Os novos desafios da investigação criminal
Protocolo entre o Politécnico de Leiria e a Polícia Judiciária
O presidente do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa, e o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, celebraram um protocolo de cooperação nas áreas periciais de Informática de Segurança e Computação Forense, nos domínios da formação, apoio técnico e cedência mútua de equipamentos de cariz tecnológico. O acordo foi assinado a 14 de fevereiro de 2022, no auditório 1 do Edifício-Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, e visa responder aos novos desafios da investigação criminal e da informática forense.
«A celebração deste protocolo com a Polícia Judiciária, um parceiro importante para o Politécnico de Leiria e com o qual temos mantido uma estreita relação há vários anos, quer na formação, quer em projetos e serviços específicos, é mais um marco importante na valorização e reconhecimento da capacidade de formação e de investigação da nossa instituição, nomeadamente nas áreas da Tecnologia de Informação e Comunicação, da Cibersegurança e da Informática Forense. Este acordo permite o aproveitamento recíproco das potencialidades humanas e logísticas do Politécnico de Leiria e da Polícia Judiciária, mediante a articulação de competências, interesses estratégicos de ambas as instituições», afirma Rui Pedrosa, presidente do Politécnico de Leiria.
O Politécnico de Leiria compromete-se a colaborar com a Polícia Judiciária na realização de perícias em domínios nos quais a mesma não tenha competências ou conhecimento adequado, a facultar acesso às suas instalações com vista à realização de atividades no âmbito da formação, da investigação criminal e da atividade forense, e a ministrar ações de formação constantes do seu catálogo formativo ou desenvolver formações à medida destinadas a trabalhadores da PJ em áreas relacionadas com a respetiva atividade.
Os trabalhadores da PJ terão, ainda, acesso a outras formações do Politécnico de Leiria em condições preferenciais, com respeito da legislação aplicável, e preste consultoria na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Por sua vez, a Polícia Judiciária compromete-se a prestar formação à medida ou integrada no catálogo formativo do Politécnico de Leiria nas seguintes áreas: Direito Penal e Processual Penal, em especial o ligado ao cibercrime; Prevenção de comportamentos de risco em ambiente ciber; Informática forense.
Mediante contratos específicos a estabelecer para o efeito, a PJ compromete-se ainda a receber estágios profissionais ou projetos de investigação de estudantes do Politécnico de Leiria, cuja atividade se desenvolva em áreas conexas com o trabalho desenvolvido pela PJ, nomeadamente: Gestão de redes e sistemas informáticos; Telecomunicações e redes; Programação e sistemas de informação; Desenvolvimento de produtos multimédia; Cibersegurança; Informática forense. O protocolo prevê ainda que a PJ preste consultoria nas áreas da cibersegurança e informática forense, e ceda, gratuitamente e a título provisório, hardware ou software para efeitos de formação, teste e avaliação de produtos.
O Politécnico de Leiria é uma instituição pública de ensino superior com competência reconhecida nas áreas Tecnologias de Informação e Comunicação, da Cibersegurança e da Informática Forense, e experiência no desenvolvimento de ações de formação em áreas conexas com o trabalho da PJ, e na realização de perícias informáticas a pedido dos tribunais nacionais.