Propinas e Emolumentos

Propinas e emolumentos

Questões + frequentes

1. Candidaturas ¹

2. Reclamação sobre colocações

Tipo	Valor (em euros)
2.1 Pedidos de reapreciação sobre colocações1	20

3. Pré-requisitos

Tipo	Valor (em euros)
3.1 Aptidão funcional e física e desportiva	40
3.2 Aptidão vocacional	40

4. Inscrição em provas ¹

Tipo	Valor (em euros)
4.1 Provas de acesso a licenciaturas no âmbito do estatuto de estudante internacional	20
4.2 Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados TeSP	10
4.3 Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados das vias profissionais	10
4.4 Previstas no acesso a TeSP	10
4.5 Certificação de nível do domínio da língua chinesa	(2)

5. Matrículas e inscrições¹

Tipo	Valor (em euros)
5.1 Taxa de inscrição aplicável a ciclos de estudos de TeSP e de licenciatura 2	30
5.2 Taxa de inscrição aplicável a ciclos de estudos de mestrado 2	50
5.3 Taxa de inscrição aplicável a ciclos de estudos de doutoramento 2	50
5.4 Taxa de inscrição aplicável a cursos de pós-graduação2	50
5.5 Taxa de inscrição em programa de pós-doutoramento 2	50
5.6 Taxa de matrícula de estudantes internacionais 2,3	100
5.7 Taxa de inscrição aplicável a cursos de curta duração, cursos de formação contínua, cursos de preparação para o acesso ao ensino superior (duração inferior a 180 horas), unidades curriculares isoladas e estágios profissionais 2	20
5.8 Taxa de inscrição aplicável a cursos de preparação para acesso ao ensino superior (duração superior a 180 horas) 2	30
5.9 Atos de matrícula e inscrição fora do prazo 4	(5)
5.10 Seguro escolar 5

6. Regime especial

Tipo	Valor (em euros)
6.1 Regime especial de apresentação de tese	4500

7. Permuta

Tipo	Valor (em euros)
7.1 Requerimento de permuta no âmbito do concurso nacional de acesso	50

8. Inscrição em unidades curriculares isoladas

Tipo	Valor (em euros)
8.1 Taxa aplicável por cada crédito ECTS de uma unidade curricular de TeSP ou de licenciatura, para estudantes nacionais/União Europeia, inscritos num ciclo de estudos do IPLeiria	20
8.2 Taxa aplicável por cada crédito ECTS de uma unidade curricular de mestrado ou doutoramento, para estudantes nacionais/União Europeia, inscritos num ciclo de estudos do IPLeiria	25
8.3 Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes do IPLeiria não previstos nos números anteriores, estudantes com estatuto de estudante internacional, bem como para outros interessados	50

9. Documentos Certificativos

Tipo	Versão papel Valor (em euros)	Versão digital Valor (em euros)
9.1 Diplomas de especialização tecnológica/técnico superior profissional	55	45
9.2 Carta de curso de licenciatura/bacharelato	75	60
9.3 Carta de curso de mestrado	100	80
9.4 Carta doutoral	150	100
9.5 Diploma de programa de pós-doutoramento	100	80
9.6 2.ª via de carta doutoral/mestrado/licenciatura/bacharelato	65	50
9.7 2.ª via do suplemento ao diploma	30	20
9.8 Certidão do registo de graus e diplomas de ensino superior (bacharelato; licenciatura; mestrado, doutoramento, cursos de TeSP; cursos superiores de curta duração; pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos ECTS; pela conclusão da parte de um curso de mestrado não inferior a 60 créditos ECTS; outros cursos não conferentes de grau académico)	25	15
9.9 Certidão de conclusão de cursos de especialização tecnológica, oficinas, workshops, ações de formação, outros cursos não conferentes de grau, e aproveitamento em unidades curriculares isoladas	25	15
9.10 Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas	15	10
9.11 Certidão de matrícula, inscrição ou frequência	5	3
9.12 Certidão Multiusos	–	Isento
9.13 Declaração de matrícula – Passe Sub23	5	Isento
9.14 Certidão narrativa, teor ou não específica: a) Não excedendo uma página b) Por cada página a partir da 2.ª	10 2	8 1
9.15 Certidão de programas e cargas horárias de unidades curriculares: a) Uma só unidade curricular b) Por cada unidade curricular a partir da 2.ª	15 2	12 1,5
9.16 Certidão de curriculum escolar 1	45	35
9.17 Certificados não específicos a) Não excedendo uma página b) Por cada página a partir da 2.ª	10 2	8 1,5
9.18 Certificados não específicos com anonimização a) Não excedendo uma página b) Por cada página a partir da 2.ª	11 3	9 2,5
9.19 – Certificado de participação em palestras, conferências, jornadas ou seminários 2	5	4

10. Taxa de urgência

Tipo	Valor (em euros)
10.1 Os atos requeridos serão executados no prazo máximo de três dias úteis1,2	Agravamento igual ao valor do ato

11. Recursos de provas

Tipo	Valor (em euros)
11.1 Pedido de cópia de provas Versão papel Versão digital	10 5
11.2 Pedido de recurso da classificação 1	50

12. Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros

Tipo	Versão (em euros)
12.1 Reconhecimento automático	50
12.2 Reconhecimento automático com conversão de classificação final	100
12.3 Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado, de mestre ou de doutor	600
12.4 Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado, de mestre ou doutor, com conversão de classificação final	650
12.5 Reconhecimento específico de diploma ou do grau de licenciado, de mestre ou de doutor	800
12.6 Conversão da classificação final apresentada separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível	100
12.7 Emissão de 2.ª via de certidão de registo, após procedimento de reconhecimento de grau e/ou diploma de ensino superior estrangeiro	25 (versão papel) 20 (versão digital)

13. Creditação de unidades curriculares, de formação e de competências

Tipo	Valor (em euros)
13.1 Prova de avaliação para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional	600
13.2 Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional 1	600
13.3 Por cada pedido de creditação de unidade curricular/unidade de formação realizada no IPLeiria 2	10
13.4 Por cada pedido de creditação, quando não for indicado o número de unidades curriculares/unidades de formações a creditar, realizadas no IPLeiria	100
13.5 Por cada pedido de creditação, com origem em experiência profissional	300
13.6 Pedido de reapreciação de creditação, por unidade curricular/ unidade de formação	20

14. Integração curricular

Tipo	Valor (em euros)
13.1 Definição de um plano de estudos para prosseguimento de estudos no IPLeiria	200

15. Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores dos maiores de 23 anos

Tipo	Valor (em euros)
15.1 Inscrição	200
15.2 Inscrição fora de prazo 1	250
15.3 Pedido de consulta de provas	10
15.4 Pedido de reapreciação de provas 2	50
15.5 Certidão do resultado das provas de cultura geral	10
15.6 Certidão do resultado das provas Versão papel Versão digital	25 20
15.7 Certidão dos créditos reconhecidos	10
15.8 Declaração de adequação a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento3	10
15.9 Certidões não previstas nos números anteriores, por página	10

16. Prática de atos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal) sujeitos a apreciação ¹

Tipo	Valor (em euros)
16.1 Agravamento, nos primeiros 15 dias de calendário a seguir ao último dia do prazo	15
16.2 Agravamento, do 16.º ao 30.º dia de calendário	40
16.3 Agravamento, mais de 30 dias	100

17. Atribuição do título de especialista ¹

Tipo	Valor (em euros)
17.1 Pela apresentação de requerimento de candidatura 1	50
17.2 A pagar 48 horas após notificação da composição do júri ao candidato	500
17.3 A pagar 48 horas após notificação da data de realização das provas	500
17.4 Certificado do título de especialista	140

18. Reprodução por fotocópia ou por meio eletrónico

Tipo	Valor (em euros)
18.1 De documentos apresentados pelos utentes, por página	0,1
18.2 De documentos arquivados ou que impliquem busca, por página	0,2
18.3 De documentos arquivados ou que impliquem busca, com anonimização, por página1	0,5

19. Isenções e reduções

Tipo
19.1 Sem prejuízo de outros eventuais casos protegidos pela lei, ficam isentos de pagamento de emolumentos, as certidões para fins de subsistemas de saúde, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões de sangue e pensões de sobrevivência, bem como pela emissão da certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas quando a mesma for destinada a estudantes que realizem mobilidade internacional
19.2 Estão isentos de emolumentos os processos oficiosos de creditação da formação obtida nos cursos de especialização tecnológica promovidos pelo IPLeiria ou por instituições de formação que com ele celebraram protocolo, nos cursos técnicos superiores profissionais promovidos pelo IPLeiria, em caso de reingresso, quanto à formação respeitante ao mesmo curso ou ao curso que o antecedeu, no caso de creditação de unidades curriculares isoladas e de ciclos de estudos subsequentes realizadas no IPLeiria. Está ainda isenta de emolumento a creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo de programas de mobilidade patrocinados pelo IPLeiria.
19.3 Os estudantes bolseiros da ação social da DGES 1 beneficiam de uma redução de 50 % nos emolumentos previstos, à exceção das taxas de inscrição previstas no ponto 5, bem como dos itens previstos no ponto 16 da presente tabela.

20. Taxas complementares

Tipo	Valor (em euros)	Valor (em euros)
20.1 Despesas de envio por correio (carta de curso) a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas) b) Taxa de envio (União Europeia) c) Taxa de envio (Resto do Mundo)	10 25 50	–
20.2 Despesas de envio por correio (outros documentos) a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas) b) Taxa de envio (União Europeia) c) Taxa de envio (Resto do Mundo)	3 10 15	–
20.3 Disponibilização de documentos em disco USB tipo “pen drive” (por unidade) 1	20	–