X Encontro Nacional da Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior: 19 de novembro

O Politécnico de Leiria foi o anfitrião do “X Encontro Nacional da Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior”, que se realizou no dia 19 de novembro de 2021, no auditório dos Serviços Centrais do Politécnico de Leiria, sito na Rua General Norton de Matos, em Leiria. A sessão de encerramento do evento (17h00) teve a participação da diretora-geral do Ensino Superior, Conceição Bento, e Berta Batista, presidente da Rede Portuguesa de Provedores do Estudante.

O Encontro contou com as presenças de Rui Pedrosa, presidente do Politécnico de Leiria, Gonçalo Lopes, presidente da Câmara Municipal de Leiria, Joel Rodrigues, representante das Associações de Estudantes do Politécnico de Leiria, e Pedro Gonçalves, provedor do Estudante do Politécnico de Leiria.

O primeiro painel intitulado “Provedor do Estudante do Ensino Superior – Estratégias para um Enquadramento e Desempenho do Cargo”, foi protagonizado por Joaquim Mourato, em representação do Conselho Nacional de Educação.

No início da tarde, decorreu a realização da Assembleia Geral da Rede Portuguesa de Provedores do Estudante.

O último painel incidiu sobre as “Condições para o Exercício do Cargo de Provedor do Estudante”, “A Questão da Inclusão no Ensino Superior” e “Estratégias para Prevenir o Abandono Escolar”, com moderação de Rosa Vasconcelos, provedora da Universidade do Minho.

Integrando a comunidade do ensino superior português, que partilha culturas, valores e princípios fundamentais da Carta Universal dos Direitos Humanos e do estado de direito, a Rede Portuguesa de Provedores do Estudante (RPE)  tem como objetivo principal ser um fórum estável e permanente, que permita o trabalho em rede, a transferência e a permuta de conhecimento, informação e experiências relacionadas com os Provedores do Estudante, assim como a defesa dos direitos dos estudantes dentro do espaço das Instituições de Ensino Superior.

Provedor do Estudante

Em Portugal, a figura de Provedor do Estudante surge no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), consagrado pela lei em 10 de setembro de 2007, no artigo 24.º (Provedor do Estudante), que determinou que «em cada instituição do Ensino Superior existe, nos termos fixados pelos seus estatutos, um Provedor do Estudante cuja ação se desenvolve em articulação com os órgãos e serviços da instituição, designadamente com o conselho pedagógico».

O Provedor do Estudante desempenha um papel eminentemente interdisciplinar, agindo como mediador nas relações entre os estudantes e os órgãos formais das Instituições de Ensino Superior (IES), na procura da resolução concreta dos problemas e conflitos que não sejam ultrapassados a outros níveis e uma vez esgotados os demais mecanismos institucionais. O Provedor desenvolve a sua ação em articulação com as Associações de Estudantes e com os órgãos e serviços das IES, designadamente com os Conselhos Pedagógicos, bem como as suas unidades orgânicas.