Pós-Graduação em Registos e Notariado

Novo! Edição disponível 2020

Apresentação do curso

A Pós-Graduação em Registos e Notariado pretende dotar os profissionais que exercem o mandato forense e os que, de outras formas, lidam, ou pretendem lidar, diretamente com as matérias do Direito Notarial e do Direito Registal, de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional. Este curso visa assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil, de nacionalidade, predial, comercial, de bens móveis e de pessoas coletivas, bem como assegurar a regulação, controlo e fiscalização da atividade notarial.

Esta Pós-Graduação é organizada em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado.

Plano curricular

CódigoUnidade Curricular Período ECTS Horas de contacto
Tratamento de Dados e Acesso a Documentos16 h
Direito Notarial1453 h
Direito Registal1456 h
Aspetos Tributários dos Atos de Registo e de Notariado14 h

Condições de acesso

Podem candidatar-se à frequência do cursos de pós-graduação não conferente de grau:

  1. Titulares de grau académico superior ou equivalente legal, na área do Direito ou da Solicitadoria;
  2. Titulares de grau académico superior estrangeiro, na área do Direito ou da Solicitadoria, conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  3. Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como atestando a capacidade para realização do curso não conferente de grau pelo conselho técnico-científico;
  4. Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização do curso não conferente de grau pelo conselho técnico-científico.

Mais informações

Plano de Estudos

Despacho n.º 3371/2020, D.R. n.º 54/2020, Série II, de 17 de março

Devido à atual conjuntura e na impossibilidade de aulas presenciais, o Politécnico de Leiria disponibiliza esta Pós-Graduação em regime de ensino on line. Assim, as aulas serão lecionadas através de uma plataforma informática (colibri/zoom/teams), em tempo real. Consulte aqui o horário provisório do curso. 

Datas Importantes

  • Período de candidaturas: até 16 de abril de 2020
  • Início das aulas: 29 de abril de 2020

Mais informações
Secretariado de Pós-Graduações