Gabinete do Provedor do Estudante

Mensagem

Provedor do Estudante

Agradeço aos estudantes do Instituto Politécnico de Leiria a confiança que depositaram em mim ao elegerem-me para Provedor do Estudante.

No dia 6 de Julho de 2016 o Senhor Presidente conferiu-me posse do cargo no qual me proponho retribuir a vossa confiança, como tive a ocasião de dizer no discurso que então fiz.

Procurarei desempenhar uma provedoria pró-ativa que eventualmente requererá o estudo dos problemas gerais que afetam os estudantes e a avaliação da possibilidade de contribuir para a sua resolução.Para que isso seja possível conto convosco na certeza que, embora a minha função principal seja a defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos estudantes, ela terá de ser assegurada através de meios informais, pois em última instância são os poderes instituídos que podem deliberar.

Pedro de Matos Gonçalves

provedor.estudante@ipleiria.pt

Discurso do Provedor do Estudante – Tomada de Posse (29-09-2023)

Politécnico de Leiria

Presidente da Associação Académica do Instituto Politécnico de Leiria

André Pereira

Presidente da AAIPLeiria
aaipleiria@my.ipleiria.pt

“A figura do Provedor do Estudante encontra-se prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei 62/2007), no seu artigo 25.º, tendo como missão primordial proteger, defender e atender aos legítimos direitos e interesses dos estudantes. No nosso instituto, esta função é desempenhada pelo Professor Doutor Pedro de Matos Gonçalves, que atua como o elo de ligação fundamental e imparcial entre os estudantes e o Politécnico.

O Professor Pedro Gonçalves tem exercido o seu mandato com uma postura de enorme proximidade e disponibilidade, abrangendo transversalmente todas as escolas do Politécnico. A sua atuação tem sido pautada pela escuta ativa e pela procura incessante de soluções que garantam um sistema de ensino mais justo, inclusivo e capaz de responder às necessidades da nossa comunidade académica.

A Associação Académica do Instituto Politécnico de Leiria reconhece a importância vital do Provedor reafirma o seu total compromisso em colaborar com o trabalho desenvolvido pelo Professor Pedro Gonçalves. Valorizamos profundamente o seu apoio constante e a forma dedicada como tem trabalhado em conjunto com a estrutura associativa para assegurar que a voz de cada estudante seja ouvida e respeitada dentro da instituição.”

André Pereira

Pessoa

O Provedor

Conhece um pouco mais o currículo do Professor Pedro Matos Gonçalves.

biografia

A PROVEDORIA

Missão

O Provedor do Estudante é um órgão independente do Instituto Politécnico de Leiria que tem como função a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes.

A PROVEDORIA

Competências

1. O provedor desenvolve a sua ação em articulação com as associações de estudantes e com os órgãos e serviços do Instituto, designadamente com os conselhos pedagógicos, bem como as suas unidades orgânicas.
2. Compete em especial ao provedor:
a) Apreciar as queixas e reclamações dos estudantes e caso considere que a razão lhes assiste, proferir as recomendações pertinentes aos órgãos competentes para as atender;
b) Fazer recomendações genéricas tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio da atividade pedagógica e da ação social escolar;
c) Propor a realização de atividades inspetivas aos serviços cujas atividades são vocacionadas para os estudantes e a outros serviços sobre os quais existam dúvidas quanto à regularidade de funcionamento.
3. Em geral o provedor desenvolve as atividades e iniciativas que julgue adequadas ao bom desempenho do mandato.
4. As recomendações devem ser implementadas por parte dos órgãos e serviços do Instituto e unidades orgânicas que delas sejam destinatários devendo a recusa da sua implementação ser devidamente fundamentada e dela dado conhecimento ao presidente do IPL e ao provedor.

A PROVEDORIA

Perguntas Frequentes

Mediante marcação prévia com o Secretário da Provedoria, Dr. David Rodrigues, através de correio eletrónico, para provedor.estudante@ipleiria.pt, ou pelo telefone, para 244 830 018.

A Provedoria não pode garantir uma solução para cada exposição pois não é um órgão executivo. Assegura, contudo, que todos os assuntos serão atentamente analisados, com independência e discrição, desenvolvendo todos os esforços para que os direitos dos estudantes do Politécnico de Leiria sejam respeitados e para que a sua relação com os diferentes órgãos/serviços se desenvolva com justiça.

O Provedor do Estudante desempenha um papel eminentemente interdisciplinar, agindo como mediador nas relações entre os estudantes e os órgãos formais do Instituto e das Escolas, na procura da resolução concreta dos problemas e conflitos que não sejam ultrapassados a outros níveis e uma vez esgotados os demais mecanismos institucionais.

O Provedor desenvolve a sua ação em articulação com as Associações de Estudantes e com os órgãos e serviços do Instituto, designadamente com os Conselhos Pedagógicos, bem como as suas Escolas e demais unidades orgânicas.

A ação do Provedor do Estudante e do serviço da Provedoria é desenvolvida de forma confidencial com respeito pelas normas destinadas a proteger a reserva da intimidade da vida privada e demais direitos dos intervenientes nos factos objeto do processo.

O referido dever de confidencialidade é extensivo a todos a quem o Provedor do Estudante solicite colaboração ou que tenham qualquer tipo de intervenção no processo.

Para além do previsto dever de confidencialidade, o queixoso ou reclamante poderá optar, com a apresentação da queixa ou reclamação, por solicitar que os seus dados sejam tratados com absoluta confidencialidade, não podendo ser revelados no decurso da instrução do processo. Neste caso, os dados serão conhecidos apenas no âmbito do serviço da Provedoria.