Registos e Notariado – 8.ª Edição

Pós-graduação

Candidaturas de 03 de novembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027

A Pós-Graduação em Registos e Notariado pretende dotar os profissionais que exercem o mandato forense e os que, de outras formas, lidam, ou pretendem lidar, diretamente com as matérias do Direito Notarial e do Direito Registal, de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional. Este curso visa assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil, de nacionalidade, predial, comercial, de bens móveis e de pessoas coletivas, bem como assegurar a regulação, controlo e fiscalização da atividade notarial.

Esta Pós-Graduação é organizada em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado.

Coordenador do curso

Ana Isabel Lambelho Costa
ana.lambelho@ulo.pt

Geral

Perfil

Créditos ECTS

30
Duração

130 h
Escola

ESTG
Cidade

Leiria
Idioma

Português
Regime

Ensino a distância, Pós-laboral
Vagas totais

45 (máximo) | 18 (mínimo)

Edital

Edital 2026

Área científica

Ciências Empresariais e Jurídicas

Pós-graduação Registos e Notariado – 8.ª Edição

Plano curricular

Unidades Curriculares (Módulos)
Unidade Curricular	ECTS	Duração
Tratamento de Dados e Acesso a Documentos	1 ECTS	6,5 h
Direito Notarial	13 ECTS	49,5 h
Direito Registal	15 ECTS	65,5 h
Aspetos Tributários dos Atos de Registo e de Notariado	1 ECTS	8,5 h

Ano Letivo

Mais informações

Podem candidatar-se à frequência do cursos de pós-graduação não conferente de grau:

Titulares de grau académico superior ou equivalente legal, na área do Direito ou da Solicitadoria;
Titulares de grau académico superior estrangeiro, na área do Direito ou da Solicitadoria, conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como atestando a capacidade para realização do curso não conferente de grau pelo conselho técnico-científico;
Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização do curso não conferente de grau pelo conselho técnico-científico.