prática clínica e judicial

CP1. Metodologia de Investigação Criminal
1.1. Princípios e fundamentos da investigação criminal
1.2. Evolução histórica e áreas de atuação da criminalística
1.3. Modelos de articulação entre investigação criminal e prática forense
CP2. Inspeção Judiciária
2.1. Vestígios físicos: tipologia, classificação, relevância probatória e preservação
2.2. Técnicas de deteção, recolha e acondicionamento de evidências
2.3. Balística forense: fundamentos, projéteis, armas e resíduos de disparo
2.4. Lofoscopia: identificação, recolha e tratamento de impressões digitais
2.5. Documentoscopia: análise de documentos, falsificações e assinaturas
2.6. Análise de fibras, resíduos, partículas e marcas de ferramentas
CP3. Testemunho Pericial
3.1. Elaboração de relatórios periciais: estrutura, clareza e rigor científico
3.2. Cadeia de custódia e sua importância na validade da prova
3.3. Comunicação de resultados em sede judicial
3.4. Competências e responsabilidades do perito em tribunal

CP1. Fundamentos da Intervenção Humanitária em Contexto Forense
1.1. Conceitos, princípios e evolução da ação humanitária
1.2. Normas internacionais
1.3. Direitos humanos, direito internacional humanitário e enquadramento legal
CP2. Gestão de Desastres e Emergências Humanitárias
2.1. Tipologia de desastres (naturais, tecnológicos, conflitos armados)
2.2. Avaliação inicial: caracterização do evento, impacto e riscos em saúde pública
2.3. Levantamento de necessidades e priorização da resposta
2.4. Planeamento de recursos, segurança das equipas e medidas de proteção
CP3. Intervenção Forense em Cenários Humanitários
3.1. Preservação de vestígios e cadeia de custódia
3.2. Fotografia e documentação forense em campo
3.3. Recolha de dados ante mortem e identificação de vítimas mortais
3.4. Preservação e identificação de cadáveres
3.5. Vigilância epidemiológica e controlo de doenças
CP4. Apoio às Vítimas e às Comunidades Atingidas
4.1. Prestação de cuidados clínicos em situações de resgate
4.2. Apoio emocional a sobreviventes e familiares
4.3. Comunicação de más notícias em contexto de desastre
4.4. Estratégias de resiliência e suporte psicossocial
CP5. Dimensões Culturais, Éticas e Comunicacionais
5.1. Respeito por crenças culturais e normas religiosas
5.2. Mediação em barreiras linguísticas e culturais
5.3. Relação com os media: princípios e protocolos de comunicação
5.4. Ética e responsabilidade profissional em contextos de crise
CP6. Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional
6.1. Papel do profissional em equipas humanitárias
6.2. Colaboração com organismos nacionais e internacionais
6.3. Dinâmicas de articulação entre saúde, segurança e justiça
6.4. Simulações práticas e estudo de casos reais

CP1. Integração na instituição responsável pelos processos de supervisão clínica e revisão e integração de conhecimentos das áreas forenses abordadas na pós-graduação.
CP2. Treino de procedimentos técnicos e de recolha/preservação de vestígios.
CP3. Elaboração de registos clínico-forenses e relatórios periciais.
CP4. Exercícios de simulação em contexto laboratorial e/ou de campo.
CP5. Trabalho colaborativo com equipas multidisciplinares e interinstitucionais.
CP6. Avaliação crítica da prática e melhoria contínua.